Mais de 67% dos trabalhadores formais no Brasil cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Agora, o presidente Lula afirmou publicamente que o país precisa rever esse modelo — e o governo prepara um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
A declaração, feita em entrevista ao canal UOL na quinta-feira (5), coloca o tema no centro do debate político de 2026 e aumenta as chances de votação no Congresso ainda no primeiro semestre.
O que Lula disse sobre o fim da escala 6×1
Durante a entrevista, o presidente defendeu que os avanços tecnológicos tornaram desnecessária a manutenção da mesma carga horária praticada há décadas. Segundo Lula, a tecnologia otimiza a produtividade e permite repensar o tempo dedicado ao trabalho.
“Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, acha que é necessário as pessoas trabalharem na mesma jornada que trabalhavam há 40 anos atrás? Quem viveu no mundo do trabalho, como eu, sabe que hoje a juventude e as mulheres querem mais tempo para estudar, mais tempo para cuidar da família.”
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A fala mais direta veio na sequência:
“O dado concreto é que está na hora da gente fazer uma mudança na jornada de trabalho deste país.”
O presidente também afirmou que o governo precisa dialogar com o Congresso Nacional, o empresariado e os trabalhadores para encontrar soluções viáveis.
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Como está a tramitação do projeto no Congresso
Propostas em andamento
Atualmente, sete propostas sobre o tema tramitam no Congresso Nacional. São quatro na Câmara dos Deputados — incluindo a PEC nº 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) — e três no Senado, entre as quais a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária de 44 para 36 horas semanais, de forma gradual. O texto está pronto para votação em plenário.
Projeto do governo com urgência constitucional
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso logo após o Carnaval. Com o pedido de urgência constitucional, a Câmara teria até 45 dias para votar a matéria.
Essa estratégia tende a acelerar o processo, já que as propostas que tramitam nas comissões seguem um rito mais longo. O deputado afirmou que “esse é um debate que a sociedade exige que seja tratado como prioridade”.
Por que o apoio do presidente aumenta as chances de aprovação
O posicionamento público do chefe do Executivo tem peso político direto sobre a agenda legislativa. Quando o presidente coloca um tema entre as prioridades do governo, o Congresso tende a dar mais atenção à pauta. Isso ocorre por alguns fatores concretos:
- O governo pode enviar projetos com urgência constitucional, obrigando a votação em prazo determinado.
- A base aliada no Legislativo costuma se alinhar às prioridades do Executivo.
- Em ano eleitoral, temas populares entre os trabalhadores recebem maior atenção dos parlamentares.
Na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em 2 de fevereiro, Lula já havia incluído o fim da escala 6×1 sem redução salarial entre as prioridades para 2026. O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu acelerar o debate na Casa.
O que muda para o trabalhador com o fim da escala 6×1
A proposta em discussão prevê que o trabalhador deixe de ter apenas um dia de folga por semana e passe a contar com pelo menos dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
Pontos principais da proposta
- Redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas.
- Manutenção do salário — não pode haver corte na remuneração.
- Dois dias de folga por semana para todos os trabalhadores formais.
Resistência e próximos passos
O tema enfrenta resistência de setores empresariais, especialmente no varejo e serviços, que argumentam sobre possíveis aumentos de custos operacionais. Por outro lado, defensores da medida apontam que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais produtivos — o que poderia compensar a redução de horas.
A expectativa do governo é de que o fim da escala 6×1 seja aprovado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2026. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, afirmou que o Palácio do Planalto já eliminou a escala 6×1 para trabalhadores terceirizados que atuam na Presidência, como equipes de limpeza e copa.
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