A Assinatura GOV.BR tem se consolidado como uma ferramenta importante para o cidadão que busca facilitar a tramitação de documentos no Brasil. No primeiro semestre de 2025, o serviço teve um aumento de 90% em sua utilização em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em números absolutos, entre janeiro e junho deste ano, o sistema foi utilizado 95 milhões de vezes, o que mostra sua crescente aceitação e a importância da assinatura digital no dia a dia. Quer saber como se beneficiar das facilidades desta ferramenta? Leia mais!
A Assinatura GOV.BR
A Assinatura GOV.BR é uma ferramenta digital criada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ela permite que cidadãos e empresas assinem documentos eletronicamente, garantindo validade jurídica. O serviço é seguro e é visto como um avanço nas interações entre governo e sociedade, pois elimina a necessidade de papel e presencialidade, acelerando processos e economizando recursos.
De acordo com o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a Assinatura GOV.BR vem crescendo devido à sua praticidade. “Não precisa imprimir e nem se deslocar. O serviço pode ser utilizado pelo celular, em qualquer lugar“, explicou ele. Esse tipo de praticidade tem sido uma das razões para o aumento notável no uso do serviço, refletido no expressivo crescimento de 90% neste ano.
Como funciona a Assinatura GOV.BR?
Para usar a Assinatura GOV.BR, o cidadão deve ter uma conta na plataforma GOV.BR, com nível de segurança Prata ou Ouro. A conta Prata pode ser criada após o reconhecimento facial, comparando a foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou com a validação de dados em um dos 16 bancos credenciados.
Já a conta Ouro, que oferece maior nível de segurança e acesso a todos os serviços públicos digitais, exige o reconhecimento facial, usando dados da Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou ainda um Certificado Digital ICP-Brasil.
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Esse processo é simples e garante a segurança e a autenticidade dos documentos assinados, além de ser compatível com as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que assegura a validade jurídica dos documentos.
Benefícios da Assinatura Digital GOV.BR
A Assinatura GOV.BR não é apenas uma ferramenta para assinar documentos, mas uma verdadeira mudança na forma como o Brasil lida com a digitalização de processos. A seguir, destacam-se alguns dos principais benefícios:
- Validade Legal: Conforme a legislação brasileira, a assinatura digital realizada pelo GOV.BR possui a mesma validade jurídica que a assinatura em papel. Ou seja, documentos assinados eletronicamente são aceitos em processos judiciais, administrativos e empresariais.
- Segurança: A assinatura é considerada avançada, o que significa que possui elevado nível de segurança. Ela é associada ao signatário de maneira individual, e qualquer modificação no documento após a assinatura será detectada.
- Praticidade: Como funciona pelo celular, o processo é ágil e pode ser realizado de qualquer lugar, sem necessidade de impressões ou deslocamento para cartórios ou outros órgãos.
- Economia de Tempo e Recursos: Ao eliminar o uso de papel e o deslocamento, o serviço contribui para a sustentabilidade e acelera a tramitação de documentos.
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Como usar a Assinatura GOV.BR?
Utilizar a Assinatura GOV.BR é simples e rápido. Para assinar um documento, siga estas etapas:
- Cadastre-se plataforma GOV.BR (nível Prata ou Ouro).
- Acesse o serviço desejado, como contratos ou acordos que exigem assinatura.
- Assine digitalmente o documento pelo aplicativo GOV.BR ou plataforma online, utilizando o seu perfil de acesso.
Essa facilidade e a confiabilidade do sistema explicam o crescente número de usuários, com a plataforma agora oferecendo mais de 4.500 serviços digitais federais e possibilitando o acesso a mais de 8.700 serviços estaduais e municipais.
Experiência do usuário
O arquiteto Daniel Lima, residente em Goiânia, faz uso da Assinatura GOV.BR semanalmente há dois anos e sugere a plataforma para todos.
Segundo ele, o serviço tem sido fundamental para otimizar processos burocráticos. “Sempre tenho que assinar contratos com clientes, e a assinatura digital agiliza muito, além de economizar papel”, comenta.
Outros serviços na plataforma GOV.BR
A Assinatura GOV.BR é apenas um dos serviços oferecidos pela plataforma. Alguns dos mais populares incluem:
- Meu INSS: Para acesso a serviços e benefícios previdenciários.
- Meu SUS Digital: Para consultas e agendamentos no Sistema Único de Saúde.
- Carteira de Trabalho Digital: Para a gestão de registros e documentos de trabalho.
- Enem e Fies: Acesso às informações e inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio e financiamento estudantil.
Além disso, a plataforma também oferece funcionalidades específicas para diferentes perfis de usuário, como empreendedores, estudantes, trabalhadores e agricultores.
Experimente a Assinatura GOV.BR agora e aproveite todos os benefícios dessa ferramenta digital.
