O calendário bolsa familia é um aspecto crucial para os beneficiários do programa Bolsa Família. As datas específicas dos pagamentos do Bolsa Família em maio serão distribuídas nos últimos dez dias úteis do mês, determinadas pelo número de identificação social (NIS) de cada beneficiário. Além disso, novidades e potenciais antecipações serão abordadas, fornecendo informações atualizadas sobre eventuais mudanças no calendário regular.
Novas medidas e valores do Bolsa Família em maio de 2024
O Bolsa Família trará novidades em seus valores e benefícios para o mês de maio de 2024. Veja os detalhes:
Benefício base de R$ 600 para famílias
- Todas as famílias inscritas no Bolsa Família receberão um benefício básico de R$ 600, valor mínimo garantido pelo programa.
- Este valor serve como base para os demais benefícios adicionais, de acordo com a composição familiar.
Adicional de R$ 150 por criança até 6 anos
- As famílias com crianças de até 6 anos de idade terão direito a um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Este benefício, conhecido como Benefício Primeira Infância (BPI), visa fornecer suporte financeiro extra para o desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida.
Adicional de R$ 50 para membros entre 7 e 18 anos e gestantes
- Haverá um acréscimo de R$ 50 por membro da família que se enquadre nas seguintes categorias:
- Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Gestantes
- Este adicional, denominado Benefício Variável Familiar (BVF), é destinado a auxiliar nas despesas relacionadas a essas fases específicas da vida.
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Benefício Base | R$ 600 |
| Adicional por criança até 6 anos | R$ 150 |
| Adicional por membro entre 7 e 18 anos e gestante | R$ 50 |
Esses complementos garantirão que cada beneficiário receba um total superior a R$ 600 no mês de maio, de acordo com a composição familiar, visando fornecer um suporte financeiro mais abrangente e adequado às necessidades específicas de cada núcleo familiar.
Calendário de pagamentos em MAIO
Os pagamentos referentes ao mês de maio do programa Bolsa Família estão previstos para ter início na segunda quinzena do mês. Conforme o calendário atualizado, os pagamentos serão iniciados no dia 17 de maio e concluídos no dia 31. As datas de pagamento variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
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Datas específicas com base no NIS
O escalonamento dos pagamentos é feito da seguinte forma:
- NIS final 1: 17 de maio
- NIS final 2: 20 de maio
- NIS final 3: 21 de maio
- NIS final 4: 22 de maio
- NIS final 5: 23 de maio
- NIS final 6: 24 de maio
- NIS final 7: 27 de maio
- NIS final 8: 28 de maio
- NIS final 9: 29 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
Novidade de Maio: Pagamentos antecipados para regiões em emergência
Moradores de regiões que se encontram em estado de emergência ou calamidade pública, como é o caso do Rio Grande do Sul, terão seus pagamentos do Bolsa Família antecipados. Todos os beneficiários dessas áreas receberão a parcela no primeiro dia de pagamento, independentemente do número final do NIS.
A partir do próximo dia 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do NIS. Ao todo, 583 mil famílias que vivem no Rio Grande do Sul serão contempladas, com um investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) de R$ 380 milhões.
Vai ter Auxílio Gás em Maio de 2024?
Infelizmente, não haverá pagamento do Auxílio Gás no mês de maio de 2024. O benefício é pago bimestralmente, e de acordo com o cronograma estabelecido, os próximos repasses ocorrerão apenas em junho.
Entendendo o Cronograma do Auxílio Gás
- O Auxílio Gás é um benefício bimestral, ou seja, é pago a cada dois meses.
- Nos meses em que não há pagamento, as famílias beneficiárias não receberão o valor referente ao gás de cozinha.
- É crucial que os beneficiários estejam cientes desse cronograma para planejar adequadamente seus orçamentos familiares.
Valor do Auxílio Gás em 2024
- O valor do Auxílio Gás é definido com base em 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg.
- Essa média é calculada mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- O valor exato pode ser consultado no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
| Mês | Valor do Auxílio Gás |
|---|---|
| Abril 2024 | R$ 102,00 |
| Junho 2024 | A ser definido |
Embora não haja pagamento do Auxílio Gás em maio, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o recebimento do benefício nos meses seguintes.
Critérios de elegibilidade do Bolsa Família
Inscrição no CadÚnico
- Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
- O CadÚnico é destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00). Para calcular, basta somar a renda de todos os membros e dividir pelo número de pessoas na família.
