O Programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, foi criado com o intuito de oferecer um incentivo financeiro para os estudantes do ensino médio das escolas públicas.
Além de ajudar os alunos a permanecerem na escola, o programa também os estimula a participarem de exames educacionais. Mas, você sabe exatamente quanto é pago e o que é preciso para receber esses benefícios? Veja todos os detalhes!
Valores do Programa
O Programa Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos financeiros para apoiar os estudantes ao longo da jornada escolar. Confira os valores e as condições de cada um dos benefícios disponíveis:
1. Incentivo Matrícula
Valor: R$ 200,00
Pagamento: Parcela única, paga anualmente.
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2. Incentivo Frequência
Valor: R$ 1.800,00 por ano
Pagamento: O valor é dividido em nove parcelas anuais, sendo que, em 2024, o pagamento foi de oito parcelas.
3. Incentivo Conclusão
Valor: R$ 1.000,00 por ano
Pagamento: Pago anualmente durante o ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 no final do curso. O valor é liberado ao fim de cada ano letivo e só é liberado integralmente após os três anos de estudo.
4. Incentivo ENEM
Valor: R$ 200,00
Pagamento: Realizado em parcela única, logo após a realização do exame.
Quem se dedica para se preparar para o ENEM também é recompensado com esse incentivo, que oferece um apoio financeiro imediato.
Quem pode participar?
Para aproveitar os benefícios do Programa Pé-de-Meia, o estudante precisa atender a alguns critérios. Veja os requisitos:
1. Idade e Escolaridade
O aluno deve estar matriculado no ensino médio em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária vai de 19 a 24 anos.
2. Cadastro Único
É necessário que o estudante esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a renda per capita da família não pode ultrapassar meio salário mínimo.
3. Inscrição no CPF
O estudante deve possuir o CPF regularizado.
4. Frequência Escolar
O aluno precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
Esses critérios ajudam a garantir que o programa realmente beneficie quem mais precisa de apoio.
Como participar?
Participar do Programa Pé-de-Meia é fácil e direto. Confira como funciona:
Não é preciso se inscrever. A seleção dos estudantes é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC), com base nas informações do CadÚnico.
Se você for selecionado, a CAIXA abrirá uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem.
Já tem conta no CAIXA Tem? Então, basta continuar acessando com o mesmo aplicativo, seja por celular, caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui.
Se o estudante for menor de 18 anos, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da CAIXA.
Como receber os valores?
Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia são realizados conforme um calendário específico para cada tipo de incentivo. Confira como funciona:
Os pagamentos ocorrem de acordo com o tipo de benefício, como matrícula, frequência ou conclusão. As datas para cada incentivo são divulgadas previamente.
Os estudantes podem consultar os pagamentos e o calendário através de diferentes canais:
- App CAIXA Tem
- App Jornada do Estudante
- Portal Cidadão da CAIXA
Caso haja dúvidas sobre a frequência escolar, o estudante pode entrar em contato diretamente com sua escola. Para questões relacionadas ao programa, o MEC oferece suporte pelo telefone 0800 616161.
Esse é o panorama geral do Programa Pé-de-Meia. Fica a pergunta: será que não é uma grande oportunidade para quem está no ensino médio e precisa de um apoio financeiro?
