Na edição de 2024, as provas do Enem que são aplicadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) terão mudanças em seu processo de identificação de candidatos, incluindo a recusa do B.O na perda do RG.
Tais medidas se estenderão também ao Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Nesse sentido, a previsão da implementação será a partir de 2024.
O que alterará no Enem 2024?
As alterações determinam que o Inep aceitará o documento válido para os candidatos estrangeiros. No entanto, devem seguir os parâmetros que são estabelecidos no Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
Recentemente, houve um anúncio que a documentação digital também poderá ser usada para comprovar a identidade dos participantes. Sobretudo, dados vinculados ao app do gov.br devem ser apresentados, como CPF e Título de Eleitor.
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Mesmo assim, a novidade principal é que o B.O (Boletim de Ocorrência) não será mais aceito. Antes, quando os participantes perdiam o RG na situação de roubo ou furto antes da prova, era possível comprovar identidade apresentando esse registro.
O objetivo principal da alteração é o reforço da segurança em procedimentos para identificação de participantes. Fora essas alterações, o processo de inscrição nos exames com o nome social foi atualizado também.
Então, candidatos transexuais, transgêneros e travestis devem efetuar o cadastro na Receita Federal formalmente, a fim de receber um tratamento adequado no decorrer das provas. Portanto, a apresentação de documentação comprobatória, incluindo o nome de registro, não será necessária como antes.
Contudo, antes do processo de inscrição, seja no Encceja ou no Enem, o candidato precisa verificar se as informações estão correspondentes dentro do sistema do Inep. Assim, se encontrar qualquer irregularidade, precisa atualizar as informações junto à Receita Federal.
Como será a prova em 2024
Em abril começa a fase de solicitação para se tornar isento da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A previsão do período é do dia 15 até o dia 26 de abril.
Além do mais, as mesmas datas servem para que sejam apresentadas as justificativas da ausência em 2023. Lembrando que todas as informações estarão disponíveis no site oficial do Inep, através do edital.
Então, para solicitar essa isenção, o candidato elegível deve acessar primeiramente a Página do Participante. Para fazer o login é preciso utilizar as mesmas informações da plataforma do gov.br.
Ademais, o exame prevê inscrição gratuita para os públicos:
- Estudante matriculado no 3º ano do Ensino Médio em 2024 em escola pública e que participou do Censo Escolar;
- Estudante que cursou o Ensino Médio todo pela rede pública ou foi bolsista integral em uma instituição particular;
- Candidato na situação de vulnerabilidade econômica e social que é membro de família com baixa renda, que esteja devidamente registrada no CadÚnico.
O estudante que não compareceu no Enem de 2023 deve justificar a ausência antes de se inscrever para participar da edição de 2024. Lembrando que os resultados das solicitações estarão liberados no dia 13 de maio.
Mas, os estudantes ainda terão a oportunidade de apresentar recursos com relação aos resultados. Isso acontecerá no dia 13 até 17 de maio. Conquanto, o resultado dessa etapa será divulgado dia 24 de maio.
