O Pé-de-Meia divulgou o calendário de pagamento do incentivo de R$ 1.000 relativo à conclusão escolar e já conta com mudanças que geram expectativas em milhares de famílias.
Em portaria publicada no último mês, o governo estabeleceu novas regras para a administração dos recursos do bônus de conclusão. Quer saber os detalhes deste assunto? Leia mais a seguir!
Calendário oficial: datas de pagamento em 2025
Em 2025, os estudantes elegíveis receberão parcelas mensais do incentivo, incluindo o valor de R$ 1.000 referente à conclusão anual. Veja o calendário:
- Pagamento da conclusão do ensino médio regular: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 – R$ 1.000
O calendário detalhado pode ser consultado na Portaria nº 470/2025, publicada pelo MEC.
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Quem tem direito ao incentivo de R$ 1.000 do Pé-de-Meia?
O programa contempla estudantes de baixa renda, matriculados em escolas públicas de ensino médio regular, respeitando os seguintes critérios:
- Matrícula regular no ensino médio público
- Frequência escolar mínima de 80%
- Aprovação ao fim de cada ano
- Participação nos exames obrigatórios, como o Enem
Alunos da 4ª série do ensino médio agora também são contemplados, recebendo os mesmos incentivos dos estudantes do 3º ano.
Novas regras: o que muda?
No final do último mês, o Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para a gestão do incentivo-conclusão.
De acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9 de 29 de outubro, os recursos do incentivo possuem diferentes opções de aplicação: podem permanecer na poupança ou ser aplicados automaticamente em títulos públicos federais (Tesouro Direto).
Como funciona o saque do incentivo de conclusão?
Os estudantes só poderão acessar o valor de R$ 1.000 do incentivo de conclusão ao finalizarem o ensino médio e receberem o diploma. Os valores ficam reservados em poupança, com possibilidade de aplicação em títulos públicos, aumentando a rentabilidade.
- A liberação depende da comunicação oficial do MEC confirmando a conclusão do estudante
- O responsável legal deve autorizar operações caso o aluno seja menor de idade
- Em caso de desligamento do programa, o dinheiro e seus rendimentos retornam ao Fundo de Custeio
Detalhes dos incentivos ao longo do ano
Além da parcela de conclusão, o aluno recebe:
- Incentivo mensal: R$ 200 por mês, livre para saque durante o ano mediante comprovação de frequência
- Bônus por participação no Enem: R$ 200 adicionais
- Incentivo-matrícula: R$ 200 ao comprovar matrícula na rede pública de ensino
O valor total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao final do ensino médio, considerando todas as parcelas e bônus previstos.
Como consultar ou tirar dúvidas sobre o programa
Informações detalhadas podem ser obtidas nas secretarias das escolas, junto ao Ministério da Educação, ou em canais específicos divulgados pelo MEC. Fique atento a comunicados oficiais e não compartilhe dados pessoais em sites ou aplicativos não autorizados.
Saiba mais sobre o Pé-de-Meia a seguir:
