• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Fale Conosco
Pensar Cursos Blog
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Pensar Cursos Blog
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Direitos do Trabalhador

INSS muda regra de retorno ao trabalho no auxílio-doença; entenda

Natalia Rosso por Natalia Rosso
19 de novembro de 2023, 12:37h
em Direitos do Trabalhador
INSS muda regra de retorno ao trabalho no auxílio-doença; entenda

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes. Imagem: Reprodução

WhatsappTelegramFacebookTwitterLinkedinReddit

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social emitiram a portaria conjunta nº 38, introduzindo novas diretrizes para beneficiários do auxílio-doença.

Conforme estabelecido na norma, agora está autorizada a prorrogação automática do benefício e o retorno ao trabalho sem a necessidade de perícia médica. Segundo a portaria, o “segurado pode solicitar a prorrogação automática do benefício por 30 dias”.

Atualmente, essa solicitação pode ser realizada duas vezes, após o que é obrigatório submeter-se a uma perícia médica. A avaliação médica pode conceder o tempo necessário para recuperação do beneficiário, podendo até mesmo ser superior.

Essa modificação visa evitar situações específicas em que ocorria o “pagamento de benefício por incapacidade temporária para trabalhadores que já estavam aptos a retornar ao trabalho”.

Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes.

Essa incapacidade deve ser temporária, ou seja, não definitiva, e impede o indivíduo de realizar suas atividades profissionais durante um período determinado.

Principais características do auxílio-doença:

Você TambémPode Gostar

Fachada do Instituto Nacional do Seguro Social com notas de reais em destaque e símbolo nacional brasileiro.

INSS: 13º salário 2025 terá pagamento de R$ 8.157,41?

17 de outubro de 2025, 20:19h
Mulher sorridente segurando nova carteira de identidade contra fundo amarelo e texto azul destacando identidade.

Mutirão para emissão da Carteira de Identidade acontece neste sábado (18)

17 de outubro de 2025, 15:39h
Inscrição PIS/PASEP acima de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social e notas de R$ 100, simbolizando o pagamento e o saque do abono salarial.

PIS/Pasep 2025: qual é o prazo final para realizar o saque?

17 de outubro de 2025, 09:39h
  1. Tempo de Benefício: O auxílio-doença é concedido por um período específico, que pode variar de acordo com a avaliação médica e a gravidade da condição de saúde do segurado.
  2. Avaliação Médica: Para obter o auxílio-doença, o segurado passa por uma avaliação médica realizada pelo INSS. Essa avaliação determina a necessidade do benefício e estabelece a duração do auxílio.
  3. Carência: É necessário cumprir um período de carência de contribuições para ter direito ao auxílio-doença. A carência varia de acordo com a natureza da incapacidade.
  4. Pagamento: Durante o período em que o segurado estiver afastado do trabalho devido à incapacidade temporária, ele recebe um valor mensal correspondente ao benefício, calculado com base na média das contribuições previdenciárias.
  5. Perícia Médica de Revisão: O INSS realiza perícias médicas periódicas para reavaliar a condição de saúde do segurado e determinar a continuidade ou cessação do auxílio-doença.
  6. Volta ao Trabalho: Após o período estabelecido, o segurado passa por uma nova avaliação médica para determinar se está apto a retornar ao trabalho.

É importante ressaltar que o auxílio-doença é um benefício temporário, destinado a amparar os segurados durante períodos de incapacidade para o trabalho devido a motivos de saúde.

Quantas pessoas aguardam perícia para a prorrogação do auxílio-doença?

Conforme informações do INSS, atualmente, 150 mil indivíduos estão aguardando perícias médicas para a prorrogação do auxílio-doença, com datas de avaliação programadas para o futuro distante.

Com a implementação da medida anunciada, o Instituto assegura a possibilidade de antecipar essas avaliações.

A novidade consiste na autorização para que o próprio segurado solicite a prorrogação do benefício, permitindo a realocação desses horários para aqueles que estão aguardando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência por mais de dois anos.

Leia também: Vacina contra a Covid agora é OBRIGATÓRIA para beneficiários do Bolsa Família

Como funcionará a prorrogação automática?

De acordo com a publicação do INSS, a prorrogação automática será implementada da seguinte maneira:

  1. Independente do tempo de espera pela perícia médica, podendo ser aplicada quando o prazo for inferior a 30 dias;
  2. Abrangendo todas as Agências da Previdência Social (APS);
  3. Podendo ser solicitada pelo beneficiário tantas vezes quantas forem necessárias.

Para mais notícias relacionadas ao direito previdenciário, consulte o blog do Previdenciarista. Não deixe de conferir também o artigo completo sobre aposentadoria por idade.

Leia também: Benefício social EXTRA de R$ 2.640,00 está disponível para ESTES trabalhadores 

Quem tem direito ao auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário atender a alguns requisitos específicos, tais como:

  1. Qualidade de Segurado:
    • O beneficiário deve ser segurado da Previdência Social, o que geralmente significa que deve estar contribuindo para o INSS ou estar em período de graça (período após a interrupção das contribuições, mas ainda mantendo a qualidade de segurado).
  2. Carência:
    • É necessário cumprir um período de carência de contribuições para ter direito ao auxílio-doença. A carência varia de acordo com a natureza da incapacidade.
  3. Incapacidade Temporária:
    • O trabalhador deve comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que está temporariamente incapaz de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
  4. Relação com Atividade Laboral:
    • A incapacidade deve estar relacionada às atividades profissionais do segurado. Em outras palavras, a doença ou lesão deve ter origem no trabalho ou nas condições de trabalho.
  5. Presença do Segurado:
    • O segurado deve estar na qualidade de segurado quando do início da incapacidade. Se a incapacidade ocorrer após a perda da qualidade de segurado, o trabalhador pode não ter direito ao auxílio-doença, a menos que esteja no período de graça.

