VALE-GÁS: Verifique as novas regras e descubra se você tem direito ao benefício

O Governo Federal disponibiliza vários tipos de auxílio aos cidadãos brasileiros, como o vale-gás, através de pagamentos mensais, bimestrais, semestrais, anuais, descontos, entre outros. No caso específico do vale-gás, o objetivo principal é garantir que todos os cidadãos locais tenham acesso ao botijão de 13 kg, considerado fundamental para o preparo de alimentos.

Para adquirir o vale-gás, é crucial seguir critérios específicos estabelecidos, fundamentais para a concessão do benefício. Compreender esses critérios de elegibilidade é essencial para garantir o recebimento do auxílio.

O Governo Federal estabelece claramente as regras que determinam quem pode ou não ter acesso a cada benefício destinado aos cidadãos brasileiros. Essas normas funcionam como um filtro para identificar quem realmente necessita do suporte oferecido, e com o vale-gás não é diferente.

Quem pode receber o vale-gás?

O benefício é direcionado principalmente às famílias em situação de baixa renda, ou seja, aquelas com renda inferior ao mínimo estipulado. O critério de renda assegura que todos os que recebem até 1/4 do salário mínimo possam usufruir desse benefício.

Esse valor de renda considera a situação financeira de cada membro da família, estabelecendo a renda máxima permitida para cada indivíduo que faz parte do grupo familiar. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para benefícios sociais (CadÚnico).

Valores, datas de pagamento e processo de cadastro

O valor do vale-gás não é fixo, variando a cada parcela de acordo com a flutuação do preço médio do botijão de 13 kg estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em geral, os valores giram em torno de R$ 100, podendo haver variações para mais ou menos. O governo realiza o pagamento a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral, o que diferencia esse benefício da maioria dos outros.

Para agendar um atendimento no CadÚnico, o interessado pode buscar informações específicas sobre o processo.

Por fim, para aqueles que preenchem os requisitos necessários, o próximo passo é dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), onde é feita a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e, posteriormente, no benefício do vale-gás. É fundamental ter todos os documentos pessoais em mãos, incluindo os comprovantes de renda.

Como solicitar o Vale-Gás do governo?

O Vale-Gás se destaca como um dos principais programas do Governo Federal, auxiliando milhões de pessoas em todo o país. No mês de outubro, 5,5 milhões de indivíduos foram beneficiados com uma média de parcela de R$ 106, totalizando um investimento de R$ 584,3 milhões por parte do governo.

Para compreender a amplitude do programa, é importante observar que as regiões Nordeste e Sudeste concentram a maior parte dos beneficiários, com 2,64 milhões e 1,78 milhão, respectivamente. Enquanto as regiões Norte, Sul e Centro-Oeste contam com 534,5 mil, 357,4 mil e 194 mil beneficiários, respectivamente.

Novidades

Uma das grandes novidades de 2023 é que o governo passou a assumir 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Essa iniciativa despertou o interesse de muitos brasileiros em aderir ao programa. No entanto, é crucial compreender que o Auxílio Gás é destinado a um grupo específico de pessoas.

Para ser elegível, é necessário manter a inscrição ativa no Cadastro Único, ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, ou possuir algum membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Além disso, a lei prioriza famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.

Apesar de atender a esses critérios, nem todos são contemplados devido à limitação de recursos do governo federal. É fundamental destacar que os beneficiários do Bolsa Família têm prioridade, mas isso não garante a aprovação do Auxílio Gás. Muitos aguardam ansiosamente todos os meses na esperança de serem incluídos no programa.

Inscrição

Aqueles que desejam se inscrever podem iniciar o processo de maneira simples pela internet, baixando o aplicativo do Cadastro Único no smartphone e realizando o pré-cadastro.

Após essa etapa, o responsável familiar tem até 120 dias para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e apresentar a documentação necessária. No CRAS, após uma entrevista detalhada, o cidadão recebe o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não o possua.

A inscrição ativa no CadÚnico é essencial para participar de programas sociais. Para quem já está inscrito e deseja consultar sua situação, os canais oficiais do governo federal, como os aplicativos Caixa Tem, Bolsa Família e CadÚnico, são as melhores opções.

Em novembro, o programa está suspenso, pois o pagamento é bimestral. Os repasses ocorrem nos mesmos dias de liberação do Bolsa Família, facilitando para as famílias que recebem ambos os benefícios. Esperamos que em breve mais brasileiros recebam esse importante auxílio.