A maioria das mulheres sonha em ser mãe, mas as mulheres empreendedoras enfrentam desafios ao equilibrar trabalho e gravidez, com medo de perder o emprego ou não conseguir uma nova oportunidade no mercado de trabalho. No entanto, existem proteções legais que podem tranquilizar futuras mães que trabalham fora, como o salário-maternidade, que pode ser solicitado online pelo site Meu INSS.
A seguir, você encontrará todas as informações sobre como solicitar esse benefício e seus requisitos. Continue lendo para saber tudo!
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é para mulheres que precisam se afastar do trabalho quando têm um filho, sofrem um aborto não criminoso, adotam uma criança ou obtêm a guarda judicial para fins de adoção.
Vale ressaltar também que homens em processo de adoção também podem receber esse benefício.
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Ademais, para ter direito a ele, as pessoas que contribuem individualmente ou de forma opcional para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam comprovar que fizeram pelo menos 10 meses de contribuições.
No entanto, aqueles que têm emprego formal com registro em carteira ou trabalham como empregados domésticos não precisam cumprir esse período de carência. Para mães desempregadas, é necessário demonstrar que ainda mantêm a qualidade de segurada.
No último ano, mais de 9 milhões de pessoas buscaram os extratos e solicitaram benefícios nas agências do INSS.
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Requisitos para solicitar o salário-maternidade
Em alguns casos, como para Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo e Segurado Especial, é necessário ter contribuído por pelo menos 10 meses à Previdência Social para ter direito ao benefício.
No entanto, se você for um Segurado empregado, empregado doméstico ou trabalhador avulso e estiver trabalhando quando ocorrer o nascimento do filho ou o motivo que levou ao benefício, você não precisa esperar esses 10 meses.
Além disso, para as mães desempregadas, é importante mostrar que ainda têm o status de seguradas. Se você perdeu essa condição, precisará cumprir metade do período de carência antes do nascimento do filho ou do evento que levou ao pedido do benefício.
Quanto tempo dura o benefício?
Quando você tem um filho, adota uma criança ou obtém a guarda judicial, o salário-maternidade dura 120 dias. Se você trabalha em uma empresa cidadã, ele pode se estender para 180 dias. Já se ocorrer um aborto espontâneo ou se ele for previsto em lei conforme a avaliação médica, o benefício dura 14 dias.
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Valor
Para as mulheres com emprego formal com carteira assinada ou trabalham como trabalhadoras avulsas, o benefício de licença maternidade corresponde ao mesmo valor do salário que elas ganham e é pago pela própria empresa.
Todavia, se o salário é variável, como no caso de vendedoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações.
Já para as mulheres que são contribuintes individuais, facultativas, microempreendedoras individuais (MEI) ou estão desempregadas, o INSS calculará a média do benefício somando os últimos 12 salários de contribuição (num período máximo de 15 meses) e dividindo por 12.
Como solicitar o salário-maternidade?
Para solicitar o salário-maternidade, que deve ser no mínimo igual a um salário mínimo (R$ 1.320 em 2023), a mulher precisa seguir estes passos:
- Primeiro, acesse o site Meu INSS.
- A seguir, escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”.
- Clique em “Novo Requerimento”.
- Selecione o serviço desejado.
- Clique em “Atualizar”.
- Confira ou altere as informações de contato exibidas na tela e clique em “Avançar”.
- Por fim, preencha os dados necessários para concluir o pedido.
Contudo, se você encontrar alguma dificuldade, pode ligar para o telefone 135 do INSS para obter ajuda.
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