+2.200 cursos EaD  ·  Certificado a partir de R$43,90  ·  Válido para Licença Capacitação
🏛️ Servidor Público Federal
📚 +2.200 Cursos EaD
⭐ 4.8/5 Estrelas
⏱️ 30h semanais cobertas

Cursos EaD Válidos para
sua Licença Capacitação

Mais de 2.200 cursos online com certificado reconhecido para servidor público federal. Carga horária de 8h a 100h por curso — suficiente para cobrir as 30 horas semanais exigidas pelo Decreto 9.991/2019 durante os três meses da sua licença. Estudo gratuito; você investe apenas na emissão do certificado, que é o documento que comprova sua capacitação.

★★★★★ 4.8/5
✅ Lei 9.394/96
✅ Decreto 5.154/04
📱 100% Online

⚠️ Atenção: o Decreto 9.991/2019 exige carga horária mínima de 30h semanais durante a licença. Monte sua trilha com cursos de 8h a 100h.*

SIMULAR AGORA →

*Recomendamos consultar previamente a unidade de gestão de pessoas (RH) do seu órgão para confirmar o aceite dos certificados do Pensar Cursos para fins de licença capacitação.

Como funciona para sua Licença Capacitação

Em 4 passos você monta seu plano de estudos e tem os certificados prontos para apresentar ao RH do seu órgão.

1

Calcule as horas

Use o simulador para descobrir quantos cursos você precisa fazer durante os três meses da sua licença para cobrir 30 horas semanais.

2

Escolha seus cursos

Navegue entre mais de 2.200 cursos EaD em diversas áreas relacionadas às suas competências. Carga horária de 8h a 100h por curso.

3

Estude e faça a avaliação

Estude no computador ou celular, no seu próprio ritmo. Faça a avaliação online — pode refazer quantas vezes precisar até ser aprovado.

4

Emita o certificado

Certificado digital imediato a partir de R$43,90. Contém CNPJ, assinatura, carga horária e aproveitamento — exatamente o que o RH precisa.

Quem tem direito e como aproveitar?

A licença capacitação é um direito remunerado do servidor público federal, regulado pela Lei 8.112/1990 e Decreto 9.991/2019.

🏛️

Servidor Federal Efetivo

A cada 5 anos de efetivo exercício, o servidor tem direito a afastar-se por até 3 meses, com remuneração integral, para capacitação profissional.

⏱️

30 horas semanais

Exigência do art. 26 do Decreto 9.991/2019: a carga horária total dos cursos precisa ser igual ou superior a 30h semanais durante o período da licença.

💻

EaD é aceito

Cursos presenciais ou à distância. Toda a grade do Pensar Cursos é em EaD, com aprovação por avaliação online e certificado digital imediato.

📄

Certificado completo

O certificado precisa ter: nome completo, data de início e término, carga horária e aproveitamento. Todos os certificados do Pensar Cursos atendem esses requisitos.

🗓️

Pode ser parcelado

Os 3 meses de licença podem ser divididos em até 6 períodos de, no mínimo, 15 dias cada. Planeje sua grade de cursos conforme cada parcela.

🎯

Alinhe com o PDP

Escolha cursos compatíveis com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do seu órgão para maximizar as chances de deferimento pela chefia.

Não deixe sua licença passar em branco

A cada quinquênio você tem direito a 3 meses remunerados para se qualificar. Monte sua trilha de estudos com cursos reconhecidos.

VER CURSOS EaD →

Tabela de Preços do Certificado

O estudo é 100% gratuito. O certificado é o documento que comprova sua capacitação perante o órgão — essencial para compor o processo da licença.

8hCarga Horária
R$43,90
COMEÇAR
20hCarga Horária
R$54,90
COMEÇAR
30hCarga Horária
R$55,90
COMEÇAR
40hCarga Horária
R$59,90
COMEÇAR
50hCarga Horária
R$65,90
COMEÇAR
60hCarga Horária
R$69,90
COMEÇAR
70hCarga Horária
R$75,90
COMEÇAR

⚡ Simulador: 30h semanais cobertas

Informe quantas semanas de licença você vai usufruir e descubra quantos cursos precisa fazer para cumprir a exigência do Decreto 9.991/2019.

Para cumprir 30h semanais durante sua licença:

COMEÇAR A MONTAR MINHA GRADE →

Certificado com Validade Legal

Cursos livres regulamentados pela legislação federal e aceitos para fins de licença capacitação no serviço público.

📜 Amparo Legal

Cursos livres regulamentados pela Lei nº 9.394/96 (LDB) e pelo Decreto nº 5.154/04. Resolução CNE nº 04/99 — MEC. Reconhecidos como ação de desenvolvimento no âmbito do Decreto 9.991/2019.

Lei 9.394/96

✅ Certificado Completo

Contém nome completo, data de início e término, carga horária, aproveitamento, CNPJ da instituição e assinatura. Atende integralmente às exigências do art. 26 do Decreto 9.991/2019.

