Você é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acredita que seu benefício é menor do que deveria ser? Então, há uma boa notícia para você! O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de cerca de R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS. Se você se interessou pelo assunto, continue a leitura e descubra se tem direito a uma parte desse valor.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS referem-se a valores que não foram pagos aos beneficiários de forma correta ou no tempo devido. Esses atrasos podem ocorrer devido a erros no cálculo dos benefícios ou falhas na concessão de aposentadorias, pensões e outros auxílios. Têm direito aos R$2,3 bilhões, cerca de 144.248 beneficiários do INSS que tiveram causas ganhas em fevereiro.
Quando um segurado ganha uma ação judicial contra o INSS, ele pode ter direito a receber esses valores retroativos, que podem ser consideráveis.
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs), como são chamadas, são um mecanismo utilizado para facilitar o recebimento de valores devidos a segurados que ganharam ações contra o INSS. Os processos que se enquadram nessas requisições têm um valor máximo que não ultrapassa 60 salários mínimos. Quando o valor é liberado, os beneficiários podem consultar como e quando receberão os atrasados
Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado
Mas calma! Antes de imaginar o que pode ser feito com esse valor, entenda que realmente tem direito a estes repasses.
Quem pode ter direito aos atrasados?
Primeiro, caro leitor, é importante saber que não são todos os segurados que têm direito aos atrasados do INSS. Geralmente, aqueles que podem reivindicar esses valores são:
- Aposentados: Se você se aposentou e acredita que o valor recebido está incorreto, pode ter direito a revisar o cálculo.
- Pensionistas: Beneficiários de pensões que não receberam o valor correto também podem reivindicar os atrasados.
- Segurados em geral: Aqueles que solicitaram auxílios, como o auxílio-doença, e tiveram o benefício negado ou mal calculado.
Exemplos de situações que geram direito a atrasados
Para entender melhor, considere um exemplo prático. Imagine que um segurado, o senhor Antônio, deu entrada em seu pedido de aposentadoria em 2017 e recebeu uma aposentadoria proporcional. No entanto, ao consultar um advogado em 2020, ele descobriu que um vínculo empregatício de seis meses não foi considerado no cálculo do seu benefício.
Esse erro fez com que o valor da aposentadoria de Antônio fosse menor do que deveria. Após uma ação judicial, o valor de sua aposentadoria foi corrigido, e ele passou a receber R$ 4.418,00, ao invés de R$ 3.141,32. Além disso, Antônio teve direito a receber R$ 91.920,96 referentes aos atrasados, que incluíam juros e correção monetária. Entendeu?
Agora saiba se você tem esse direito.
Como verificar se você tem direito?
Se você suspeita que pode ter direito aos atrasados do INSS, o primeiro passo é consultar seu extrato de benefícios. Aqui estão algumas dicas para facilitar essa verificação:
- Acesse o site do INSS: Utilize o portal Meu INSS para consultar informações sobre seu benefício.
- Verifique o valor do benefício: Compare o valor que você recebe com o que deveria receber, considerando todos os vínculos empregatícios.
- Consulte um especialista: Um advogado especializado pode ajudar a identificar se há erros e como proceder para solicitar a revisão.
Como funciona o processo judicial?
O processo judicial para reivindicar os atrasados do INSS pode ser um pouco complexo, mas aqui está um resumo do que você pode esperar:
- Contratação de um advogado: O primeiro passo é encontrar um advogado que tenha experiência em questões previdenciárias.
- Coleta de documentos: Você precisará reunir documentos que comprovem seu vínculo com o INSS e a natureza do erro.
- Ação judicial: O advogado entrará com uma ação judicial em seu nome, solicitando a revisão do benefício.
- Acompanhamento do processo: É importante acompanhar o andamento da ação e fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser solicitadas.
O que acontece após a decisão judicial?
Após a decisão do juiz, se você ganhar a ação, o INSS será obrigado a corrigir o valor do seu benefício e pagar os atrasados. Abaixo estão algumas etapas que ocorrem após a decisão:
- Revisão do benefício: O INSS recalculará o valor do seu benefício, considerando a decisão judicial.
- Pagamento dos atrasados: O valor referente aos atrasados será pago, geralmente em uma única parcela, mas pode variar dependendo da situação do beneficiário.
- Possíveis recursos: O INSS pode recorrer da decisão, o que pode atrasar o pagamento. No entanto, se você tiver um advogado, ele poderá orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas.
