O programa Pé-de-Meia entra na fase final do seu ciclo de pagamentos de 2025. Nesta segunda-feira (29) e na terça-feira (30), quatro grupos de estudantes que cumpriram todos os critérios estabelecidos recebem o valor total de R$ 1.800, repassado ao longo do ano como incentivo à permanência na escola.
Gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa é fundamental no apoio a jovens de baixa renda, contribuindo para a conclusão do ensino médio e a redução da evasão escolar. Esta etapa encerra os depósitos referentes a 2025 e marca a transição para as novas regras e o calendário previstos para 2026. Continue a leitura e confira as datas finais de pagamento do programa.
Calendário final de pagamentos de 2025
O pagamento da última parcela corresponde ao incentivo-frequência, no valor de R$ 200, organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Para ter direito ao repasse, é indispensável comprovar frequência mínima de 80% nas aulas. Os valores são depositados diretamente na poupança digital aberta automaticamente no aplicativo Caixa Tem.
Com isso, quatro grupos de estudantes são os últimos a receber neste ciclo, encerrando o calendário anual do programa e totalizando R$ 1.800 pagos ao longo do ano. Os depósitos para os estudantes nascidos entre setembro e dezembro ocorrem nos dias 29 e 30 de dezembro, conforme o cronograma abaixo:
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- Nascidos em janeiro e fevereiro: 22 de dezembro
- Nascidos em março e abril: 23 de dezembro
- Nascidos em maio e junho: 24 de dezembro
- Nascidos em julho e agosto: 26 de dezembro
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de dezembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de dezembro
Acesso e movimentação dos valores
O acesso ao benefício é simplificado através do aplicativo Caixa Tem. Nele, os estudantes podem consultar extratos, realizar transferências e pagamentos. Para os beneficiários com 18 anos ou mais, a conta é desbloqueada automaticamente para uso. No entanto, para os menores de idade, é necessária uma autorização do responsável legal.
Essa liberação pode ser feita diretamente no aplicativo Caixa Tem pelos pais ou, no caso de outros responsáveis legais, presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Após a autorização, o estudante pode sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou utilizar o valor digitalmente.
Incentivos adicionais e perspectivas para 2026
Além das parcelas mensais, o programa oferece um incentivo extra para os concluintes do ensino médio. Estudantes que finalizaram os estudos em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão dois bônus de R$1.000 e R$ 200, respectivamente. Os pagamentos desses valores estão previstos para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, na mesma conta do Caixa Tem.
Para continuar recebendo o benefício em 2026, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA).
- Estar matriculado na rede pública de ensino.
- Possuir um CPF válido e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) ativo.
- Manter a frequência escolar mínima de 80%.
O propósito do programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa funciona como uma poupança de incentivo financeiro-educacional. Seu principal objetivo é combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade social entre os jovens, democratizando o acesso à educação e estimulando a mobilidade social. A colaboração entre União, estados e municípios é fundamental para a identificação e inclusão dos estudantes elegíveis em suas respectivas redes de ensino.
Ficou com alguma dúvida sobre o programa? Confira mais informações em outros conteúdos do Pensar Cursos.
Assista a seguir:
Perguntas frequentes
1. O que acontece se minha frequência for inferior a 80% em um mês?
O estudante que não atingir a frequência mínima de 80% no período de apuração não terá direito à parcela correspondente àquele mês, mas poderá voltar a receber nos meses seguintes se regularizar a presença.
2. Preciso ter sido aprovado no ENEM para receber o bônus de R$ 200?
Não. O incentivo de R$ 200 é concedido pela participação nos dois dias de prova do ENEM, independentemente da nota ou da aprovação do candidato.
3. O valor recebido pode ser acumulado com outros benefícios sociais?
Sim. O auxílio do programa é cumulativo com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, não interferindo no recebimento de outras ajudas governamentais.
4. Como o responsável legal autoriza o saque para menores de idade pelo app?
O responsável (pai ou mãe) deve acessar sua própria conta no Caixa Tem, selecionar a opção “Pé-de-Meia” e seguir as instruções para “Liberar acesso para menor”, consentindo com a movimentação da conta do estudante.
5. Se eu mudar de escola pública, perco o benefício?
Não. Desde que a transferência seja para outra escola da rede pública e a matrícula seja devidamente informada pelas redes de ensino ao MEC, o estudante continua elegível ao benefício.
Eu não recebi esse ano de 2025
Sou estudante da rede estadual do Rio Grande do Sul e beneficiário do Programa Pé-de-Meia.
No sistema RS Estudante, minha frequência final e minhas notas já constam como concluídas,
com mais de 80% de frequência por disciplina.
Porém, no sistema do MEC / Programa Pé-de-Meia, a última atualização de frequência
permanece registrada em 10/12, com 77,44%, mesmo tendo havido aulas até 17/12.
Essa divergência de informações está impedindo a liberação do pagamento do benefício.
Ressalto que a escola encontra-se fechada no momento, impossibilitando a correção direta.
Solicito, portanto, a verificação junto à SEDUC/RS e a atualização da minha frequência
no sistema do MEC para liberação do pagamento do Pé-de-Meia.