Você já percebeu que a segunda parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma ser menor que a primeira?
Para muitos aposentados e pensionistas, essa diferença gera dúvida e até preocupação. Neste conteúdo, entenda com clareza como funciona esse pagamento, o motivo dos descontos e como se planejar melhor ao receber o benefício anual.
O que é o 13º salário do INSS e como ele é pago?
O 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual, é um direito dos segurados que recebem benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio por incapacidade.
Esse valor extra é depositado em dois momentos ao longo do ano e faz diferença no orçamento das famílias. A primeira parcela equivale a metade do valor do benefício mensal, paga sem descontos.
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Já a segunda parcela, paga em data posterior, é onde ocorre a principal diferença sentida pelo beneficiário.
Como funciona a divisão do 13º salário do INSS?
Primeira parcela do 13º salário
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e costuma ser paga entre abril e maio, junto com o benefício regular, quando há antecipação.
Nessa etapa, nenhum desconto é feito. Por isso, o valor recebido é maior.
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Segunda parcela: por que o valor é menor?
Depois, o INSS realiza o pagamento da segunda parcela, que completa o valor total do abono anual.
É nesta etapa que acontecem os descontos obrigatórios, especialmente o Imposto de Renda para quem se enquadra no limite de tributação.
Ou seja, a diferença entre a primeira e a segunda parcela ocorre por conta dos descontos legais aplicados apenas na segunda parte do pagamento do 13º salário.
Quais descontos incidem na segunda parcela?
Os principais descontos que podem ser aplicados são:
- Imposto de Renda: incide sobre o total do 13º salário de quem está acima do limite de isenção;
- Outros descontos menores, como pensão alimentícia, se houver determinação judicial.
Quem pode receber o 13º salário do INSS?
De acordo com a legislação previdenciária, têm direito ao abono anual:
- Aposentados;
- Pensionistas por morte;
- Recebedores de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por ser um benefício assistencial, não dá direito ao 13º salário. Pessoas que recebem apenas BPC devem buscar outras formas de renda complementar.
Como consultar valores e datas do 13º salário?
Para saber exatamente qual valor vai receber, o segurado pode acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo. Também é possível ligar para a Central 135, de segunda a sábado, para esclarecer dúvidas sobre pagamentos, descontos e calendário do benefício.
Há alternativas para quem não possui direito ao 13º salário do INSS?
Se você recebe o BPC ou outro benefício assistencial sem direito ao 13º, uma alternativa é buscar programas de transferência de renda municipais ou estaduais.
Além disso, pode ser viável investir em cursos gratuitos para qualificação ou, quando possível, atuar em atividades autônomas que proporcionem um reforço no orçamento.
Procure informações no site do Ministério da Cidadania ou na sua prefeitura sobre programas sociais disponíveis.
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