O Desenrola, programa do governo federal destinado à renegociação de dívidas, alcançou um marco significativo ao possibilitar a reestruturação de um montante expressivo de R$ 29 bilhões em débitos de aproximadamente 10,7 milhões de beneficiários. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Fazenda.
Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, revelou que o governo federal tem a intenção de estender a vigência do programa por mais três meses, indo além do prazo inicialmente estabelecido para encerramento no final deste ano, prolongando-o até março de 2024.
Para viabilizar essa extensão, será necessária a aprovação de uma Medida Provisória, que trará consigo algumas modificações.
O Ministério da Fazenda destaca que, para continuar aproveitando os benefícios do Desenrola, os participantes precisarão manter seus cadastros atualizados na plataforma gov.br.
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Uma das mudanças propostas consiste na simplificação dos requisitos de elegibilidade, substituindo os antigos níveis “prata” e “ouro” por apenas o nível “bronze”.
A expectativa é que essa adaptação facilite a participação de um contingente mais amplo da população, promovendo a inclusão de indivíduos que anteriormente poderiam encontrar obstáculos nos critérios de elegibilidade.
Além disso, a proposta de prorrogação do programa será acompanhada por esforços coordenados entre a equipe econômica do governo, instituições bancárias e a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) para garantir a segurança e eficácia nas transações de renegociação.
A Medida Provisória que formalizará essas alterações é mais um passo do governo em direção à mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, fornecendo apoio financeiro e oportunidades de recuperação para aqueles que enfrentam desafios econômicos.
Quer saber mais sobre o Desenrola Brasil? Então, continue conosco essa leitura.
Plataforma do Desenrola Brasil permanecerá ativa
Além das novidades que mencionamos acima, é importante salientar outra questão. O Ministério da Fazenda, por meio de Marcos Pinto, anunciou que a plataforma permanente de renegociação continuará operando indefinidamente.
A intenção da equipe econômica é manter essa ferramenta disponível mesmo após o término do programa Desenrola, com o propósito de facilitar futuras renegociações entre credores e devedores.
Porém, vale destacar também que, uma vez finalizado o Desenrola Brasil, não haverá mais restrições quanto à taxa de juros nas renegociações. Além disso, não será mais instituído um fundo garantidor para cobrir possíveis inadimplências decorrentes desses acordos financeiros.
“A gente não pretende manter o apoio do fundo garantidor, mas a gente pretende manter a plataforma disponível. Nos surpreendeu o número de renegociações à vista. Como o valor das dívidas é pequeno, muitas vezes o credor quer dar o desconto e o devedor estaria disposto a fazer o pagamento. Mas eles não se encontram e custa caro eles se encontrarem. A plataforma é o legado”, pontuou o secretário Marcos Barbosa Pinto.
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Dados gerais do programa de renegociação do Desenrola Brasil
1 – Fase 1 (Obrigações de até R$ 100 junto a instituições bancárias):
Na primeira etapa do Desenrola, focada em dívidas de até R$ 100 com bancos, o programa impactou significativamente a vida de 7 milhões de pessoas. Além disso, 2,7 milhões de pessoas foram beneficiadas com a renegociação de outras dívidas.
2 – Fase 2 (Obrigações financeiras, tanto bancárias quanto não bancárias — como faturas de energia, água, compras no varejo, despesas educacionais, entre outras, realizadas por meio de plataformas):
A segunda fase ampliou ainda mais o alcance do Desenrola, abordando dívidas bancárias e não bancárias, como contas de luz, água, varejo e educação, através de plataformas especializadas. Nessa etapa, 1 milhão de pessoas tiveram suas dívidas renegociadas, totalizando um montante expressivo de R$ 5 bilhões.
Dados gerais do programa
- Ticket Médio de Renegociação: Notável por sua acessibilidade, o Desenrola apresenta um ticket médio de renegociação à vista de R$ 248, e parcelado de R$ 791;
- Descontos Atrativos: Os participantes desfrutaram de descontos consideráveis, com médias de 90% para pagamentos à vista e 85% para parcelados;
- Juros Competitivos: O programa se destaca pelos juros parcelados, fixados em 1,8%;
- Facilidade de Pagamento: A flexibilidade de pagamento é evidente nos percentuais de pagamentos à vista (75% Pix / 25% Boleto) e parcelado (91% Boleto / 9% Débito Automático);
- Eficiência Operacional: A média de tempo para concluir a renegociação é impressionante, com apenas 4 minutos e 8 segundos, proporcionando uma experiência ágil e eficiente.
Ranking dos setores com mais renegociações dentro do programa
- Serviços Financeiros (R$ 3.3 bi): Um expressivo montante renegociado, destacando a abrangência do programa;
- Securitizadoras (R$ 513 mi): Setor que se beneficiou significativamente do Desenrola;
- Conta de Luz (R$ 143 mi): Equilíbrio financeiro para milhares de consumidores nesse setor essencial;
- Comércio (R$ 213 mi): Contribuindo para a recuperação financeira de empresas e consumidores;
- Construtoras / Locadora de Veículos / Cooperativas (R$ 43 mi): Segmentos variados que encontraram suporte no programa;
- Educação (R$ 53 mi): Facilitando o acesso à renegociação de dívidas educacionais;
- Conta de Telefone (R$ 28 mi): Impacto positivo no setor de telecomunicações;
- Conta de Água (R$ 8 mi): Contribuindo para a estabilidade financeira dos consumidores desse serviço básico;
- Empresa de Pequeno Porte/Microempresa (R$ 4 mi): Fomentando a saúde financeira de empreendedores de pequeno porte.
