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Home Benefícios Sociais

Pé-de-Meia 2026: 3 critérios decidem quem receberá o benefício

Pé-de-Meia: critérios, valores e informações para o próximo ano

Gorete Costa por Gorete Costa
9 de dezembro de 2025, 15:37h
em Benefícios Sociais, Pé-de-Meia
Homem segurando cofrinho rosa com notas de cem reais ao redor e logo do Pé de Meia ao fundo.

Pé-de-Meia 2026: estudantes da rede pública precisam cumprir requisitos específicos; entenda como funciona. Imagem: Pensar Cursos

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O ano de 2025 já se aproxima do fim, mas ainda não acabou para quem participa do programa Pé-de-Meia. Muitos estudantes da rede pública podem contar com uma parcela restante de R$ 200 referente ao incentivo-frequência, a parcela única de R$ 200 para quem fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e ainda o depósito anual de R$ 1.000, que será liberado após a conclusão do ensino médio. Com essas etapas finais, a expectativa cresce: o que muda e quais serão as regras para o Pé-de-Meia em 2026?

Com milhares de jovens buscando garantir seu benefício, cresce também a procura por informações atualizadas sobre os critérios para o próximo ano. Saber quem tem direito ao Pé-de-Meia, quais são as exigências e como funcionam os pagamentos é fundamental para planejar o futuro e não perder nenhum benefício.

Continue a leitura e confira os 3 critérios que definem quem será selecionado em 2026!

Quais são os 3 critérios principais para participar do Pé-de-Meia?

Idade exigida

O Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. O foco está na faixa etária tradicional dessa etapa de ensino, entre 14 e 24 anos e de 19 a 24 anos, no caso da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

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O objetivo é incentivar a permanência, inclusão educacional e conclusão escolar, combatendo a evasão entre os jovens.

Renda familiar e o CadÚnico

Para participar, o aluno precisa, obrigatoriamente, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Ele serve como instrumento para identificar famílias de baixa renda, tornando o Pé-de-Meia um programa de inclusão e redução das desigualdades sociais.

Caso o estudante ainda não possua registro, é importante regularizar a situação junto à assistência social do município.

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Comprovação de matrícula e frequência escolar

Além de se enquadrar nos critérios de idade e renda, é preciso estar regularmente matriculado no ensino médio, nas modalidades regular, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou técnico integrado.

O estudante precisa ainda comprovar presença regular mínima de 80% nas aulas, de acordo com o que cada estado ou município reportar ao Ministério da Educação.

Jovem sorridente com mochila amarela e seta amarela apontando para logo Pé de Meia no fundo azul.
Entenda o funcionamento dos pagamentos no Pé-de-Meia. Imagem: Pensar Cursos

Como funcionam os pagamentos no Pé-de-Meia?

Calendário e valores do incentivo

Os pagamentos do Pé-de-Meia são feitos pela Caixa Econômica Federal em conta aberta no nome do beneficiário. O incentivo é composto por parcelas mensais de R$ 200 ou R$ 255 (para EJA) — que podem ser sacadas a qualquer momento — um valor anual de R$ 1.000, liberado para saque apenas após a conclusão do ensino médio.

Há também um depósito único de R$ 200 para quem participa do Enem e R$ 200 por comprovação de matrícula.

Responsabilidades das escolas e governos

Cabe às redes públicas (municipais, estaduais e federal) informar corretamente os dados dos estudantes ao Ministério da Educação, MEC. É a partir desse controle que o Ministério verifica se cada aluno atende os requisitos para receber os incentivos. Por isso, manter a documentação e os cadastros atualizados faz toda diferença para não ficar de fora dos repasses.

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Pé-de-Meia terá mudanças em 2026?

Até o momento, não existem previsões oficiais de alterações nos critérios para adesão ao Pé-de-Meia. A expectativa é que as regras de idade, renda, escolaridade e frequência escolar permaneçam para 2026, com os mesmos benefícios e exigências. Qualquer novidade será publicada nas plataformas oficiais do MEC.

Quais pagamentos estão previstos no calendário 2025?

O calendário do Pé-de-Meia em 2025 estabelece três pagamentos:

  • Uma parcela de R$ 200 referente à frequência nos períodos de 22 a 30 de dezembro de 2025
  • Pagamentos adicionais relacionados ao incentivo Enem e à conclusão:
    • R$ 200 de incentivo Enem
    • R$ 1.000 pela conclusão

Esses valores serão pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Perguntas frequentes

  • Quem pode participar do Pé-de-Meia?
    Estudantes do ensino médio da rede pública, entre 14 e 24 anos ou de 19 a 24 anos, inscritos no CadÚnico.
  • Existe diferença no valor para EJA?
    Sim. Na EJA, os incentivos são diferenciados.
  • Como saber se estou elegível?
    A escola informa os dados ao MEC, que cruza informações com o CadÚnico. É possível consultar a situação na página do Pé-de-Meia.
  • O valor anual pode ser sacado durante o ensino médio?
    Não. Os R$ 1.000 são liberados apenas após a conclusão do ensino médio.
  • Preciso fazer o Enem para receber todos os benefícios?
    Só recebe o incentivo extra de R$ 200 quem faz o Enem no 3º ano.
  • Minha família recebe Bolsa Família, posso participar?
    Sim, desde que o estudante atenda todos os critérios do Pé-de-Meia.
  • Quando abrem inscrições para 2026?
    Não há processo de inscrição; a seleção é feita com base nos dados escolares e do CadÚnico.
  • Valores e critérios podem mudar para 2026?
    Até o momento não há previsão de mudanças no programa.
Tags: escolaridade pé de meia 2026idade pé de meia 2026pé-de-meiaregras pé de meia 2026
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Gorete Costa

Gorete Costa

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

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