Você sabia que o seu desempenho escolar pode render um depósito de R$ 400 na sua conta entre março e abril de 2026? O programa Pé-de-Meia não é apenas um auxílio, mas uma poupança real para garantir que nenhum estudante precise abandonar os estudos por falta de recursos. Destinado a jovens do ensino médio público inscritos no CadÚnico, esse benefício pode ser a ajuda financeira de que sua família precisa. Descubra agora o calendário atualizado, os critérios de elegibilidade e como garantir que esse dinheiro chegue até você.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão de estudantes do ensino médio nas escolas públicas brasileiras. Trata-se de um benefício estudantil com a lógica de poupança, permitindo que, ao longo dos anos letivos, o jovem acumule recursos ao comprovar matrícula, frequência e conclusão escolar. O programa foi lançado em novembro de 2023 pelo Ministério da Educação (MEC) e é operacionalizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e outros órgãos vinculados ao Governo Federal.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?
Tem direito ao Pé-de-Meia em 2026 o estudante regularmente matriculado no ensino médio público, pertencente a famílias inscritas no CadÚnico — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, a adesão ao programa depende de termo de compromisso assinado pelas redes federais, estaduais, distrital ou municipais responsáveis pela oferta do ensino médio.
Entre os requisitos de elegibilidade para o benefício, destacam-se:
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- Estar matriculado em escola da rede pública de ensino médio em 2026;
- Ter idade compatível com as séries do ensino médio (em geral, entre 14 e 24 anos);
- Fazer parte de família cadastrada e atualizada no CadÚnico;
- Frequentar regularmente as aulas e garantir presença mínima exigida;
- Participar das avaliações oficiais e cumprir as etapas definidas pela rede de ensino e pelo MEC.
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), alguns critérios podem variar conforme as regulamentações locais e diretrizes do Ministério da Educação.
Qual o valor do benefício estudantil?
O valor de 400 reais do Pé-de-Meia se refere à soma de incentivos pagos ao estudante no início do ano letivo de 2026. Serão depositados R$ 200 como incentivo-matrícula, normalmente entre março e abril, e mais R$ 200 referentes ao incentivo-frequência, pago logo após a confirmação de presença nas aulas.
Além desses pagamentos iniciais, o programa prevê o repasse de depósitos anuais ao fim de cada ano letivo, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. Estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebem um adicional. Ao final do ensino médio, o total acumulado com todos os incentivos, depósitos anuais e bônus do Enem pode chegar até R$ 9.200 por aluno.
Como receber o pagamento do Pé-de-Meia de R$ 400?
O pagamento do Pé-de-Meia de R$ 400 será realizado em duas etapas: a primeira parcela de R$ 200 referente ao incentivo-matrícula é liberada entre março e abril de 2026, e a segunda parcela, de igual valor, será paga após a confirmação da frequência escolar. Para garantir o recebimento, o estudante deve:
- Estar matriculado no início do ano letivo;
- Cumprir o percentual de presença exigido pela legislação;
- Ter seus dados informados de maneira correta pela escola ao MEC;
- Manter cadastro completo e atualizado no CadÚnico;
- Aguardar a abertura automática de conta na Caixa Econômica Federal, onde o valor será creditado.
Os valores podem ser sacados diretamente pelo estudante, desde que observadas as regras de movimentação definidas pelo banco e pelo programa.
Calendário do Pé-de-Meia: quando ocorre o pagamento em 2026?
O calendário do Pé-de-Meia é definido anualmente pelo Ministério da Educação em parceria com a Caixa Econômica Federal. Para 2026, o pagamento das duas parcelas que somam R$ 400 está previsto para os meses de março e abril, condicionado à matrícula confirmada e ao registro de frequência escolar.
O estudante pode acompanhar o status dos pagamentos acessando os sistemas disponibilizados pelo MEC ou verificando a movimentação na conta digital criada na Caixa. Alterações no calendário podem ocorrer conforme a publicação de portarias e comunicados oficiais.
O que fazer se o pagamento não for realizado?
Se o estudante enquadrado nos critérios de quem tem direito não receber o benefício dentro do calendário previsto, recomenda-se:
- Verificar junto à escola se os dados foram corretamente informados ao MEC;
- Conferir a situação do NIS do CadÚnico no CRAS municipal;
- Acessar o sistema de consulta estudantil pelo portal do Ministério da Educação;
- Buscar orientação presencial no CRAS ou na unidade escolar.
Erros de cadastro, pendências ou atrasos podem ser corrigidos para que o direito ao benefício estudantil seja garantido no próximo ciclo de pagamentos.
Os valores referentes ao incentivo de matrícula e frequência podem ser sacados a qualquer tempo dentro do ano letivo vigente.
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