É importante destacar que o auxílio-doença é um benefício temporário, destinado a amparar os segurados durante períodos de incapacidade temporária para o trabalho devido a motivos de saúde.

As regras específicas podem variar e, por isso, é sempre recomendável verificar as informações mais recentes junto ao INSS ou a um profissional especializado em previdência social.

Leia também: Mais de 500 mil pessoas podem sacar o Pis/Pasep até dezembro! Confira como

Tags: auxilio doençaperícia para auxílio-doençaprorrogação automática do auxílio doença
SendShareShareTweetShareShare
Post Anterior

Salário mínimo vai mesmo AUMENTAR em 2024? Entenda aqui

Próximo Post

Proposta deve REDUZIR a FILA DO INSS! Entenda

Natalia Rosso

Natalia Rosso

Jornalista, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

PostsRelacionados

Fachada do Instituto Nacional do Seguro Social com notas de reais em destaque e símbolo nacional brasileiro.
Direitos do Trabalhador

INSS: 13º salário 2025 terá pagamento de R$ 8.157,41?

17 de outubro de 2025, 20:19h
Mulher sorridente segurando nova carteira de identidade contra fundo amarelo e texto azul destacando identidade.
Atualidades

Mutirão para emissão da Carteira de Identidade acontece neste sábado (18)

17 de outubro de 2025, 15:39h
Inscrição PIS/PASEP acima de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social e notas de R$ 100, simbolizando o pagamento e o saque do abono salarial.
Direitos do Trabalhador

PIS/Pasep 2025: qual é o prazo final para realizar o saque?

17 de outubro de 2025, 09:39h
Pessoas contam notas de 50 reais, simbolizando os benefícios da CAIXA e o valor de R$ 6.220 que pode ser solicitado por brasileiros até 19/10
Direitos do Trabalhador

Benefícios da CAIXA: estes brasileiros podem solicitar R$ 6.220 até 19/10

17 de outubro de 2025, 08:39h
Fachada do prédio da Previdência Social com notas de dinheiro brasileiras ao fundo.
Direitos do Trabalhador

INSS: CPFs de finais 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 recebem até R$ 8.157,41 entre 03 e 07/11

16 de outubro de 2025, 22:39h
Três pessoas maduras sorrindo e conversando em ambiente interno com decoração colorida ao fundo
Direitos do Trabalhador

INSS: aposentados e pensionistas recebem até R$ 1.518,00 a partir do dia 27/10

16 de outubro de 2025, 13:39h
Próximo Post
Proposta deve REDUZIR a FILA DO INSS! Entenda

Proposta deve REDUZIR a FILA DO INSS! Entenda

Encontrar o irmão escondido

Descubra o segredo oculto: identifique o irmão desaparecido do homem rico na imagem!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Imagem de instrutor de trânsito conduzindo aula prática de direção para aluno

Saiba como ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

18 de outubro de 2025, 08:39h
Mãos segurando cartões com rostos de emoções: um rosto triste vermelho e um rosto feliz verde. Ilustra a dualidade de sentimentos entre ser engraçado e estar triste.

A psicologia explica: por que as pessoas mais engraçadas às vezes estão tristes?

17 de outubro de 2025, 22:39h
Mulher em biblioteca usando notebook para estudar o edital do Concurso Público da Prefeitura. Representa a busca por vagas de nível médio, técnico e superior.

SAIU EDITAL! Concurso público para cargos de níveis médio/técnico e superior oferece salários de até R$ 12 mil

17 de outubro de 2025, 21:39h
Mãos de uma criança segurando o cartão do Programa Bolsa Família em foco, simbolizando o impacto direto dos pagamentos nas famílias beneficiárias a partir de 20 de outubro.

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 1 recebem de R$ 600 a R$ 1.000 no dia 20/10

17 de outubro de 2025, 20:59h
Fachada do Instituto Nacional do Seguro Social com notas de reais em destaque e símbolo nacional brasileiro.

INSS: 13º salário 2025 terá pagamento de R$ 8.157,41?

17 de outubro de 2025, 20:19h
Pessoas unindo as mãos simbolizando trabalho em equipe para concurso da prefeitura.

SAIU EDITAL! Concurso público com vagas para diversas profissões está com inscrições ABERTAS – Salários de até R$ 14,7 mil

17 de outubro de 2025, 19:39h
Três vistas de uma moeda de 5 centavos do Brasil, ano 1994: anverso (efígie da República), bordo liso e reverso (valor "5 CENTAVOS" e ano "1994"). Ilustra a moeda rara.

Sua moeda de 5 centavos pode valer R$ 120,00! Descubra o ano secreto!

17 de outubro de 2025, 18:39h

Sobre o Pensar Cursos Blog

O Pensar Cursos blog é parte do maior site de cursos gratuitos do Brasil - Pensar Cursos. Além de conhecimento, trazemos informações abordando temas como concursos públicos, atualidades, dicas de redação, profissões, curiosidades, benefícios sociais e desenvolvimento pessoal.

Menu

  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

Cursos Grátis

Card Tráfego Pensar Cursos
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Informações de propriedade / financiamento
  • Página Principal
  • Política de Cookies (BR)
  • Política de Correções
  • Política de Ética
  • Política de feedback acionável
  • Política de Privacidade
  • Princípios de Publicação
  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Whatsapp

© 2025 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

© 2025 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

×

No WhatsApp Number Found!

WhatsApp us

Cursos Gratuitos
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.