Com a proximidade do fim de 2025, muitas pessoas já estão fazendo planos para celebrar a virada do ano. Surge então uma dúvida comum: 31 de dezembro é feriado no Brasil? Continue a leitura e entenda os detalhes que afetam o funcionamento de empresas, repartições públicas e a rotina dos trabalhadores, especialmente na véspera do Ano Novo.
Entenda se o feriado 31 de dezembro existe
No calendário nacional brasileiro, o feriado do dia 31 de dezembro não existe. Ou seja, não há previsão legal garantindo folga automática a todos. Diferente de datas como Natal ou Dia da Independência, a véspera de Ano Novo não está entre os feriados nacionais. O que normalmente ocorre, no entanto, é a adoção do ponto facultativo, geralmente a partir das 14h, principal motivo de dúvidas e confusão sobre o assunto.
Ponto facultativo: como funciona e para quem se aplica?
Ponto facultativo significa que cabe ao empregador ou gestor decidir se o expediente será mantido, reduzido ou liberado. Qualquer dispensa do trabalho não é obrigatória de acordo com a legislação federal; logo, cada órgão ou empresa pode agir como preferir.
Ponto facultativo para servidores públicos
No setor público, sobretudo em repartições municipais, estaduais e federais, é usual decretar ponto facultativo na tarde do dia 31. Isso implica liberação dos servidores, independentemente do cargo. Por esse motivo, muitos órgãos públicos fecham ou atuam em horário reduzido, impactando no atendimento ao público na véspera do réveillon.
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E para quem trabalha no setor privado?
Já para empresas privadas, não há obrigação de liberar funcionários no último dia do ano. Muitas empresas até concedem folga ou meio expediente como uma forma de reconhecimento, mas trata-se de uma decisão interna. Portanto, trabalhar dia 31 é uma possibilidade real e comum, dependendo da cultura e do segmento da empresa.
Direitos trabalhistas no réveillon: quais são as regras?
O ponto facultativo não altera os direitos legais do trabalhador, ou seja, não existe adicional ou pagamento extra assegurado para quem trabalha no dia 31 de dezembro. O colaborador que cumprir expediente normalmente nessa data segue com sua remuneração habitual, salvo convenções coletivas ou acordos específicos na empresa.
Quando há compensação, por exemplo, pela liberação do expediente na última semana de dezembro, isso deve estar previsto em acordo ou política interna da companhia. Caso o funcionário seja obrigado a trabalhar em tempo integral no dia 31, não há, portanto, pagamento adicional como ocorre em feriados oficiais.
Atividades essenciais em funcionamento no fim de ano
Em alguns setores, como supermercados, farmácias, hospitais e transporte público, o funcionamento no último dia do ano costuma ser normal ou em horário especial. Isso ocorre especialmente em atividades que não podem ser interrompidas, garantindo o atendimento à população durante o fim de ano.
Jornada de trabalho no fim de ano: o que muda?
Mesmo sem a previsão de feriado 31 de dezembro, muitos empregadores adotam medidas de flexibilização na jornada de trabalho de fim de ano. O expediente reduzido ou a liberação dos funcionários costuma ser uma forma de reconhecimento e valorização da equipe, estimulando o bem-estar e a integração das equipes para o novo ciclo.
Possibilidades de descanso remunerado no ano novo
Caso a empresa opte por liberar os colaboradores nesse dia, o tempo não trabalhado geralmente não é descontado do salário ou banco de horas, a não ser que exista acordo em contrário. O famoso descanso remunerado de ano novo, porém, não é uma obrigação legal, mas uma prerrogativa de cada organização.
No caso dos servidores públicos, o ponto facultativo representa na prática um dia de descanso remunerado, sem impactos negativos na remuneração mensal dos profissionais.
Considerações finais
O 31 de dezembro não é feriado, mas o ponto facultativo pode proporcionar certa flexibilidade para empresas e órgãos públicos. Cabe ao empregador e ao gestor público avaliarem a melhor forma de organizar o expediente, considerando a legislação, os acordos coletivos e o respeito ao bem-estar dos trabalhadores.
E você, já sabe como será o funcionamento do seu trabalho na véspera de Ano Novo? Em caso de dúvidas, consulte o RH da sua empresa ou o setor de gestão de pessoas para informações específicas sobre seu caso.
Para mais detalhes sobre os feriados nacionais, acesse o portal do Pensar Cursos Blog.
Perguntas frequentes
- Quem trabalha dia 31 de dezembro tem direito a receber hora extra?
Trabalhar no dia 31 de dezembro, por ser ponto facultativo e não feriado, não garante pagamento de hora extra, a não ser que haja acordo específico. - Sou obrigado a trabalhar em tempo integral na véspera do Ano Novo?
Se a empresa não liberar o expediente, sim, o trabalho é obrigatório, pois não há dispensa automática prevista na lei. - A jornada de trabalho pode ser reduzida nesse dia?
Sim, desde que seja acordado previamente entre funcionário e empresa. - No setor público, todos são dispensados dia 31?
Na maioria dos casos, servidores públicos são dispensados a partir das 14h, mas é importante confirmar com a instituição.
