Um anúncio importante de Camilo Santana, ministro da Educação, aconteceu nesta última terça-feira (09). Segundo ele, o governo planeja iniciar o depósito do programa “Pé de Meia” em março. A iniciativa objetiva criar uma poupança para motivar alunos do ensino médio de baixa renda a concluir seus estudos.
Entretanto, Camilo ressaltou que a confirmação da data está condicionada a ações da Caixa Econômica, bem como de governos estaduais. Assim, o ministro não fixou uma data certa, mas enfatizou o empenho para que o programa voltado para alunos do ensino médio se inicie logo.
Declaração do ministro Camilo Santana sobre programa para alunos do ensino médio foi feita após reunião com presidente Lula
A declaração do atual titular da pasta da Educação ocorreu depois de uma reunião Lula, presidente eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro se destinou a avaliar as ações ministeriais do ano de 2023. Durante a reunião, Santana e Luiz Inácio Lula da Silva também discutiram as metas governamentais no setor para 2024.
Camilo adiantou que o presidente tem planos de se reunir com os governadores estaduais ainda no mês de janeiro. Dessa forma, será possível deliberar sobre os planos relacionados à alfabetização de crianças.
Sobre o programa “Pé de Meia”
O programa “Pé de Meia” foi lançado pelo governo no mês de novembro, visando combater a evasão escolar dos alunos do ensino médio. A iniciativa é voltada para os estudantes cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e será concedido a contar do 1º ano. Assim, os depósitos acontecerão mensalmente, permitindo que o resgate seja feito ao final do 3º ano.
Os critérios de elegibilidade incluem:
- Matrícula na próxima série quando aplicável;
- Aprovação ao término do ano letivo;
- Frequência escolar;
- Participação em exames como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), bem como exames externos para o ensino médio, além da participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para alunos do ensino médio matriculados no 3º ano.
Contudo, os responsáveis devem saber que a poupança voltada à permanência e conclusão escolar não será considerada para o cálculo da renda familiar para acessar outros benefícios socioassistenciais.
Para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), o incentivo pode ser concedido a estudantes entre 19 e 24 anos. Os valores serão depositados em uma conta aberta no nome do estudante. Dessa forma, se permitirá que o beneficiário invista os recursos em títulos federais públicos ou valores mobiliários, especialmente voltados para estudos na educação superior.
Para os alunos do ensino médio, o programa ainda não fixa valores, como será feito o depósito e nem como será feito o saque. Esses detalhes serão determinados posteriormente por regulamentação.
A medida provisória destinada a aportes para custear o programa foi aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado. Ademais, foi encaminhada para sanção presidencial, solidificando o compromisso do governo com essa iniciativa educacional.