- Famílias com renda superior a esse valor também podem se inscrever no CadÚnico para participar de programas ou serviços específicos.
- O cadastramento leva em consideração se as famílias pertencem a povos e comunidades tradicionais ou grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua.
- As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do município onde a família reside.
- O responsável pela família deve comparecer ao local de atendimento para realizar o cadastro, apresentando os documentos de todos os membros que moram com ele, como CPFs, documento com foto do responsável e comprovante de residência (preferencialmente a conta de luz).
- Pessoas que moram sozinhas também podem se cadastrar.
- É fundamental manter os dados da família sempre atualizados no CadÚnico, informando mudanças de endereço, transferências escolares, novos moradores ou alterações na situação de emprego.
Requisitos de saúde e educação
| Critério | Exigência |
|---|---|
| Frequência escolar | Mínimo de 60% para crianças de 4 e 5 anos Mínimo de 75% para jovens de 6 a 18 anos |
| Saúde infantil | Acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos Vacinação em dia |
| Gestantes | Comprovação de pré-natal |
Para continuar recebendo o benefício, as famílias devem cumprir esses requisitos relacionados à educação e saúde de crianças, adolescentes e gestantes. O não cumprimento pode resultar em bloqueios temporários ou até mesmo o desligamento definitivo do programa Bolsa Família.
Objetivo do programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, estabelecido pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, possui três objetivos fundamentais:
I. Combater a Fome e a Insegurança Alimentar
Uma das metas primordiais do Bolsa Família é fornecer uma transferência direta de renda para as famílias em situação de extrema pobreza, garantindo-lhes acesso a alimentos e recursos necessários para suprir suas necessidades básicas. Esta medida não só ajuda a mitigar a fome, mas também contribui para melhorar as condições de saúde e bem-estar dessas famílias.
II. Quebrar o Ciclo de Pobreza Intergeracional
Outro objetivo crucial do programa é interromper o ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações. Ao fornecer assistência financeira às famílias mais necessitadas, o Bolsa Família busca criar condições para que as crianças, os adolescentes e os jovens tenham acesso a oportunidades de educação e desenvolvimento, rompendo assim com a perpetuação da pobreza ao longo das gerações.
III. Promover o Desenvolvimento e a Proteção Social das Famílias
O terceiro objetivo do Bolsa Família é promover o desenvolvimento integral e a proteção social das famílias beneficiárias, com especial ênfase nas crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza. Através do acesso a benefícios sociais e programas complementares, o programa visa garantir que esses grupos vulneráveis tenham as condições necessárias para um crescimento saudável e um futuro mais promissor.
Este programa vital para a redução da desigualdade social no Brasil conta com variedade de benefícios ajustáveis conforme a dinâmica de cada família. Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que as famílias cumpram requisitos básicos ligados à saúde e educação, incluindo a matrícula e frequência escolar regular das crianças e adolescentes, assim como o acompanhamento de vacinação e ciclos pré-natal e infantil. Além disso, é essencial que as famílias atualizem constantemente suas informações nas escolas e postos de saúde para manterem o benefício ativo.
Impacto nas famílias de baixa renda
Benefício Crucial para Crianças Vulneráveis
- Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos estão cadastradas em programas sociais do governo federal, sendo que 670 mil (6,7%) vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda mensal familiar per capita de até R$ 218.
- Sem o auxílio de programas como o Bolsa Família, esse número poderia ser muito pior, incluindo 8,1 milhões de crianças a mais em condições de vulnerabilidade.
Perfil das Famílias Beneficiárias
- Aproximadamente três em cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo, a maioria delas pardas e com idade entre 25 e 34 anos.
- Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm fonte de renda fixa, e para 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda.
- Além disso, há uma significativa parcela de crianças indígenas (133,7 mil ou 11,1%), quilombolas (81,3 mil ou 6,7%) e em situação de rua (2,8 mil ou 0,2%) beneficiadas pelo programa.
Impacto Transformador do Bolsa Família
- O Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades sociais no país, conforme destaca Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
- A criação do Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 por criança até 6 anos, é um passo fundamental para chamar a atenção de gestores e da população sobre a importância dessa fase crítica na vida.
- A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulneráveis. O Cadastro Único é um instrumento crucial para nortear essa política e promover a equidade.
