Um dos piores problemas trabalhistas que pode ocorrer, na relação funcionários-chefias, são os casos de assédio moral. As famosas ameaça e intimidação.
Não podemos dizer que todos os comportamentos agressivos do trabalho sejam assédio moral. Há vezes em que chefes precisam ser mais duros, e evocar legislações internas, ameaçar tomar medidas administrativas e legais, entre outros.
Porém, tudo dentro de um limite da ética trabalhista, e dependendo da situação.
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O assédio moral se caracteriza, principalmente por uma recorrência dos casos de intimidação e ameaças. Ainda, ameaças que sejam de um tom muito acima daqueles que pode ser aceitado em um ambiente de trabalho.
Assédio ou metodologia de trabalho?
Uma forma de assédio, muitas vezes visto por ambas as partes envolvidas apenas como um procedimento de trabalho, é o contato fora do ambiente de trabalho, e fora do horário previsto.
Ou seja, seu chefe exige que você vá ao escritório, em um dia em que esse esteja fechado, ameaçando tomar medidas administrativas em caso de recusa. Ou telefona para os funcionários fora do horário de expediente, exigindo que eles voltem ao batente, ou que acessem o computador para trabalhar.
Para você saber se essa exigência está podendo ser configurada enquanto assédio, preste atenção aos sinais e falas que acompanham ela. Quando o contrato é escrito, fica mais fácil de se distinguir um assédio de metodologia de trabalho. Aquilo que não está no contrato deve ser sugerido, com possibilidade de recusa e compensação salarial.
Os casos de assédio ficam mais graves quando essas exigências colocadas vêm com ameaças ou coação. O famoso “Se você não… Eu vou ter que…”.
Outro caso de assédio trabalhista é no que se refere à abuso de autoridade. Sua chefia faz exigências com base nas hierarquias da empresa. Claro que normas hierárquicas existem e devem ser cumpridas.
As que forem fora de um padrão de normalidade, porém, entram na categoria de abuso. Pessoas mais velhas, provavelmente, terão cases de abuso de seus anos de estágio, uma vez que culturalmente, estagiários sofrem abusos dessa natureza – um crime, diga-se de passagem.
Identificando e punindo assédio moral
Identificar assédio moral em empresas não é propriamente difícil. Como dissemos, aquilo que sai das normas éticas de trabalho são coação. A pressão, as ameaças, o uso da autoridade e autoritarismo.
A dificuldade, em muitos casos, é devido ao assédio acontecer de forma oral, ou seja, ele não é reproduzido em mensagens ou e-mails, mas dita por chefes em corredores ou reuniões.
Logo, é necessário que haja testemunhas para confirmar o assédio, ou defender o suposto assediador.
Diante de uma situação onde você sentiu que foi assediado, a primeira posição é conversar com a pessoa que fez o ato. Então, você deve procurar sua chefia direta (caso não seja a chefia, o assediador) e expor o caso, expor provas, dar detalhes.
O passo seguinte é você recorrer ao RH da empresa, por fim, em casos mais extremos, procure um advogado trabalhista. Não aceite assédios.
