No cenário socioeconômico em constante transformação, a garantia da segurança financeira das famílias é uma prioridade essencial. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família desempenha um papel crucial, proporcionando apoio financeiro a milhões de brasileiros.
No entanto, a possibilidade de cortes nesse benefício é uma realidade que pode afetar significativamente os beneficiários. Portanto, é fundamental compreender e adotar estratégias eficazes para se proteger contra possíveis cortes no Bolsa Família.
Este guia visa fornecer informações e orientações práticas, capacitando as famílias a preservarem esse importante suporte econômico. Confira!
Cortes no Bolsa Família
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre março e setembro deste ano, aproximadamente 2,9 milhões de cadastros foram cancelados no âmbito do Bolsa Família.
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A justificativa para essa medida é a identificação de irregularidades nas situações cadastradas, e há o alerta de que novos cortes podem ser implementados.
Ao iniciar seu mandato neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deparou-se com um aviso do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis fraudes no Bolsa Família.
O programa, que anteriormente operava como Auxílio Brasil, experimentou um aumento significativo no número de beneficiários ao longo do último ano.
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Há suspeitas de que, em virtude do ano eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenha enfraquecido os sistemas do Cadastro Único, possibilitando a entrada desordenada de novos beneficiários.
Em dezembro de 2022, pelo menos 21,65 milhões de famílias recebiam o benefício social.
Diante desse cenário, a equipe social do governo Lula iniciou um minucioso pente-fino nas inscrições do Cadastro Único, suspendendo ou cortando o pagamento do Bolsa Família desde março.
O MDS justifica que, ao excluir indevidamente aqueles sem direito, foi possível incluir de maneira mais precisa os verdadeiros beneficiários.
Inicialmente previsto para se estender até dezembro deste ano, o pente-fino pode ser prorrogado. Caso surjam novas fraudes ou suspeitas, uma análise adicional será realizada com o intuito de combater pagamentos indevidos e o uso inadequado de recursos públicos.
Quando podem ocorrer cortes no Bolsa Família?
O Bolsa Família pode ser suspenso em diferentes situações, sendo o corte uma medida extrema e a mais severa. Antes dessa penalidade, indivíduos que não atendem aos requisitos obrigatórios enfrentam outras consequências, como o bloqueio ou suspensão temporária dos pagamentos.
Estas medidas são passíveis de reversão e dependem da atualização de dados e do retorno ao cumprimento das regras estabelecidas.
O corte no programa pode ocorrer quando são analisadas as informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e realizado o cruzamento de dados com outras plataformas.
Alguns dos cenários que podem resultar no corte incluem:
- A elevação da renda familiar ultrapassando R$ 218 por pessoa;
- A ausência de crianças e adolescentes na frequência escolar;
- A falta de acompanhamento pré-natal por parte de gestantes;
- A detecção de informações falsas no cadastro, mediante o cruzamento de dados com outras plataformas.
Regra de Proteção
A fim de promover o aumento da renda entre os inscritos no Bolsa Família, o governo federal introduziu, neste ano, a regra de proteção.
Por meio dessa medida, as famílias têm a oportunidade de elevar o limite de renda por pessoa para uma nova quantia máxima, mantendo assim sua participação no programa.
O funcionamento é o seguinte:
- É permitido elevar o limite de renda de R$ 218 para meio salário mínimo por pessoa (R$ 660).
- A permanência no programa é garantida por um período de dois anos.
- O valor a ser recebido é reduzido pela metade, ou seja, a família passa a receber 50% do montante ao qual teria direito.
Adicionalmente, aqueles que aderirem à regra de proteção, mas eventualmente enfrentarem queda em sua renda, têm a possibilidade de retornar a receber o valor integral do Bolsa Família.
A intenção é incentivar a sinceridade nas informações prestadas no cadastro, encorajando as famílias a não hesitarem em buscar o aumento de seus rendimentos familiares.
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Como evitar os cortes no Bolsa Família?
Para garantir o pagamento do Bolsa Família ao longo de 2024 e durante todo o próximo ano, é crucial que as famílias estejam atentas às condições que preservam esse benefício.
Qualquer descumprimento das regras resultará em notificações, seja por meio de SMS, no aplicativo do programa ou no extrato bancário.
No caso de bloqueio do pagamento, o representante da família deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados e buscar a reativação do auxílio.
Para evitar problemas, os beneficiários do programa devem:
- Manter os dados sempre atualizados no Cadastro Único.
- Limitar a renda familiar a até R$ 218 por pessoa.
- Garantir a frequência das crianças e adolescentes na escola, mantendo-a acima de 70%.
- Realizar o acompanhamento de saúde das gestantes, mulheres e crianças.
- Abster-se de fornecer informações falsas nos cadastros.
- Permanecer atento às mensagens e convocações do governo federal.
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Calendário do Bolsa Família de dezembro
Abaixo, estão listadas todas as datas de pagamento do bolsa família no próximo mês, alinhadas com as datas de repasse. Vale destacar que a sequência segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- Dia 11: NIS final 1
- Dia 12: NIS final 2
- Dia 13: NIS final 3
- Dia 14: NIS final 4
- Dia 15: NIS final 5
- Dia 18: NIS final 6
- Dia 19: NIS final 7
- Dia 20: NIS final 8
- Dia 21: NIS final 9
- Dia 22: NIS final 10
As parcelas mensais permanecem disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. O acesso ao benefício pode ser realizado utilizando os mesmos cartões e senhas utilizados no Bolsa Família.
Ele está disponível para saque em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
