O ano de 2025 já se aproxima do fim, mas ainda não acabou para quem participa do programa Pé-de-Meia. Muitos estudantes da rede pública podem contar com duas parcelas restantes de R$ 200 referentes ao incentivo-frequência, a parcela única de R$ 200 para quem fizer o Enem, e ainda o depósito anual de R$ 1.000, que será liberado após a conclusão do ensino médio. Com essas etapas finais, a expectativa cresce: o que muda e quais serão as regras para o Pé-de-Meia em 2026?
Com milhares de jovens buscando garantir seu benefício, cresce também a procura por informações atualizadas sobre os critérios para o próximo ano. Saber quem tem direito ao Pé-de-Meia, quais são as exigências e como funcionam os pagamentos é fundamental para planejar o futuro e não perder nenhum benefício.
Quais são os critérios para participar do Pé-de-Meia?
Idade exigida
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. O foco está na faixa etária tradicional dessa etapa de ensino, entre 14 e 24 anos e de 19 a 24 anos, no caso da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O objetivo é incentivar a permanência, inclusão educacional e conclusão escolar, combatendo a evasão entre os jovens.
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Renda familiar e o CadÚnico
Para participar, o aluno precisa, obrigatoriamente, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Ele serve como instrumento para identificar famílias de baixa renda, tornando o Pé-de-Meia um programa de inclusão e redução das desigualdades sociais.
Caso o estudante ainda não possua registro, é importante regularizar a situação junto à assistência social do município.
Comprovação de matrícula e frequência escolar
Além de se enquadrar nos critérios de idade e renda, é preciso estar regularmente matriculado no ensino médio, nas modalidades regular, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou técnico integrado.
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O estudante precisa ainda comprovar presença regular mínima de 80% nas aulas, de acordo com o que cada estado ou município reportar ao Ministério da Educação.
Como funcionam os pagamentos no Pé-de-Meia?
Calendário e valores do incentivo
Os pagamentos do Pé-de-Meia são feitos pela Caixa Econômica Federal em conta aberta no nome do beneficiário. O incentivo é composto por parcelas mensais de R$ 200 ou R$ 255 (para EJA) — que podem ser sacadas a qualquer momento — um valor anual de R$ 1.000, liberado para saque apenas após a conclusão do ensino médio. Há também um depósito único de R$ 200 para quem participa do Enem e R$ 200 por comprovação de matrícula.
Responsabilidades das escolas e governos
Cabe às redes públicas (municipais, estaduais e federal) informar corretamente os dados dos estudantes ao Ministério da Educação, MEC. É a partir desse controle que o Ministério verifica se cada aluno atende os requisitos para receber os incentivos. Por isso, manter a documentação e os cadastros atualizados faz toda diferença para não ficar de fora dos repasses.
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Pé-de-Meia terá mudanças em 2026?
Até o momento, não existem previsões oficiais de alterações nos critérios para adesão ao Pé-de-Meia. A expectativa é que as regras de idade, renda, escolaridade e frequência escolar permaneçam para 2026, com os mesmos benefícios e exigências. Qualquer novidade será publicada nas plataformas oficiais do MEC.
Quais pagamentos estão previstos no calendário 2025?
O calendário do Pé-de-Meia em 2025 estabelece quatro pagamentos principais:
- Duas parcelas de R$ 200, referentes à frequência nos períodos de:
- 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- 22 a 30 de dezembro de 2025
- Dois pagamentos adicionais relacionados ao incentivo Enem e à conclusão:
- R$ 200 de incentivo Enem
- R$ 1.000 pela conclusão
Esses valores serão pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Perguntas frequentes
- Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Estudantes do ensino médio da rede pública, entre 14 e 24 anos ou de 19 a 24 anos, inscritos no CadÚnico. - Existe diferença no valor para EJA?
Sim. Na EJA, os incentivos são diferenciados. - Como saber se estou elegível?
A escola informa os dados ao MEC, que cruza informações com o CadÚnico. É possível consultar a situação na página do Pé-de-Meia. - O valor anual pode ser sacado durante o ensino médio?
Não. Os R$ 1.000 são liberados apenas após a conclusão do ensino médio. - Preciso fazer o Enem para receber todos os benefícios?
Só recebe o incentivo extra de R$ 200 quem faz o Enem no 3º ano. - Minha família recebe Bolsa Família, posso participar?
Sim, desde que o estudante atenda todos os critérios do Pé-de-Meia. - Quando abrem inscrições para 2026?
Não há processo de inscrição; a seleção é feita com base nos dados escolares e do CadÚnico. - Valores e critérios podem mudar para 2026?
Até o momento não há previsão de mudanças no programa.
