A partir de hoje, dia 14 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento. Essa novidade foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em uma coletiva de imprensa. A seguir, veja como proceder para garantir seus direitos.
O que é o ressarcimento?
O ressarcimento é o processo pelo qual um beneficiário do INSS pode recuperar valores que foram descontados de forma indevida de sua aposentadoria ou pensão. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há descontos relacionados a associações ou sindicatos que não foram autorizados pelo segurado.
Importância do ressarcimento
- Proteção financeira: O ressarcimento ajuda a garantir que os beneficiários não sejam prejudicados financeiramente por descontos não autorizados.
- Direito do consumidor: É um direito do segurado solicitar a devolução de valores que não deveriam ter sido descontados.
Como saber se você tem direito ao ressarcimento?
A partir do dia 13 de maio, o INSS começou a notificar os beneficiários que tiveram descontos indevidos. Essa comunicação foi feita exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Portanto, é fundamental que os segurados acessem regularmente essa plataforma.
Passos para verificar
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo.
- Verifique notificações: Fique atento às mensagens que indicam se você teve descontos indevidos.
- Confirme os dados: Caso tenha recebido a notificação, verifique se os descontos realmente ocorreram.
Como solicitar o ressarcimento?
Se você foi notificado sobre descontos indevidos, o próximo passo é solicitar o ressarcimento. O processo é simples e pode ser feito diretamente pelo Meu INSS.
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Passo a passo para solicitar
- Acesse o Meu INSS: Entre na sua conta.
- Localize a opção de ressarcimento: Busque pela seção que trata de descontos indevidos.
- Preencha o formulário: Não será necessário enviar documentos adicionais, apenas confirme que não reconhece o desconto.
- Aguarde a análise: O INSS irá analisar sua solicitação e, se aprovada, o valor será devolvido diretamente na sua conta bancária.
Cuidados a serem tomados
O INSS alerta para a necessidade de cuidado com possíveis fraudes. As notificações sobre ressarcimento serão feitas apenas pelo Meu INSS, e não haverá contato por telefone ou mensagens de texto.
Dicas de segurança
- Desconfie de contatos externos: Não forneça informações pessoais a terceiros que alegam ser do INSS.
- Verifique sempre a fonte: Acesse o Meu INSS diretamente pelo site oficial ou aplicativo.
O que fazer se não receber a notificação?
Caso você não receba a notificação, mas suspeite que houve desconto indevido, é recomendável que você entre em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135. O funcionamento da central ocorre de segunda a sábado, entre 7h e 22h.
Alternativas de contato
- Telefone: Ligue para 135.
- Meu INSS: Consulte o aplicativo para saber mais.
O que acontece após a solicitação?
Depois de pedir o ressarcimento, o INSS tem até 15 dias úteis para confirmar se o desconto foi indevido. Se tudo estiver certo, o valor será devolvido diretamente na sua conta bancária.
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Processo de devolução
- Análise do INSS: O órgão irá verificar a solicitação.
- Devolução: O valor será creditado na conta bancária do beneficiário.
O ressarcimento de descontos indevidos é um direito dos beneficiários do INSS e deve ser exercido sempre que necessário. É fundamental que os segurados fiquem atentos às notificações e sigam os passos corretos para garantir a devolução dos valores.
