Em um cenário econômico onde cada auxílio financeiro pode ter um impacto considerável, a divulgação de novas informações sobre o pagamento do PIS/Pasep tem gerado expectativas e debates. Após um período de incertezas e adaptações devido à pandemia de Covid-19, o governo federal esclareceu aspectos importantes sobre os pagamentos referentes ao ano-base 2022, previstos para ocorrer em 2024.
Neste texto, vamos explorar o que é essencial saber sobre o PIS/Pasep, desde o cronograma de pagamentos até os critérios para verificar a elegibilidade ao benefício.
Atualizações sobre o PIS/Pasep
É fundamental compreender o contexto por trás das recentes modificações no calendário do PIS/Pasep. A pandemia trouxe uma série de desafios econômicos e sociais, resultando na realocação de recursos pelo governo para combater a doença.
Como resultado, houve um atraso no pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020, efetuado somente em 2022. Já o pagamento do ano-base 2021 teve início em fevereiro de 2023.
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Seguindo essa sequência de eventos, os pagamentos para os trabalhadores do ano-base 2022 estão previstos para 2024. É importante ressaltar que, apesar de estar atualmente definido, esse cronograma pode sofrer alterações, e o Governo Federal ainda não comunicou a confirmação definitiva das datas de pagamento abono salarial do PIS/Pasep.
No que diz respeito aos pagadores, os trabalhadores do setor privado devem buscar a Caixa Econômica Federal para o PIS, enquanto os servidores públicos receberão o Pasep por meio do Banco do Brasil. É crucial permanecer atento a possíveis atualizações e comunicados oficiais do governo sobre o cronograma de pagamentos.
Outro aspecto vital é o valor do benefício. O PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo do ano em que o pagamento é efetuado. Portanto, o valor do PIS em 2024 será determinado conforme o salário mínimo estabelecido para aquele ano.
Agora, abordaremos quem tem direito ao PIS/Pasep. Para ser elegível, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador sejam informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Elegibilidade e valores
Os trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao benefício por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, também está disponível para consultas.
Quanto ao valor do abono, ele é proporcional ao tempo trabalhado. Para cada mês trabalhado, o benefício é de R$ 101, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo. O valor total para quem trabalhou o ano inteiro corresponde ao salário mínimo vigente.
Para consultar o PIS/Pasep 2023 pela internet, acesse o site do governo e siga as instruções, selecionando o ano-base 2021 para verificar se você está habilitado a receber o abono. Além disso, há informações detalhadas sobre como sacar o abono salarial do PIS 2023, seja através do Cartão do Cidadão, nas lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa, ou diretamente em uma agência da instituição financeira.
No caso do Pasep 2023, os beneficiários podem sacar na conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Para quem deseja transferir o valor para outro banco, é possível fazer isso pelo site do BB ou por um caixa eletrônico da instituição.
Saiba como realizar o cálculo do valor do abono salarial PIS/Pasep
O benefício do PIS/Pasep está vinculado ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320. Para calcular, o trabalhador deve dividir o número de meses trabalhados pelo total de meses em um ano, que sempre é 12. Em seguida, multiplica o resultado pelo salário mínimo federal vigente, que é R$ 1.320 neste ano. Dessa maneira, é possível determinar o montante disponível para saque.
