Uma nota divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) trouxe grande entusiasmo aos beneficiários do Bolsa Família.
O calendário de pagamentos referente ao mês de dezembro está programado para iniciar na próxima segunda-feira, dia 11, e tem previsão de conclusão até o dia 22 deste mês.
Então, a excelente notícia que provocou a animação dos beneficiários do programa está relacionada à antecipação do calendário de dezembro, somada aos bônus oferecidos dentro do programa, juntamente à parcela fixa de R$ 600.
O Bolsa Família, que atende a mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, oferece um valor mínimo essencial para o sustento.
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Entretanto, há a oportunidade para algumas famílias aumentarem o benefício total. Além da parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal contribui com um adicional de R$ 142 para cada membro do grupo familiar. Essa política possibilita que famílias numerosas recebam montantes que ultrapassam a marca dos R$ 1.000.
Para ilustrar, uma família composta por dez integrantes pode receber um benefício total de R$ 1.420. Além disso, o programa contempla um bônus de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e jovens entre sete e 18 anos de idade. E as vantagens não param por aí.
O Bolsa Família também concede um acréscimo de R$ 150 para até duas crianças com idade entre zero e seis anos. Somando esses bônus, é possível ampliar a parcela do Bolsa Família em até R$ 350.
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A seguir, detalhamos o que é necessário para garantir o recebimento desses valores, além de apresentar o calendário antecipado de pagamentos.
Composição atual do Programa Bolsa Família: detalhes e valores
O Governo Federal, enquanto aguarda a definição de novos valores para 2024, mantém a composição atual do Bolsa Família, composta por diversos benefícios que visam apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. A estrutura vigente inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): No valor de R$ 142 por pessoa da família, o BRC é uma peça fundamental na assistência financeira destinada a quem mais precisa;
- Benefício Complementar (BCO): Essencial para garantir um suporte financeiro mínimo, o BCO assegura que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Com o compromisso de assegurar que nenhum beneficiário receba valores inferiores aos do programa anterior, o Auxílio Brasil, o BET está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um adicional de R$ 150 é concedido por criança de zero a sete anos incompletos, reconhecendo a importância de investir nos primeiros anos de vida;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Destinado a gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, o BVF oferece um acréscimo de R$ 50, reconhecendo as necessidades específicas desses grupos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Iniciando as transferências em setembro, o BVN destina R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), reconhecendo a importância do suporte durante esse período crítico.
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Diretrizes de elegibilidade e calendário de pagamento do benefício em dezembro
1 – Compromissos na Área de Saúde:
- Acompanhamento Pré-natal: As gestantes beneficiárias do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente, assegurando uma gravidez saudável e monitorada;
- Calendário Nacional de Vacinação: Manter-se atualizado com o calendário nacional de vacinação é crucial. As famílias devem garantir que as crianças estejam protegidas contra doenças por meio da vacinação adequada;
- Acompanhamento do Estado Nutricional: Especial atenção deve ser dada às crianças menores de 7 anos, com a realização periódica do acompanhamento do estado nutricional. Isso inclui avaliações regulares para garantir um desenvolvimento saudável.
2 – Compromissos na Área de Educação:
- Frequência Escolar Mínima: Para as crianças de 4 a 5 anos, a frequência escolar mínima é de 60%, enquanto para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, a frequência mínima exigida é de 75%.
3 – Obrigações Periódicas:
- Atualização do Cadastro Único: Manter o Cadastro Único sempre atualizado é fundamental. As famílias devem realizar essa atualização pelo menos a cada 24 meses para garantir a precisão e a eficácia do programa.
Além dessas diretrizes, é importante que os beneficiários estejam cientes do calendário de pagamentos do Bolsa Família. Em dezembro, as datas de pagamento seguem o seguinte cronograma, conforme o Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro.