Ver Modelo →

🏛️ Para Licença Capacitação

A Nota Técnica SEI nº 3519/2024/MGI confirma que cursos EaD são aceitos desde que cumpram as 30h semanais. Entregue o certificado ao RH do seu órgão junto com a documentação da licença.

Portal do Servidor →
⚠️

Importante: cada órgão da Administração Pública pode ter regras internas específicas sobre o aceite de certificados. Recomendamos fortemente que, antes de iniciar os cursos, você consulte a unidade de gestão de pessoas do seu órgão (RH) e confirme se os certificados do Pensar Cursos atendem às exigências locais para fins de licença capacitação.

Uma plataforma consolidada

Mais de 4 milhões de alunos já passaram pelo Pensar Cursos. Uma base sólida de experiência, catálogo amplo e certificação estruturada para apoiar o seu plano de capacitação.

4M+
Alunos matriculados
2.200+
Cursos EaD
4.8
Nota média ★★★★★
100%
Online e no celular

Declaração de matrícula e certificado oficial

Logo ao se matricular, você já tem acesso à declaração com a data de início do curso — útil para compor o seu processo de licença. Ao concluir, emite o certificado com todos os dados exigidos no Decreto 9.991/2019.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre licença capacitação e certificados do Pensar Cursos.

Os certificados são aceitos para licença capacitação?
Os certificados do Pensar Cursos são de cursos livres, amparados pela Lei 9.394/96 e pelo Decreto 5.154/04, e atendem aos requisitos do art. 26 do Decreto 9.991/2019 (nome completo, datas de início e término, carga horária, aproveitamento, CNPJ e assinatura). Atenção: cada órgão da Administração Pública pode ter regras internas específicas. Verifique sempre com a sua unidade de gestão de pessoas (RH) antes de iniciar os cursos para confirmar que os certificados do Pensar Cursos atendem às exigências do seu órgão. Mais detalhes.
Como comprovo a data de início do curso?
A data de início do curso no Pensar Cursos é comprovada pela Declaração de Matrícula, emitida gratuitamente logo após você efetivar a matrícula na plataforma. A declaração contém seu nome, o curso, a carga horária e a data em que a matrícula foi realizada — documento útil para compor o seu processo de licença capacitação. Ao concluir o curso e emitir o certificado, a data de término também fica registrada. Ver modelo da declaração.
Como atinjo as 30 horas semanais exigidas?
A carga horária é calculada dividindo o total de horas dos cursos pelo número de dias da licença e multiplicando por 7. Para uma licença de 12 semanas (84 dias), você precisa de aproximadamente 360h de cursos. Use nosso simulador acima para calcular conforme suas semanas. Recomendamos priorizar cursos de 80h e 100h para reduzir o número de certificados a emitir.
Posso fazer vários cursos durante a licença?
Sim. Você pode se matricular em quantos cursos quiser — o estudo é 100% gratuito. Para compor a carga horária semanal exigida na licença, será necessário emitir o certificado de cada curso concluído que você for apresentar no processo. Veja todos os cursos.
Como funciona a avaliação dos cursos?
Após estudar o conteúdo, você faz uma avaliação online. Precisa acertar 60% ou mais. Se não passar, pode refazer quantas vezes quiser, sem custo adicional. Após a aprovação, o certificado fica disponível para emissão.
O que precisa constar no certificado para o RH aceitar?
Segundo o Decreto 9.991/2019, o certificado precisa ter: nome completo do servidor, data de início e término do curso, carga horária e aproveitamento. Todos esses campos estão presentes nos certificados do Pensar Cursos, além do CNPJ e assinatura da instituição. Ver modelo do certificado.
Posso usar cursos de áreas diferentes da minha atuação?
Recomendamos que os cursos sejam compatíveis com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do seu órgão ou com suas competências profissionais — isso aumenta a chance de deferimento pela chefia. Temos cursos em mais de 2.200 temas, então você encontra opções alinhadas ao seu cargo.
Como emito o certificado?
Após ser aprovado na avaliação, acesse sua Área do Aluno. Clique em "ADQUIRIR CERTIFICADO", escolha a carga horária desejada e realize o pagamento (PIX, cartão ou boleto). O certificado digital é liberado imediatamente após o pagamento.
Quero a versão impressa do certificado
Sim. Além do certificado digital (imediato), há a opção de receber impresso na sua residência por uma taxa adicional de R$35. O prazo de entrega varia conforme a região. Veja mais detalhes.

Ainda tem dúvidas? Fale conosco ou chame no WhatsApp.

Sua licença capacitação
merece o melhor aproveitamento

+2.200 cursos EaD prontos para você montar a grade dos seus 3 meses. Certificado digital imediato a partir de R$43,90. Reconhecido no serviço público federal.

COMEÇAR AGORA — MATRÍCULA GRÁTIS →
🔒 Pagamento seguro 📱 100% online ⚡ Certificado imediato ✅ Lei 9.394/96 🏛️ Decreto 9.991/2019