O Ministério de Minas e Energia planeja mudar as regras para a eficiência energética de geladeiras no Brasil. Essas mudanças afetarão geladeiras e freezers usados em casa, não importando se são feitos no Brasil ou importados. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro.
Dessa forma, essas alterações podem fazer com que o preço desses produtos seja pelo menos R$ 5 mil, de acordo com análises de empresas do setor. A ideia por trás disso é remover gradualmente do mercado os aparelhos menos eficientes, que causam problemas para os consumidores e para o sistema elétrico como um todo. Veja mais detalhes a seguir.
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Como irá funcionar essa nova medida?
Conforme estipulado na normativa, a implementação dos novos Índices de Eficiência Energética ocorrerá em duas fases. Na primeira fase, que vai de 2024 a 2025, os equipamentos terão um consumo máximo permitido de 85,5% em relação ao padrão estabelecido pela norma.
Já na segunda fase, de 2026 a 2027, o limite máximo permitido será de 90% para cada equipamento. Apesar de parecer que o índice é menor na segunda fase, há uma mudança na metodologia de cálculo, tornando as curvas de consumo padrão mais restritivas. Portanto, o consumo máximo na segunda fase é ainda menor do que na primeira.
Dessa maneira, a nova resolução visa garantir que, a partir de 2028, os produtos disponíveis nas lojas tenham uma eficiência média cerca de 17% superior aos produtos atualmente no mercado nacional, com base em refrigeradores de uma porta de 200 litros. Os prazos estipulados procuram permitir que fabricantes, importadores e comerciantes se adaptem aos novos índices e escoem os produtos já fabricados com os padrões atuais.
Assim, a partir de 2028, a nova resolução assegurará que os produtos disponíveis nas lojas sejam mais eficientes. Estima-se que a alteração na legislação resultará em uma redução de aproximadamente 5,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas até 2030, com uma economia de energia elétrica prevista de 11,2 Terawatthora (TWh) até 2030. Isso equivale ao consumo residencial anual de toda a região Norte do país em 2022 (11,5 TWh) ou do estado de Minas Gerais em 2022 (13,1 TWh).
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Geladeiras poderão ficar mais caras
Devido à implementação de novas regras em 2024, é possível que o preço das geladeiras aumente. Essas normas estabelecem que todas as geladeiras produzidas ou importadas no Brasil devem ter um Índice de Eficiência Energética (IEE) de pelo menos 85,5%, em comparação com o mínimo atual de 70%. Isso implica que as novas geladeiras devem ser, em média, 22% mais eficientes.
Para atender a esse nível de eficiência, os fabricantes terão que usar componentes mais caros, como compressores mais eficientes e isolamento térmico mais avançado. Além disso, as geladeiras devem ter um selo de eficiência energética indicando o IEE do produto, o que pode aumentar os custos de certificação para as fabricantes.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) estima que o preço das geladeiras pode aumentar em até 23% devido a essas mudanças. Eles afirmam que as geladeiras mais acessíveis, que custam em torno de R$ 1,5 mil, serão as mais afetadas.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia (MME) contesta essas estimativas, afirmando que o aumento dos preços será “contido”. O ministério destaca que as novas regras trarão benefícios para os consumidores ao reduzir o consumo de energia elétrica das geladeiras.
Ainda é cedo para afirmar com certeza quanto os preços das geladeiras aumentarão realmente em 2024. No entanto, é provável ocorrer algum aumento, mesmo que seja menor do que o estimado pela Eletros.
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