O Brasil pode se deparar com um novo incremento nos preços dos combustíveis a partir de 2024, conforme estipulado na proposta de Orçamento para o próximo ano.
A equipe econômica do governo não contempla a diminuição dos impostos federais sobre itens como diesel, querosene de aviação e gás de cozinha.
A informação foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao portal g1. Essa medida integra uma iniciativa para equilibrar as contas fiscais e eliminar o déficit em 2024, uma meta considerada desafiadora pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Embora algumas alíquotas ainda estejam atualmente reduzidas para diesel, biodiesel e gás de cozinha até o término deste ano, com o encerramento desses benefícios, espera-se que os impostos sobre esses produtos sejam majorados no início de 2024.
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Influência no preço do gás de cozinha
Esse eventual acréscimo, caso seja repassado aos consumidores, poderá ter um impacto considerável na inflação. O diesel, vital para o transporte de cargas em todo o país e nos serviços de transporte público, encontra-se especialmente suscetível a esse ajuste tributário.
Adicionalmente, o gás de cozinha, fundamental para uma parcela significativa da população, pode sofrer um aumento estimado de até R$ 2,18 por botijão de 13 kg.
Veja as projeções para cada tipo de combustível, de acordo com informações do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom):
- Diesel A: cerca de R$ 0,35 por litro;
- Biodiesel: cerca de R$ 0,15 por litro;
- Diesel B (mistura de Diesel A e Biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 kg.
A Receita Federal confirmou que a proposta orçamentária para 2024 contempla a reoneração dos combustíveis. Caso os tributos não sejam aumentados, a necessidade de arrecadação adicional para atingir a meta fiscal será ainda mais substancial.
A diminuição das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, conforme dados da Receita.
Além do aumento dos impostos sobre os combustíveis, outras medidas foram encaminhadas ao Legislativo como parte dos esforços para equilibrar as contas públicas em 2024.
Dentre essas medidas, estão a tributação de “offshores” e fundos exclusivos, alterações nas taxas sobre o capital próprio, a tributação de apostas esportivas e a cessação de subsídios a empresas para custeio.
A aprovação dessas iniciativas pode ser decisiva para alcançar a meta de arrecadação adicional de R$ 168 bilhões no próximo ano.
No que influencia o preço do gás de cozinha?
O preço do gás de cozinha pode ser influenciado por uma variedade de fatores, e sua formação é resultado de uma combinação complexa de elementos do mercado. Alguns dos principais fatores que podem impactar o preço do gás de cozinha incluem:
- Preço Internacional do Petróleo: Como o gás de cozinha é derivado do petróleo, as variações nos preços internacionais do petróleo bruto têm um impacto direto nos custos de produção.
- Câmbio: O valor da moeda nacional em relação a moedas estrangeiras, especialmente o dólar norte-americano, pode influenciar os custos de importação do gás de cozinha.
- Custos de Produção e Distribuição: Os custos associados à produção, envase, transporte e distribuição do gás também afetam o preço final ao consumidor.
- Impostos: A carga tributária, incluindo impostos federais, estaduais e municipais, impacta significativamente o preço do gás de cozinha.
- Política de Preços da Petrobras: No Brasil, a Petrobras, estatal responsável pela produção e distribuição de combustíveis, incluindo o gás de cozinha, possui uma política de preços que considera os preços internacionais do petróleo, variações cambiais e outros fatores.
- Demanda e Oferta: Flutuações na demanda e na oferta do mercado também podem influenciar os preços. A escassez temporária, aumento repentino na demanda ou problemas na oferta podem impactar os custos.
- Subsídios Governamentais: Em alguns casos, governos podem implementar subsídios para controlar ou estabilizar os preços do gás de cozinha, buscando proteger os consumidores de variações abruptas.
- Regulações e Políticas Governamentais: Regulações e políticas governamentais, como normas de segurança e ambientais, também podem impactar os custos e, consequentemente, os preços do gás de cozinha.
Próximo pagamento do Auxílio-Gás já está chegando
Já está se aproximando o pagamento do Auxílio Gás para aproximadamente 5,63 milhões de brasileiros no mês de dezembro. A última parcela de 2023 será creditada pela Caixa no próximo dia 11 deste mês, destinada à aquisição do botijão de gás de 13 kg.
Os beneficiários começarão a receber a partir de 11 de dezembro, com os depósitos prosseguindo até o dia 22 de dezembro. O valor a ser disponibilizado ainda não foi divulgado pelo governo federal.
Calendário do pagamento do Auxílio-Gás de dezembro
O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.
Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
O montante destinado ao custeio integral do gás de cozinha é estabelecido com base em pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando os valores dos últimos meses.
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O que é o Auxílio-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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Quem é elegível para receber o pagamento do Auxílio-Gás?
O Vale Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único, um instrumento fundamental para acessar diversos benefícios sociais do governo.
Para ser beneficiária, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 660,00 em 2023.
Famílias que já recebem benefícios de outros programas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter direito a esse auxílio.
Na última distribuição, o benefício alcançou 5,63 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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