O calendário oficial de pagamentos do INSS para dezembro foi divulgado, trazendo ansiosamente aguardadas datas de repasses para milhares de brasileiros. O primeiro pagamento está programado para o dia 25 deste mês, contemplando cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas, conforme anunciado pelo Ministério da Previdência Social.
As datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício, sendo distintas para benefícios de até um salário mínimo e para aqueles com renda superior.
Para saber a data específica de recebimento, é necessário conferir o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador após o traço. Por exemplo, se um cartão tem o número 123456789-0, o dígito final considerado é o 9.
Segue o calendário de pagamento do INSS para dezembro
Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
– Finais 1: 21 de dezembro
– Finais 2: 22 de dezembro
– Finais 3: 26 de dezembro
– Finais 4: 27 de dezembro
– Finais 5: 28 de dezembro
– Finais 6: 02 de janeiro
– Finais 7: 03 de janeiro
– Finais 8: 04 de janeiro
– Finais 9: 05 de janeiro
– Finais 0: 08 de janeiro
Para beneficiários acima do salário mínimo:
– Finais 1 e 6: 02 de janeiro
– Finais 2 e 7: 03 de janeiro
– Finais 3 e 8: 04 de janeiro
– Finais 4 e 9: 05 de janeiro
– Finais 5 e 0: 08 de janeiro
Os valores permanecem os mesmos até o momento. Entretanto, a partir de 2024, está previsto um novo reajuste que poderá impactar diretamente as finanças. Este reajuste pode beneficiar os beneficiários do INSS devido ao possível aumento do salário mínimo, que impacta programas vinculados a esse valor, como os geridos pela Previdência Social.
Novo saque INSS em 2024
Decisão do STF obriga o INSS a efetuar pagamentos atrasados ainda neste ano. Segundo informações do Conselho da Justiça Federal, os valores pendentes já acumulam cerca de R$ 97 bilhões.
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Boas notícias para os segurados do INSS, uma vez que o Instituto se compromete a realizar os depósitos pendentes ainda em 2023. Esses pagamentos se referem a precatórios e dívidas reconhecidas judicialmente contra a União. Antes da efetivação dos depósitos, alguns procedimentos precisarão ser realizados.
“Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas autarquias e fundações, em razão de uma condenação judicial definitiva”, esclarece o TJRJ.
Os precatórios a serem quitados foram emitidos entre os anos de 2021 e 2022. A expectativa é de que os pagamentos sejam concluídos até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, os beneficiários poderão sacar esses valores apenas a partir de janeiro de 2024, pois o dinheiro não será depositado diretamente em suas contas.
Esta ação decorre da decisão do STF, que atendeu ao pedido da União para regularizar o acúmulo de dívidas referentes a precatórios. As Emendas Constitucionais pertinentes foram aprovadas durante a gestão do presidente Bolsonaro.
Esta medida visa regularizar pagamentos que estavam pendentes, uma vez que a União quitava apenas parte das dívidas, deixando o restante em atraso. Antes dos depósitos serem realizados, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) devem emitir uma lista com os nomes dos brasileiros beneficiados.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a dívida totaliza cerca de R$ 95 bilhões. Os pagamentos serão priorizados para grupos específicos, cujos detalhes serão divulgados após a elaboração da lista de beneficiários.
