O final do ano está chegando e com ele, uma das notícias mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros: o pagamento do 13º salário. O benefício deve movimentar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até dezembro de 2025, o que corresponde a 2,9% do PIB nacional. Cerca de 95,3 milhões de brasileiros receberão a gratificação, com valor médio de R$ 3.512.
Com tanto dinheiro circulando, surgem dúvidas sobre datas, cálculos e quem realmente tem direito ao benefício. O 13º foi criado pela lei 4.090, de 1962, e consta como garantia na Constituição Federal.
Calendário do 13º salário 2025
A legislação estabelece que o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas. A primeira pode ser paga entre fevereiro e novembro, com prazo máximo até 30 de novembro. A segunda deve ser quitada até 20 de dezembro.
Datas oficiais para 2025
Como o dia 30 de novembro cai em um domingo em 2025, o depósito da primeira parcela deve ocorrer até 28 de novembro. Da mesma forma, recomenda-se que as empresas realizem o pagamento da segunda parcela até 19 de dezembro.
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Quem tem direito ao 13º salário
Todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo terceiro, garantido pela Constituição Federal. O benefício abrange diversas categorias de profissionais.
Categorias beneficiadas
Têm direito ao 13º trabalhadores contratados pela CLT, sejam urbanos ou rurais, incluindo empregados domésticos e avulsos, além de servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS.
O empregado passa a ter direito a receber o décimo terceiro a partir de 15 dias de serviço. Trabalhadores afastados por doença ou acidente também recebem o benefício normalmente.
Quem não tem direito
Os empregados dispensados por justa causa não têm direito ao 13º salário. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também não recebem, pois ambos são verbas assistenciais e não salariais.
Como calcular o valor do 13º salário
O valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado no ano. A fórmula básica é: (salário bruto ÷ 12) × número de meses trabalhados.
Exemplo prático de cálculo
Para um salário bruto de R$ 2 mil, considerando alguém que tenha trabalhado todo o ano (12 meses), por exemplo, a primeira parcela seria de R$ 1 mil e a segunda, de R$ 919,90, após desconto de 9% do INSS nessa faixa de salário, não há desconto de imposto de renda.
Outro exemplo:
- Divida o salário bruto por 12: Este é o valor de 1/12 da sua remuneração.
- Multiplique pelos meses trabalhados: O resultado é o seu 13º Salário bruto.
Exemplo: Salário de R$ 3.000,00 e 10 meses trabalhados.
(R$ 3.000,00 / 12) x 10 = R$ 250,00 x 10 = R$ 2.500,00 (valor bruto).
Descontos aplicados na segunda parcela do 13º salário
A primeira parcela não inclui descontos. Já a segunda traz as deduções obrigatórias, como INSS e Imposto de Renda quando houver incidência.
Os descontos são aplicados sobre o valor total. Por esse motivo, o valor da primeira parcela do décimo terceiro é maior do que a segunda.
Remuneração variável: comissões e horas extras no cálculo
Para trabalhadores que recebem remuneração variável, como vendedores com comissões, o cálculo possui etapas específicas.
O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e comissões.
Consequências do atraso no pagamento do 13º salário
O descumprimento dos prazos legais expõe o empregador a multas administrativas, além da obrigação de correção monetária e juros.
Caso a data do prazo final caia em domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipação do pagamento, caso contrário, está sujeito a multa.
Impacto do 13º salário na economia brasileira
Do total previsto, R$ 260 bilhões (70,4%) serão pagos a empregados formais, enquanto R$ 109,5 bilhões (29,6%) irão para aposentados e pensionistas.
A região Sudeste concentra (49,6%) do valor total, seguida por Sul (17,3%) e Nordeste (16,4%).
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 34,8 milhões de beneficiários, ou (36,6%) do total. Além desses, aproximadamente 915,5 mil pessoas (ou 1,0% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio)
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Dúvidas frequentes
Funcionários afastados por licença maternidade ou médica recebem? Sim, recebem normalmente, com a parte da remuneração paga pelo INSS.
Trabalhador temporário tem direito ao décimo terceiro? Sim, proporcional ao tempo trabalhado durante o contrato.
Quem recebe salário variável pode ter ajuste no valor? Pode sim, o valor será recalculado após o fechamento da folha de dezembro se houver diferença.
