O programa Pé-de-Meia oferece uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública, com o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão social. No entanto, nem todos os alunos estão aptos a participar. Afinal, o que deixa de fora um aluno do Pé-de-Meia? É fundamental estar atento aos requisitos que podem excluir um estudante do programa. Continue sua leitura e saiba mais!
Quem não tem direito ao Pé-de-Meia 2026?
Para que o programa atinja seu público-alvo de forma eficaz, foram definidas regras claras que excluem determinados perfis de estudantes.
Imagem: Pensar Cursos
Veja os principais motivos que impedem um aluno de receber o auxílio financeiro:
Estudantes matriculados em escolas privadas
O benefício é exclusivo para alunos matriculados no ensino médio regular das redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Portanto, estudantes de colégios particulares, mesmo que bolsistas, não estão incluídos no programa.
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Alunos com baixa frequência escolar
Um dos pilares do programa é o incentivo à permanência na escola. Por essa razão, a frequência é um fator determinante. Estudantes que apresentarem uma frequência escolar mensal inferior a 80% do total de horas letivas não receberão a parcela do Incentivo-Frequência naquele mês. A reincidência na baixa frequência pode levar à exclusão do programa.
Famílias não inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
O Pé-de-Meia é destinado a jovens de famílias de baixa renda. A ferramenta oficial do governo para identificar essas famílias é o Cadastro Único para Programas Sociais. Alunos cujas famílias não estão inscritas no CadÚnico ou não são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Cadastros desatualizados ou inconsistentes
Não basta estar no CadÚnico; as informações precisam estar corretas e atualizadas. Se os dados cadastrais da família no sistema do governo não estiverem consistentes com os registros da escola (como nome completo, data de nascimento e CPF), o estudante pode ter o pagamento bloqueado. É necessário manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança na composição familiar.
Jovens com CPF irregular
Estudantes que possuem o CPF em situação suspensa, cancelada, nula ou com outras pendências junto à Receita Federal não conseguirão receber os pagamentos. É preciso regularizar o documento para ter acesso aos valores.
Idade fora da faixa etária definida
Para o ensino médio regular, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos. Já para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária é de 19 a 24 anos. Jovens fora desses limites de idade não são elegíveis.
Reprovação durante o ensino médio
A conclusão de cada ano letivo com aprovação é recompensada com o “Incentivo-Conclusão” de R$ 1.000. Caso o estudante seja reprovado em um dos anos do ensino médio, ele perde o direito a esse depósito específico daquele ano. No entanto, ele pode continuar recebendo o Incentivo-Frequência no ano seguinte, desde que mantenha a assiduidade mínima exigida.
Então, quem tem direito ao benefício?
Após entender as exclusões, fica mais simples identificar o perfil do estudante elegível. Para ter direito ao Pé-de-Meia, o aluno precisa, de forma cumulativa, atender aos seguintes requisitos:
- Estar devidamente matriculado em uma das séries do ensino médio em escolas da rede pública.
- Possuir idade entre 14 e 24 anos (para ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (para EJA).
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.
- Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas em cada mês.
- Ter o CPF em situação regular na Receita Federal.
- Concluir o ano letivo com aprovação para receber o bônus annual.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no último ano para receber o incentivo adicional.
Como consultar a elegibilidade para o programa?
Verificar se você está apto a participar do Pé-de-Meia é um processo digital e acessível. Existem duas principais plataformas para realizar a consulta e acompanhar a situação do benefício.
Aplicativo Jornada do Estudante
A forma mais direta de consulta é através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O acesso é simples:
- Baixe o aplicativo em seu celular (disponível para Android e iOS).
- Faça login utilizando sua conta Gov.br (a mesma usada para diversos serviços do governo).
- O sistema informará se você foi selecionado para o programa.
Caso seu CPF não seja localizado, pode significar que você não atende a todos os critérios ou que há alguma divergência de dados entre o CadÚnico e os registros da sua escola. Nesse caso, é importante procurar a secretaria da instituição de ensino.
Acompanhamento pelo Portal do MEC
O Ministério da Educação também disponibiliza uma área específica em seu portal para os participantes do programa. O acesso permite uma visualização completa dos seus dados.
O passo a passo é prático:
- Acesse o portal de consulta oficial do MEC para o Pé-de-Meia
- Realize o login com sua conta Gov.br (CPF e senha).
- Na tela principal, você poderá visualizar informações detalhadas como nome, CPF, status de elegibilidade, histórico de matrículas, percentual de frequência e a situação de cada pagamento (realizado, pendente ou bloqueado).
Ficou com alguma dúvida? Continue acessando o Pensar Cursos para mais informações.
Saiba também como fazer o dinheiro do programa render:
