O que é a Zona Franca de Manaus? Qual sua importância no Desenvolvimento Industrial na História Brasileira
Quando pensamos na industrialização no Brasil, muito se fala em Rio ou São Paulo, mas esses não foram os únicos polos.
No cenário da economia brasileira, a Zona Franca de Manaus é um polo vital, desde seu surgimento no início do século 20 até sua relevância no século 21.
De enorme importância para pensarmos na economia brasileira dos últimos 60 anos, entender o que é a Zona Franca é entender o desenvolvimento econômico e social brasileiro recente.
Afinal, a Zona foi uma das “apostas” do governo militar, para a riqueza brasileira – a despeito de seus nocivos impactos sociais.
Qual é a importância da Zona Franca hoje? Para entender mais, leia nosso artigo.
A História da Zona
A Zona Franca de Manaus surge como plano econômico antes de 1957, tenha vista que a região amazônica já atraia a atenção de industriais como Ford (1863-1947) desde princípios do século 20.
Porém, apenas após a II Guerra (1939-1945) ela se tornou realidade, quando o governo brasileiro, visando promover o desenvolvimento nacional, implementou políticas de incentivo fiscal na região.
A ideia era atrair empresas e impulsionar a economia local, criando uma zona livre de impostos e contribuindo para a diversificação econômica.
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O Período Áureo
Durante a ditadura militar, a Zona Franca de Manaus atingiu seu auge. Sob o comando do regime (entre 1964 e 1985), houve um investimento maciço em projetos de desenvolvimento industrial.
A região tornou-se um polo atrativo para empresas nacionais e estrangeiras, estimulando a produção de bens de consumo e eletrônicos.
Ainda a Zona Franca de Manaus desempenhou um papel vital no desenvolvimento do país. Ao atrair empresas e estimular a produção, contribuiu significativamente para a diversificação da economia brasileira.
No auge, o polo industrial manauara foi responsável por uma parcela substancial do PIB nacional.
Impactos Sociais
Apesar dos benefícios econômicos, é importante destacar que os impactos sociais não foram tão expressivos quanto o desenvolvimento industrial. Além disso, podemos destacar o peso ecológico.
A concentração de riqueza e oportunidades, somada à violência policial contra movimentos populares e sindicais, não trouxe justiça social para a população, e contribuiu para o desmatamento.
Os manauaras das classes populares, bem como povos originários da região, que já enfrentavam problemas como a falta de acesso adequado à educação e saúde, não viram uma melhoria de vida.
A Zona hoje
Hoje a Zona Franca de Manaus continua desempenhando um papel crucial na economia brasileira. Seu modelo de incentivos fiscais atrai empresas multinacionais, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico.
No entanto, a região ainda carece de medidas para uma distribuição equânime dos benefícios, proporcionando avanços sociais aos locais.
Assim, a Zona Franca de Manaus representa uma peça fundamental na história do desenvolvimento industrial brasileiro.
Desde seu surgimento, essa zona econômica tem desempenhado um papel crucial na diversificação e expansão da economia.
Contudo, é essencial olhar esse polo com criticismo, buscando entender e pensar em políticas sociais efetivas.
Creio que o autor está equivocado nas premissas quanto ao Impacto social e ecológico, não só para o Amazonas mas para a região norte do país. É verdade que o Polo Industrial de Manaus (que não é mais chamado de Zona Franca de Manaus há mais de 15 anos, pois o projeto Zona Franca incluía Indústria, Comércio e Agropecuária), assim como os demais polos industriais no Brasil, trouxeram uma aglomeração de pessoas que resultou falta Segurança Pública e educação de qualidade(com raras exceções), não sendo um caso especifico de Manaus. Entretanto, a Zona Franca de Manaus (e, aí sim, como uma visão macro, englobando as três áreas e os estados do Amazonas) trouxe, no aspecto Ecológico, uma proteção da cobertura vegetal da Amazônia como um todo, visto que como os impostos arrecadados pelo Polo Industrial de Manaus é redistribuído entre os municípios do Amazonas, causou uma descentralização dos valores arrecadados, permitindo que os municípios não dependessem única e exclusivamente dois impostos recolhidos pelos munícipes, fazendo com que o Amazonas se tornassem o estado com o menor percentual de desmatamento de todo o Brasil (4% apenas da sua vegetação), diferente do que ocorre no Estado do Pará, que fica ao lado, onde mais de 50% da sua área vegetal se encontra retirada pelos munícipes, com apoio das prefeituras (que precisam das receitas geradas por essas atividades) para o uso como pecuária, além das receitas com a extração de madeira, sendo esses fatores principais para a manutenção da economia dos municípios naquele estado. Como dito anteriormente, a Zona Franca de Manaus ( abrangendo os três polos específicos) além do desenvolvimento industrial, já teve o desenvolvimento do Comércio (que hoje se encontra praticamente extinto em virtude da abertura das importações feitas em 1992), além do atual desenvolvimento do agronegócio, que está sendo trabalhado prestigiando a agricultura familiar no interior do Amazonas através da zona franca Verde, causando a retenção dos munícipes nas suas localidades, em vez do deslocamento para a capital. Já quanto aos povos originários, os quais em sua maioria se concentram no município de São Gabriel da Cachoeira, parte da redistribuição dos impostos arrecadados com a Zona Franca de Manaus desenvolvem trabalhos de preservação da identidade indígena, sua cultura, sua língua e de seus modos de fazeres e saberes, por meio de leis estaduais que determinam através do FTI (Fundo de Fomento e Infraestrutura). Tais Repasses nesse sentido, propiciam manter não só a ecologia amazônica como a cultura e a viabilidade econômica dos municípios amazonenses, evitando a migração para a capital e consequentemente, impedindo o crescimento das comunidades desassistidas em Manaus. Claro que o sistema como um todo não é perfeito, assim como a distribuiçãode riqueza no país, mas a premissa ecológica exposta está equivocada. Por tudo isso, seria recomendável um melhor estudo do tema visando a alteração do texto com a inclusão do único ganho palpável do Polo Industrial de Manaus: a floresta amazônica de pé. Retirar a ZFM é retirar a fonte de receita dos municípios, os quais passarão a incentivar a exploração da madeira para movimentar a economia local (hoje amparada pela redistribuição das receitas estaduais com o PIM), causando o que ocorre no Pará: fomento a agressão ecológica à floresta amazônica.