A Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso público para Agente de Fiscalização Municipal, com salário inicial de R$ 4.188,09 e vagas para o nível médio.
As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até 5 de agosto, pelo site da Fundação La Salle, banca organizadora. São 5 vagas mais cadastro de reserva.
Confira, a seguir, os detalhes do concurso, os requisitos, como se inscrever e as etapas da seleção.
Detalhes do concurso
O certame está previsto no edital de abertura nº 067/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 3 de julho. As vagas imediatas são para provimento efetivo, e o cadastro de reserva atende convocações ao longo da validade.
Do total, há reserva para pessoas negras (1 mais cadastro de reserva), pessoas com deficiência (1 mais cadastro de reserva) e pessoas transexuais e travestis (cadastro de reserva), conforme a legislação.
Cargos oferecidos
O certame é para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, de nível médio, na Administração Direta do município. O profissional orienta, inspeciona e fiscaliza o cumprimento das leis e posturas municipais.
A atuação abrange áreas como obras, meio ambiente, vigilância sanitária, trânsito, comércio, feiras e propaganda, com a emissão de notificações e autos de infração quando há irregularidades.
Requisitos para participar
Para concorrer a uma vaga é exigido o ensino médio completo. Na convocação para a posse, o candidato aprovado deverá comprovar, conforme o edital, as seguintes condições:
- Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio;
- Quitação eleitoral, com certidão emitida pelo TRE;
- Quitação do serviço militar, para os homens de 18 a 45 anos;
- Aptidão na inspeção de saúde e no exame psicológico, por meio de perícia admissional;
- Certidões negativas criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral;
- Documentos pessoais, como identidade, CPF, PIS/PASEP e dados bancários.
Remuneração, benefícios e carga horária
A remuneração inicial é de R$ 4.188,09, paga em parcela única no formato de subsídio, para uma jornada de 40 horas semanais. Além do salário, o servidor tem direito a vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde, conforme a legislação municipal.
Como realizar sua inscrição
As inscrições vão de 7 de julho a 5 de agosto de 2026 e são feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação La Salle. O prazo se encerra às 17h do último dia.
A taxa de inscrição é de R$ 120,80 e deve ser paga por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Para garantir a participação no concurso, o candidato precisa seguir algumas etapas:
- Acessar o portal da banca organizadora e localizar a página destinada ao concurso.
- Preencher o formulário de inscrição online, informando os dados pessoais e demais informações solicitadas pelo sistema.
- Escolher a modalidade de concorrência, indicando se deseja participar pela ampla concorrência ou por uma das modalidades de vagas reservadas previstas no edital.
- Conferir os dados informados antes da confirmação da inscrição, evitando erros que possam comprometer a participação.
- Gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à taxa de inscrição.
- Efetuar o pagamento do boleto dentro do prazo estabelecido, pois a inscrição somente será confirmada após a compensação do valor.
Processo de seleção
A seleção terá quatro etapas, todas de caráter eliminatório:
- Prova objetiva, também classificatória, prevista para 27 de setembro de 2026;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Avaliação Psicológica;
- Investigação da Vida Pregressa.
A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, valendo até 120 pontos, distribuídas em Conhecimentos Específicos (40 questões), Língua Portuguesa (20), Informática (10) e Raciocínio Lógico (10).
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir a pontuação mínima geral e o mínimo exigido em cada disciplina, com o conteúdo programático no Anexo III do edital.
No Teste de Aptidão Física, aplicado aos aprovados na prova, os candidatos passam por flexão abdominal, flexão de braço no solo e corrida de 12 minutos. As fases de avaliação psicológica e investigação da vida pregressa fecham o processo, sempre restritas a quem avança na etapa anterior.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e pode ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do município. Durante esse prazo, novos aprovados podem ser convocados conforme a necessidade da administração.
Resumo do edital
| Campo | Informação |
|---|---|
| Status | Inscrições abertas |
| Banca organizadora | Fundação La Salle |
| Cargos | Agente de Fiscalização Municipal |
| Escolaridade | Nível médio |
| Total de vagas | 5 + cadastro de reserva |
| Salário inicial | R$ 4.188,09 |
| Carga horária | 40 horas semanais |
| Período de inscrição | 07/07 a 05/08/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 120,80 |
| Data da prova | 27/09/2026 |
| Edital | Edital da Prefeitura de Porto Alegre |
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