Nos últimos dias, uma importante mudança ocorreu no cenário dos aposentados e pensionistas do INSS. Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, muitos se perguntam: é necessário solicitar a exclusão de descontos indevidos? A resposta é não. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tomou medidas para garantir que esses descontos sejam interrompidos sem que os beneficiários precisem fazer qualquer solicitação.
Veja a seguir todos os detalhes dessa situação e o que isso significa para os aposentados.
O que está acontecendo com os descontos do INSS?
A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, confirmou que os aposentados e pensionistas não precisam mais acessar o aplicativo Meu INSS ou o site para solicitar a exclusão de convênios com associações. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades nos descontos realizados por algumas entidades.
Suspensão dos descontos
O governo decidiu suspender todos os descontos mensais que eram feitos na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Essa medida visa proteger os beneficiários de cobranças indevidas e garantir que apenas os descontos autorizados sejam realizados.
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Devolução dos valores descontados
Além da suspensão, o governo também se comprometeu a devolver os valores que foram descontados de forma indevida. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, informou que a devolução dos valores descontados neste mês será feita na próxima folha de pagamento.
O que motivou essas mudanças?
Essas ações foram desencadeadas pela Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação, realizada pela Polícia Federal e pela CGU, apura irregularidades cometidas por organizações que cobravam uma “mensalidade associativa” sem a autorização dos pensionistas.
Entre 2019 e 2024, estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido movimentados por essas entidades.
Como os aposentados devem proceder?
Diante desse cenário, muitos aposentados podem se sentir inseguros sobre como proceder. A boa notícia é que não é necessário fazer nada para cancelar os descontos indevidos. O INSS está tomando as providências necessárias para garantir que esses descontos sejam interrompidos automaticamente.
Entenda a Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira, 24 de abril, visa combater um esquema nacional de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões. Esses descontos eram relacionados a associações não autorizadas e afetavam os beneficiários do INSS.
A operação ocorreu no Distrito Federal e em 13 estados, mobilizando cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.
Durante a operação, 11 entidades foram alvo de ações judiciais e seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, foram afastados de suas funções. As investigações revelaram a prática irregular de descontos de mensalidades de associações sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, afetando diversos beneficiários em todo o país.
