Hoje, sexta-feira, 22 de dezembro, assinala o ÚLTIMO repasse do Vale-Gás em 2023! É o momento derradeiro para verificar os detalhes e garantir que todos os beneficiários estejam atualizados sobre esse importante auxílio. Vamos juntos conferir as informações necessárias para que todos possam usufruir desse benefício antes do encerramento deste ano.
Quem recebe o Auxílio-Gás hoje?
O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.
Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro (antecipado para 09/12)
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro; (antecipado para o dia 16)
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
O montante destinado ao custeio integral do gás de cozinha é estabelecido com base em pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando os valores dos últimos meses.
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Valores do Vale-Gás Pagos em 2023
- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106;
- Dezembro: R$ 104.
Por qual razão o valor de dezembro é o mais baixo do ano?
Em resumo, o governo baseia-se em um levantamento conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para estabelecer o montante do Auxílio Gás.
Mensalmente, a ANP divulga o valor médio nacional do gás de cozinha, e com esses dados em mãos, o governo define o valor da parcela do benefício.
Na última semana, o preço médio do gás de cozinha diminuiu para R$ 101 no país. Isso indica que o governo poderia, inclusive, reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, tal ajuste não ocorreu, e o montante continuará acima da média nacional.
É relevante ressaltar que o preço do gás de cozinha apresentou uma queda significativa ao longo de 2023. No início do ano, o valor médio do botijão de gás de 13 quilos ultrapassava os R$ 109.
Portanto, o governo optou por reduzir a parcela do Auxílio Gás ao longo do ano, mantendo, no entanto, o valor acima de R$ 100 para beneficiar os segurados.
O que é o Vale-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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O Vale-Gás em 2024: Continuidade Garantida, mas com Alterações
Há uma preocupação entre os beneficiários do programa do governo em relação aos pagamentos do Vale-Gás para o próximo ano. A notícia positiva é que o benefício será mantido em 2024.
Entretanto, a partir desse ano, o Vale Gás passará a cobrir apenas a metade do valor do botijão, em contraste com o pagamento integral ocorrido nos últimos meses.
Essa mudança decorre do fato de que o adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, possui validade somente até 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada até os primeiros pagamentos programados para fevereiro de 2024.
Em agosto deste ano, quando houve o bloqueio no orçamento do Desenvolvimento Social, o Vale-Gás foi afetado.
No entanto, a Pasta assegurou a continuidade do programa, sendo que os recursos disponíveis foram destinados até 2023, e o bloqueio não impactará a continuidade em 2024.
A proposta do governo, incluída na Lei Orçamentária do próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional. O benefício busca proporcionar um maior equilíbrio entre os beneficiários, priorizando a isonomia remuneratória.
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Calendário do Vale-Gás para 2024
Conforme o padrão usual, os pagamentos do Vale-Gás são realizados a cada dois meses. Para o ano de 2024, a programação de pagamentos seguirá a mesma dinâmica, iniciando em fevereiro e ocorrendo nos meses subsequentes de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Esses pagamentos serão efetuados simultaneamente com os benefícios do Bolsa Família. Embora o calendário oficial para o próximo ano ainda não tenha sido divulgado, espera-se que essa informação esteja disponível até o final deste mês.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês, permitindo uma estimativa para o possível calendário de pagamento em 2024.
No que diz respeito ao calendário de pagamentos do Vale-Gás de fevereiro de 2024, prevê-se que se inicie em 16/02 para os inscritos com NIS 1, estendendo-se até 29/02 para os inscritos com NIS 0.
