Nesse dia 08 de setembro de 2022, morreu a rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Tal fato foi marcante, não apenas pelo fato da morte em si, mas porque Elizabeth era a rainha de um dos mais ricos países de todos, e, carregava uma coroa que, até 100 anos atrás, controlava metade do planeta.
Porém, diferente de reis e rainhas antigos, Elizabeth não era a rainha absoluta. Isso é, a rainha tinha uma função muito específica, com seu país, que era o de atuar, junto à constituição, e legitimando os poderes dos primeiros-ministros – esses sim, eleitos pelo voto direto.
Por quê? Porque o Reino Unido, tal qual países como Dinamarca, Espanha ou Emirados Árabes têm famílias reais, mas, essas estão submetidas a um parlamento ou câmara, escolhida por votação.
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São as Monarquias Constitucionais.
Separação dos poderes
Em uma monarquia absoluta, os poderes estão todos concentrados na mão de um único governante. Esse é escolhido pelas mais diversas razões, seja tomada de pode em guerras, motivações históricas, hereditariedade, questões religiosas etc.
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Esse tipo de monarquia, hoje, praticamente inexiste. Alguns poucos países no continente Africano e Asiático ainda tem reis absolutos. Em todos os outros onde há casas reais, trata-se de uma monarquia constitucional, e A maior exceção é a Arábia Saudita.
Essa ruptura aconteceu em países da Europa, principalmente, devido às crises políticas motivadas pelo crescimento da burguesia, a partir do século 16.
A fim de se evitar o autoritarismo de monarquistas, diversos movimentos políticos e guerras civis levaram os países europeus a permitirem a eleição de um corpo representativo, eleito por votação de não-nobres.
Autonomia dos três poderes
Essa ideia foi defendida, principalmente, por Montesquieu (1889-1755), quando o filósofo francês fala em dar maior autonomia aos três poderes:
- O Legislativo: uma câmara formada por políticos eleitos, e cuja função é a de aprovar leis, tomar decisões políticas, e afins.
- O Judiciário: formado por juízes, eleitos por nomeação do líder do país, nomeação da câmara, ou demais recursos políticos.
- O Executivo: o governante do país. Em uma monarquia, esse governante é o rei.
Em países como o Brasil, há as eleições para os membros do Legislativo e Executivo. Em países monarquistas, entretanto, a população vota apenas nos políticos do Executivo.
Reis representativos
Logo, surge a pergunta: se o rei é representativo, quem governa o país? É o Primeiro-Ministro, escolhido, geralmente, pelo voto direto da população.
Eventualmente, a escolha é indireta, mas influenciada pela constituição da câmara democraticamente eleita.
O monarca, por sua vez, tem o papel de validar as decisões desse primeiro-ministro eleito, e esse, quase sempre, precisa colocar todas as suas pautas e decisões em votação na câmara ou parlamento.
Dessa maneira, sua figura serve para transmitir estabilidade política ao país. Sua função seria a de fazer valer a constituição, até mesmo convocando novas eleições.
Porém, seu trabalho, de fato, é representar o país politicamente, e apoiar as decisões do Primeiro-Ministro, sem manifestações sobre decisões políticas.
Exatamente o que Elizabeth fez.
