Após a proposta do governo federal, a Caixa Econômica está programada para iniciar os pagamentos do PIS 2024 (Programa de Integração Social) a partir de fevereiro.
Os valores serão depositados nas contas dos trabalhadores do setor privado, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento de cada indivíduo. O montante máximo a ser recebido está estabelecido em R$ 1.412,00.
O calendário de pagamentos do PIS para o ano de 2024 foi oficialmente aprovado pelo Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Dessa forma, a Caixa Econômica seguirá as datas estipuladas pelo governo federal e ratificadas pelo Conselho. Estima-se que mais de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados por esse programa.
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Quem estará apto a receber o PIS em 2024?
O abono salarial, pago por meio do PIS, em 2024, contemplará os trabalhadores do setor privado. Aqueles que atuam no serviço público e preenchem os requisitos correspondentes terão acesso ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), cujos pagamentos serão realizados pelo Banco do Brasil.
O benefício constitui uma gratificação pelo período de trabalho ao longo do ano, funcionando como uma espécie de 14º salário, com limite no valor do salário mínimo vigente.
Considerando a proposta de estabelecimento do salário mínimo em R$ 1.412, o valor máximo do abono seguirá essa quantia. Estarão habilitados a receber o benefício aqueles que:
- Trabalharam por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Receberam, no máximo, dois salários mínimos por mês em 2022;
- Possuem inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foram incluídos na declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Calendário do Pis/Pasep em 2024
Calendário de Pagamento do PIS em 2024:
- Nascidos em janeiro: Início dos pagamentos em 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em fevereiro: Início dos pagamentos em 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em março e abril: Início dos pagamentos em 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em maio e junho: Início dos pagamentos em 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em julho e agosto: Início dos pagamentos em 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em setembro e outubro: Início dos pagamentos em 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em novembro e dezembro: Início dos pagamentos em 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
Calendário de Pagamento do PASEP em 2024:
- Final da inscrição 0: Início dos pagamentos em 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 1: Início dos pagamentos em 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 2 e 3: Início dos pagamentos em 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 4 e 5: Início dos pagamentos em 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 6 e 7: Início dos pagamentos em 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 8: Início dos pagamentos em 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 9: Início dos pagamentos em 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
Após a data limite, o saque só é possível mediante abertura de requerimento específico.
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