Você sabe o que faz um Oficial de Justiça?

 

Uma das carreiras mais dinâmicas e importantes, dentro da jurisprudência é a de Oficial de Justiça.

Embora o nome insinue se tratar de uma carreira jurídica, na maioria dos estados, é um concurso que exige apenas formação em ensino superior.

Além do dinamismo (há diversas atividades executadas, e algumas delas, em campo; outras, em conjunto com a polícia), é uma carreira pública – ou seja, tem certa segurança e estabilidade. Mas exige estudos de jurisprudência básica.

Você quer saber mais? Quer se tornar oficial de justiça? Leia nosso artigo, e saiba como trabalhar nesse importante cargo de nosso judiciário.

 

As funções de um oficial de justiça: para além de notificações

A maior parte dos leigos, provavelmente, vai associar o oficial de justiça à função de distribuir notificações, como ordens de despejo e restrição.

Essa é, de fato, a função que ocupa a maior parte de um mês de trabalho de um oficial. Afinal, todos os despachos, notificações e convocações de um juiz precisam chegar às mãos dos cidadãos às quais elas se referem.

E há casos nos quais é essencial que haja uma assinatura de termos de recebimento. Por exemplo, em casos que envolvam despejo, pensão alimentícia ou intimações.

Ou seja, é um trabalho central, quando pensamos em processos e investigações criminais.

Além disso, há trabalhos como busca e apreensão, e aqui há diversas possibilidades: veículos, objetos, documentos e similares.

Nesses casos, podemos dizer que há certa dose de adrenalina: às vezes, é necessário haver apoio policial.

 

Cumprindo ordens, salvando pessoas

Além disso, o oficial recebe incumbências que podem envolver o resgate de pessoas. São casos nos quais o mandato envolve a retirada de vítimas, ou possíveis vítimas, do local da denúncia.

Em casos de violência doméstica ou crimes contra menores de idade, esse trabalho salva e resguarda a vida da vítima.

Em outros casos, o trabalho do oficial envolve entregar diligências de apreensões e restrições. Isso é, ordens, mandatos que envolvam retirar o suspeito do local da ocorrência.

 

Burocracias – sempre elas

Além desses trabalhos de campo, um oficial de justiça também tem trabalhos burocráticos, como conduzir e entregar papeis, documentos e autos às partes envolvidas em processos.

Nesse caso, são trabalhos que envolvem acessar sistemas jurídicos digitais, emitir documentos, consultar processos, procurar as partes envolvidas, organizar arquivos, produzir autos processuais, dentre outros.

Porém, como é de se supor, trata-se de um trabalho com grande exigência de conhecimento jurídico.

 

Atuando nos fóruns

Além do trabalho de campo e escritório, oficiais de justiça têm funções de grande importância em fóruns.

Eles prestam assistência aos juízes, promotores e defensores, e acompanham e atendem jurados, réus e testemunhas, nos dias da audiência e nos juris populares (que podem se prolongar).

Quem faz o trabalho de garantir o bem-estar dos jurados e testemunhas são os oficiais de justiça, que precisam zelar pela incomunicabilidade, sem causar impactos emocionais aos envolvidos.

Isso incluí contatar familiares, prover refeições, preparar os leitos e prestar orientações técnicas, sobre as sessões jurídicas.