Infelizmente, a cada ano, a aposentadoria fica mais longe. Quem quer se aposentar em 2024 deve prestar atenção nas novas regras da Previdência, que incluem aumento da idade mínima e do tempo de contribuição. Saiba mais a seguir.
O que muda na aposentadoria 2024?
Em 2024, ocorrerão duas mudanças importantes nas regras de aposentadoria no Brasil. A idade mínima para as mulheres se aposentarem será elevada para 58 anos e 6 meses, enquanto a dos homens permanecerá a mesma, em 63 anos e 6 meses.
Além disso, a pontuação necessária para a aposentadoria por tempo de contribuição aumentará para 91 pontos para as mulheres e 101 pontos para os homens.
Todavia, a idade mínima progressiva para a aposentadoria por tempo de contribuição continuará a subir anualmente, atingindo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2029. Ao mesmo tempo, a pontuação exigida para a aposentadoria por tempo de contribuição também aumentará a cada ano, chegando a 105 pontos para os homens em 2028.
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Regras de transição
Além das mudanças mencionadas, as regras de transição para a aposentadoria continuam em vigor até 2024 para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da previdência de 2019.
Dessa forma, existem três opções de regra de transição:
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- Por Idade e Tempo de Contribuição: Permite a aposentadoria quando a idade mínima exigida é atendida, somada ao tempo de contribuição necessário.
- Por Pontos: Permite a aposentadoria quando a pontuação exigida para tempo de contribuição é alcançada, somada à idade mínima necessária.
- Da Aposentadoria Especial: Permite a aposentadoria aos 60 anos, com 15 anos de contribuição em atividades insalubres ou perigosas.
Portanto, aqueles que planejam se aposentar em 2024 devem consultar um advogado previdenciário para determinar qual regra de transição é mais vantajosa para o seu caso específico.
Para quem valem as regras de transição?
Quem começou a trabalhar depois de 2019 deve seguir as regras atuais da Previdência.
Entretanto, como já dito, existe uma regra de transição que estabelece um sistema de pontuação. A pontuação é a soma da idade e do tempo de contribuição, e essa exigência aumenta um ponto a cada ano. Em 2033, as mulheres precisarão de 100 pontos, e os homens, em 2029, precisarão de 105 pontos para se aposentar. Essa regra de pontos começou com 96 pontos para homens em 2019.
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Quantos pontos são necessários para se aposentar em 2024?
Em 2024, os homens precisam atingir 101 pontos e as mulheres, 91 pontos, para se aposentarem, de acordo com informações do advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Por exemplo, um homem com 37 anos de contribuição e 64 anos, ou uma mulher com 60 anos e 31 anos de contribuição ao INSS.
Além disso, é necessário observar o tempo de contribuição. O homem deve ter, no mínimo, 35 anos de contribuição, e a mulher, 30, para se qualificarem para a aposentadoria. O restante é a soma desses anos com a idade.
Ademais, outra mudança em 2024 é a idade mínima para aposentadoria, que aumenta seis meses a cada ano. Em 2024, mulheres precisam ter 58 anos e 6 meses, e homens, 63 anos e 6 meses, para se aposentarem. A idade máxima é 62 anos para mulheres, atingida em 2031, e 65 anos para homens, atingida em 2027.
Teto da aposentadoria
Segundo as regras de transição, o cálculo da aposentadoria é feito multiplicando 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição, no caso das mulheres, e por 20 anos, no caso dos homens. A cada ano adicional, acrescenta-se 2% a esse percentual. No entanto, o valor final não pode ultrapassar 100% do salário médio de contribuição.
Assim, esse valor está sujeito a um limite, o teto do INSS. Em 2023, esse teto é de R$ 7.507,49, mas ainda não foi definido para 2024, pois os benefícios serão ajustados no início do ano, juntamente com a divulgação do valor do salário-mínimo.
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