Como patentear uma criação, no Brasil?

 

Imagine que você tem uma ideia de aparelho, aplicativo ou serviço que pareça inovador. Você olha nos sites, pesquisa nos livros, vê que não tem nada assim no mercado e decide: vou lançar esse produto, e ganhar algum dinheiro com ele.

Essa é uma boa ideia não é? Certamente que sim.

Porém, antes de fazer qualquer outra coisa, a primeira atitude a fazer é uma só: patentear.

Muito se fala em patente, mas pouca gente entende o que é ela, de fato. Você sabe o que é? Qual é a sua importância? Como se patenteia algo?

Para saber tudo sobre esse procedimento vital para a difusão de ideias e produtos, leia nosso artigo.

 

A exclusividade sobre algo novo

A ideia básica por de trás de uma patente é registrar algo em seu nome, e deter todos os direitos sobre produção e comercialização disso.

Uma patente é um documento fundamental, para que sejam evitadas fraudes, plágios e comércio de algo, sem os devidos créditos (e renda) àqueles que criaram esse algo.

Ela também serve para trazer especificidades técnicas desse algo, e assim garantir que produtos similares sejam classificados (e processados) como plágio, no acaso de tal situação acontecer.

Podemos pensar em patentes de remédios: quando um remédio novo é criado, ele é patenteado. Ou seja, apenas aquele laboratório pode fabricar ele – e comercializá-lo.

Dependendo do remédio, isso significa somas gigantescas de dinheiro, de forma que em alguns casos, há pressão pela quebra da patente, em benefício dos usuários do remédio.

 

O caminho até a patente

Agora que você sabe o que é uma patente, vamos descobrir como conseguir uma.

Se você for empregado de uma indústria (de remédios, de eletrônicos etc.), no caso de uma descoberta, o setor jurídico cuida da patente (que, provavelmente, será em nome da empresa).

Já se você for um criador autônomo, é preciso seguir alguns passos. Recomendamos que você contrate assessoria jurídica especializada em Direito Intelectual.

 

1.     Entre no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Lá você vai descobrir se a sua criação é mesmo original, ou se ela pode ser enquadrada como cópia de algo que já existe. A parte de nomes e logos também entra aqui.

2.     Junte os documentos necessários e pague as taxas

Se você viu que sua criação é original, agora você precisa requerer a patente. Para isso, são necessários alguns papéis.

Haverá uma série de documentos necessários, para sua criação ser patenteada. Eles vão de textos técnicos, desenhos e projetos, até documentos pessoais, textos informativos e afins.

E claro, há taxas a serem pagas.

 

3.     Aguarde

O INPI vai fazer a análise detalhada de todo o material que você enviou. Isso pode demorar alguns anos, dependendo da criação.

4.     Usufrua de sua patente

Caso sua patente seja aprovada, você terá direitos exclusivos sobre o artigo em questão, por cerca de 20 anos.

Isso é, por 20 anos, você será o único com direitos a produzir e comercializar o artigo em questão.