Imagine que você tem uma ideia de aparelho, aplicativo ou serviço que pareça inovador. Você olha nos sites, pesquisa nos livros, vê que não tem nada assim no mercado e decide: vou lançar esse produto, e ganhar algum dinheiro com ele.
Essa é uma boa ideia não é? Certamente que sim.
Porém, antes de fazer qualquer outra coisa, a primeira atitude a fazer é uma só: patentear.
Muito se fala em patente, mas pouca gente entende o que é ela, de fato. Você sabe o que é? Qual é a sua importância? Como se patenteia algo?
Para saber tudo sobre esse procedimento vital para a difusão de ideias e produtos, leia nosso artigo.
A exclusividade sobre algo novo
A ideia básica por de trás de uma patente é registrar algo em seu nome, e deter todos os direitos sobre produção e comercialização disso.
Uma patente é um documento fundamental, para que sejam evitadas fraudes, plágios e comércio de algo, sem os devidos créditos (e renda) àqueles que criaram esse algo.
Ela também serve para trazer especificidades técnicas desse algo, e assim garantir que produtos similares sejam classificados (e processados) como plágio, no acaso de tal situação acontecer.
Podemos pensar em patentes de remédios: quando um remédio novo é criado, ele é patenteado. Ou seja, apenas aquele laboratório pode fabricar ele – e comercializá-lo.
Dependendo do remédio, isso significa somas gigantescas de dinheiro, de forma que em alguns casos, há pressão pela quebra da patente, em benefício dos usuários do remédio.
O caminho até a patente
Agora que você sabe o que é uma patente, vamos descobrir como conseguir uma.
Se você for empregado de uma indústria (de remédios, de eletrônicos etc.), no caso de uma descoberta, o setor jurídico cuida da patente (que, provavelmente, será em nome da empresa).
Já se você for um criador autônomo, é preciso seguir alguns passos. Recomendamos que você contrate assessoria jurídica especializada em Direito Intelectual.
1. Entre no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Lá você vai descobrir se a sua criação é mesmo original, ou se ela pode ser enquadrada como cópia de algo que já existe. A parte de nomes e logos também entra aqui.
2. Junte os documentos necessários e pague as taxas
Se você viu que sua criação é original, agora você precisa requerer a patente. Para isso, são necessários alguns papéis.
Haverá uma série de documentos necessários, para sua criação ser patenteada. Eles vão de textos técnicos, desenhos e projetos, até documentos pessoais, textos informativos e afins.
E claro, há taxas a serem pagas.
3. Aguarde
O INPI vai fazer a análise detalhada de todo o material que você enviou. Isso pode demorar alguns anos, dependendo da criação.
4. Usufrua de sua patente
Caso sua patente seja aprovada, você terá direitos exclusivos sobre o artigo em questão, por cerca de 20 anos.
Isso é, por 20 anos, você será o único com direitos a produzir e comercializar o artigo em questão.
