Amanhã, terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, é feriado? E a Quarta-feira de Cinzas, dia 18, será folga ou expediente normal? A resposta depende de onde cada pessoa mora e trabalha — e pode surpreender quem acha que o descanso está garantido por lei.
O Carnaval de 2026 acontece entre os dias 14 e 18 de fevereiro, mas a legislação federal não classifica nenhuma dessas datas como feriado nacional.
A segunda-feira (16) e a terça-feira (17) são tratadas como ponto facultativo, enquanto a Quarta-feira de Cinzas (18) recebe o mesmo tratamento apenas até as 14h. Na prática, a folga varia conforme o estado, o município e a empresa.
O que diz a legislação federal sobre o Carnaval 2026
De acordo com a Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os dias de Carnaval são classificados como ponto facultativo para a Administração Pública Federal. O calendário ficou da seguinte forma:
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- 16 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo
- 17 de fevereiro (terça-feira): ponto facultativo
- 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até as 14h
Isso significa que órgãos públicos federais podem dispensar o expediente, mas a decisão cabe a cada repartição. Após as 14h da quarta-feira, o funcionamento retorna ao normal.
Amanhã é feriado? Terça-feira de Carnaval 17/02
A terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro, não é feriado nacional. Porém, alguns estados e municípios possuem legislação própria que transforma a data em feriado local.
Rio de Janeiro: feriado estadual garantido por lei
No estado do Rio de Janeiro, a situação é diferente. A Lei 5.243/2008 determina que a terça-feira de Carnaval é feriado em todo o território fluminense. Portanto, trabalhadores do RJ têm direito à folga nesse dia, e quem for convocado deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
Outros estados e municípios
Cidades como Salvador, Recife, Olinda e Belo Horizonte também possuem leis municipais que garantem feriado no Carnaval. Já em São Paulo, a data é apenas ponto facultativo — a prefeitura publica decreto definindo horários para órgãos públicos, mas empresas privadas decidem caso a caso.
Quarta-feira de Cinzas é folga?
A Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro de 2026, não é feriado nacional e não garante folga obrigatória. O Governo Federal a trata como ponto facultativo somente até as 14h para servidores federais.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Essa distinção faz toda a diferença no bolso do trabalhador:
- Feriado: a folga é obrigatória. Quem trabalha recebe em dobro ou tem direito a compensação.
- Ponto facultativo: a dispensa fica a critério do empregador. No setor privado, não há obrigação de conceder folga, pagamento adicional ou compensação automática.
O que acontece com quem trabalha no setor privado
Para trabalhadores regidos pela CLT, a regra é clara: se não houver feriado local decretado por lei estadual ou municipal, o expediente segue normalmente. A folga depende de três fatores:
- Acordo ou convenção coletiva da categoria
- Política interna da empresa
- Legislação do município ou estado
Faltas sem justificativa em dias de ponto facultativo podem gerar desconto no salário, perda do descanso semanal remunerado e até advertência.
Ponto facultativo no Rio de Janeiro em 2026
O governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto 50.133, que estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais para os dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas). A Prefeitura do Rio, por meio do Decreto 57.505, adotou as mesmas datas para a administração municipal.
Servidores públicos estaduais e municipais ficam dispensados do expediente nesses dias. A exceção vale para serviços considerados de funcionamento contínuo, como saúde, segurança pública e limpeza urbana, que operam em regime de escala.
Como ficam bancos e serviços públicos no Carnaval
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda (16) e na terça-feira (17). Na Quarta-feira de Cinzas, o funcionamento retorna a partir das 14h.
Já o INSS reabre na quarta-feira apenas para atendimentos agendados previamente. O atendimento geral volta ao normal na quinta-feira, 19 de fevereiro.
Próximo feriado após o Carnaval 2026
Quem já está pensando na próxima folga pode se programar: o próximo feriado nacional após o Carnaval será a Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril de 2026.
O que o trabalhador deve fazer antes do Carnaval
A recomendação para quem tem dúvida sobre a folga é simples: verificar diretamente com o empregador, o setor de RH ou o sindicato da categoria. Acordos coletivos e convenções sindicais podem prever condições específicas para o período carnavalesco. Na dúvida, assumir que é dia normal de trabalho evita problemas.
Para mais informações sobre direitos trabalhistas e calendários oficiais, acesse a página inicial do Pensar Cursos.
