Uma novidade que chama a atenção de quem busca estabilidade e bons salários no serviço público chegou! Já está disponível o edital do novo concurso da Câmara Municipal. Com remuneração que pode chegar a R$ 9.615,97, o certame oferece vagas para níveis médio e superior e promete atrair muitos candidatos em 2025.
Detalhes sobre o concurso da Câmara Municipal
A seleção pública foi aberta para preencher três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os cargos contemplam diferentes perfis profissionais, abrangendo desde o setor administrativo até a área jurídica, o que possibilita a participação de candidatos de múltiplas áreas de formação.
Veja os cargos disponíveis:
- Assistente Legislativo (2 vagas)
- Procurador Jurídico (1 vaga)
Além disso, há reserva de cadastro para futuras contratações, aumentando as chances para os inscritos.
Cargos ofertados
O concurso contempla dois cargos com demandas distintas, o que amplia as oportunidades para quem deseja trabalhar no setor público:
- Assistente Legislativo: Voltado para suporte às atividades parlamentares, elaboração de documentos, atendimento ao público e rotinas administrativas legislativas.
- Procurador Jurídico: Responsável por assessoria e consultoria jurídica ao órgão, com atuação direta em pareceres, análise de processos e elaboração de peças processuais.
Requisitos para Inscrição no Concurso da Câmara Municipal
Os requisitos variam conforme o cargo desejado:
- Assistente Legislativo: Ensino médio completo.
- Procurador Jurídico: Ensino superior completo em Direito e registro ativo na OAB.
É necessário, ainda, atender aos demais critérios especificados no edital, como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de ter idade mínima de 18 anos na data da posse.
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Remuneração, benefícios e carga horária do concurso da Câmara Municipal
O concurso oferece salários competitivos e uma rotina de trabalho que favorece o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Veja os detalhes na tabela:
| Cargo | Remuneração Inicial | Carga Horária Semanal | Principais Benefícios |
|---|---|---|---|
| Assistente Legislativo | R$ 3.278,74 | 35 horas | Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira |
| Procurador Jurídico | R$ 9.615,97 | 35 horas | Estabilidade, férias remuneradas, plano de carreira |
Os profissionais aprovados contarão com benefícios, como estabilidade prevista por lei, férias, décimo terceiro, além de um ambiente de trabalho respeitado no município.
Inscrições no Concurso
As inscrições do concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro – São Paulo, ocorrem entre 27 de outubro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site do INDEPAC. Para efetivar a participação, será necessário o pagamento de taxa no valor de R$ 45,00 para nível médio e R$ 48,00 para nível superior. Interessados podem solicitar isenção da taxa entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025.
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Etapas do processo seletivo
O certame contará com etapas distintas, de acordo com cada cargo:
- Prova objetiva (todos os cargos) – 18 de janeiro de 2026
- Prova dissertativa (somente para Procurador Jurídico)
- Prova de títulos (somente para Procurador Jurídico)
- Peça processual (somente para Procurador Jurídico)
Cada etapa avalia diferentes habilidades e conhecimentos, pontuando tanto teoria quanto prática, principalmente para a vaga de Procurador Jurídico.
Validade do Concurso
A validade do concurso público será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal.
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Perguntas Frequentes
- Quantas vagas são ofertadas no concurso? São três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
- Os salários realmente chegam a R$ 9,6 mil? Sim, o cargo de Procurador Jurídico oferece remuneração inicial de até R$ 9.615,97.
- É possível pedir isenção da taxa de inscrição? Sim, desde que solicitado entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025, conforme critérios do edital.
- Qual a carga horária semanal dos cargos? Tanto para Assistente Legislativo quanto para Procurador Jurídico é de 35 horas.
- O concurso terá prova discursiva? Sim, para Procurador Jurídico haverá prova dissertativa, prova de títulos e peça processual.
- Quem pode participar do concurso? Candidatos que atendam à escolaridade exigida, possuam 18 anos completos e estejam em dia com as obrigações legais.
- Quando serão realizadas as provas objetivas? A previsão é para o dia 18 de janeiro de 2026.
- O concurso é para contratação imediata? Sim, para três vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
- Qual o prazo de validade do concurso? Dois anos, prorrogável por mais dois.
- Onde acessar o edital completo? O edital pode ser acessado pelo site do INDEPAC.
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