Estudantes podem começar a receber novos depósitos do programa Pé-de-Meia ainda em março. O calendário divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) prevê pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal e os valores podem chegar a R$ 1.800 para alunos que cumprem as regras do programa.
O incentivo faz parte da política federal criada para estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão no ensino médio público. Para receber os pagamentos, o estudante precisa cumprir alguns critérios estabelecidos.
O cronograma oficial foi publicado por meio da Portaria nº 169/2026 do Ministério da Educação, que definiu as datas de envio de dados pelas redes de ensino e os períodos de pagamento ao longo do ano.
A seguir, veja quem pode receber o benefício, quais são as regras do programa e o calendário detalhado de depósitos previstos para março.
Calendário do Pé-de-Meia foi atualizado para 2026
O Ministério da Educação estabeleceu um calendário com 15 períodos para envio de informações pelas secretarias de educação. A mudança busca adaptar o funcionamento do programa aos diferentes calendários escolares existentes no país.
Com isso, o Governo pretende ampliar as oportunidades de comprovação de frequência escolar, requisito necessário para a liberação dos pagamentos.
Apesar da mudança no calendário operacional, o número de parcelas do programa permanece o mesmo. O estudante pode receber incentivos relacionados à matrícula, à frequência escolar, à conclusão do ano letivo e também à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pagamentos começam em março
Os primeiros depósitos do calendário de 2026 estão previstos para ocorrer entre 23 e 30 de março. Nesse período, estudantes elegíveis podem receber valores relacionados à matrícula e também às parcelas vinculadas à frequência escolar.
Para receber os incentivos, é necessário que as informações dos alunos sejam enviadas corretamente pelas escolas e confirmadas pelos sistemas do Ministério da Educação.
Os pagamentos são realizados diretamente pela Caixa Econômica Federal, geralmente em contas digitais abertas automaticamente para os estudantes participantes do programa.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em março
Os pagamentos previstos para março seguem a organização por mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma divulgado:
23 de março – estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
24 de março – estudantes nascidos em março e abril
25 de março – estudantes nascidos em maio e junho
26 de março – estudantes nascidos em julho e agosto
27 de março – estudantes nascidos em setembro e outubro
30 de março – estudantes nascidos em novembro e dezembro
O valor é depositado diretamente na conta vinculada ao programa.
Como o valor pode chegar a R$ 1.800?
O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio da rede pública. Um dos principais pagamentos está ligado à frequência escolar.
Nesse caso, o estudante pode receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que mantenha frequência mínima nas aulas em cada mês.
Ao final do período, a soma dessas parcelas de frequência pode chegar a R$ 1.800 no total, desde que o aluno cumpra as regras do programa durante todos os meses previstos.
Além desses valores relacionados à frequência, o Pé-de-Meia também prevê outros incentivos financeiros. Entre eles estão o pagamento pela matrícula no início do ano letivo, o bônus pela aprovação ao final do ano escolar e um valor adicional para estudantes que participarem do Enem.
Regras participar do Pé-de-Meia
O programa é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que atendam as regras definidas pelo Governo Federal. Entre as principais estão:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública (regular ou Educação de Jovens e Adultos – EJA)
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas
Caso o estudante fique abaixo do limite mínimo de presença em determinado mês, ele não recebe a parcela referente à frequência daquele período.
Estudantes podem receber outros incentivos
Além das parcelas mensais relacionadas à frequência, o Pé-de-Meia também prevê outros pagamentos ao longo do ano.
Entre eles estão:
- Incentivo pela matrícula no início do ano letivo
- Incentivo pela aprovação no final do ano
- Parcela extra para estudantes que participarem do Enem
No caso de estudantes concluintes do ensino médio que realizarem os dois dias do Enem, também pode haver um pagamento adicional ao final do calendário.
Cadastro no CadÚnico continua sendo requisito
O programa Pé-de-Meia continua sendo direcionado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para o calendário de 2026, o Ministério da Educação utilizará como referência os dados do CadÚnico atualizados até 7 de agosto de 2026.
Estudantes que passarem a cumprir os critérios ao longo do ano podem ser incluídos no programa a partir do momento em que se tornarem elegíveis, embora não tenham direito aos pagamentos referentes a períodos anteriores.
Programa busca reduzir evasão escolar
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança educacional destinada a estudantes do ensino médio público.
O objetivo do programa é incentivar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades educacionais para estudantes de baixa renda.
A iniciativa também busca estimular a conclusão do ensino médio e contribuir para a inclusão social e educacional de milhares de jovens em todo o país.
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Veja no vídeo abaixo detalhes do calendário completo do Pé-de-Meia em 2026:
