Esta semana, 4,7 milhões de brasileiros foram submetidos ao cancelamento do Bolsa Família. É relevante ressaltar que revisões nos programas de transferência de renda são comuns no Brasil. No entanto, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conduziu uma verificação cadastral mais abrangente. Por diversas razões, muitos brasileiros não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ademais, existem situações de famílias que estavam recebendo o benefício de maneira indevida. No primeiro semestre, o MDS eliminou cerca de dois milhões de pessoas. Já no segundo semestre, os cortes foram mais expressivos e realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com especialistas do órgão, o prejuízo estimado para o país ultrapassaria os R$ 30 bilhões.
Continue a leitura para entender quem está sujeito a ser removido do programa.
Verificação cadastral do Bolsa Família
É fundamental ressaltar que o MDS tem realizado verificações cadastrais desde o início do ano, por uma variedade de motivos. A revisão periódica está prevista por lei, exigindo atualizações a cada dois anos. No entanto, muitos indivíduos não conseguiram realizar o procedimento, em parte devido à pandemia de Covid-19.
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Além disso, o CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver alterações nos dados familiares, como número de membros (nascimentos, falecimentos etc.), mudanças de renda, endereço, e outros dados cadastrais. Outro motivo que desencadeou a revisão foi a suspeita de fraudes. O TCU alegou que várias famílias estavam recebendo o benefício indevidamente.
O cadastro foi efetuado no ano passado, durante o programa Auxílio Brasil. Como mencionado anteriormente, estima-se um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões para os brasileiros que estavam recebendo essa transferência de renda. Por esse motivo, aproximadamente 5 milhões de pessoas tiveram seus benefícios do Bolsa Família cancelados pelo TCU.
É possível receber o benefício morando sozinho?
De fato, o foco principal do MDS foram as famílias compostas por apenas uma pessoa – os brasileiros que residem sozinhos. Entretanto, não há restrição em receber a transferência de renda nessa situação.
O problema ocorre quando há tentativas de dividir a família para receber duas cotas, ou seja, se inscrever como um beneficiário único mesmo residindo em uma casa onde o benefício já é concedido. Neste ano, o Governo Federal implementou diversas medidas para evitar esse tipo de fraude.
O Bolsa Família é destinado a brasileiros com renda mensal familiar de até R$ 218 por indivíduo. Ou seja, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes. A inscrição no CadÚnico é realizada por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Situação irregular
Mais de 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão em situação irregular. Entre as principais irregularidades destacam-se inconsistências nos dados referentes a endereço, renda e até mesmo composição familiar. O tribunal indicou que essas irregularidades poderiam acarretar um prejuízo de até R$ 34 bilhões para a União neste ano, caso o governo não tivesse adotado medidas adequadas para combatê-las.
Esses dados foram obtidos por meio de uma auditoria no Cadastro Único, que fiscalizou recursos no valor de R$ 285 bilhões destinados ao Bolsa Família entre janeiro e junho. Além disso, houve identificação de 29,8 mil CPFs inválidos e cerca de 283 mil indícios de óbitos nos registros, por meio do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e informações dos municípios e estados.
Desde o início do ano, o governo tem se dedicado a prevenir fraudes no Bolsa Família, especialmente após o aumento significativo de famílias compostas por apenas uma pessoa no final de 2022, durante a disputa eleitoral entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No que diz respeito aos beneficiários nessa situação, as famílias identificadas nas revisões podem ter seus benefícios bloqueados, como ocorreu com 1,2 milhão delas em abril. Em outubro, aproximadamente 297,4 mil famílias foram desligadas do programa por não estarem em conformidade com as regras do Bolsa Família.
Geralmente, quando há indícios de falhas ou irregularidades no cadastro, as famílias notificadas recebem convocações do Ministério do Desenvolvimento Social para comparecerem ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), onde se inscreveram no Bolsa Família, a fim de atualizarem os dados.
É crucial que as famílias mantenham seus dados sempre atualizados no sistema do programa para permanecerem nele. Portanto, é essencial informar mudanças como falecimento na família, nascimento de novos membros, alteração de endereço, renda ou qualquer outra informação relevante. O não cumprimento dessas atualizações pode resultar na perda do direito aos pagamentos do programa.
