O curso é 100% online, com aulas em vídeo e material em texto. No final, você faz a avaliação e, ao conquistar a aprovação, libera a emissão do seu certificado.
O que você vai aprender
O curso percorre o Estatuto do começo ao fim, da mudança na forma de tratar a infância no Brasil até os temas mais recentes, como a proteção no ambiente digital. Cada bloco liga o texto à rotina de quem atende crianças e adolescentes.
- Diferenciar o modelo da situação irregular do da proteção integral e reconhecer os princípios que sustentam essa virada.
- Identificar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, da saúde e da convivência familiar à educação, ao lazer e à proteção no trabalho.
- Explicar como funciona o sistema de garantia de direitos, da política de atendimento, do papel do conselho tutelar, dos conselhos de direitos e dos fundos da infância.
- Reconhecer quando cabe cada medida de proteção e como encaminhar um caso de ameaça ou violação de direitos.
- Distinguir guarda, tutela e adoção nas situações de colocação em família substituta.
- Acompanhar o percurso do ato infracional, das garantias do adolescente à execução das medidas socioeducativas.
- Avaliar os riscos do ambiente digital, como a exposição de influenciadores mirins, a publicidade dirigida ao público infantil e os deveres das plataformas.
- Reconhecer situações de violência, discriminação e intimidação sistemática e saber a quem recorrer em cada uma delas.
Para quem é este curso
O tema alcança quem trabalha diretamente com crianças e adolescentes e quem precisa saber como agir quando um caso aparece. O curso serve tanto para quem já atua na rede de proteção quanto para quem está entrando nela agora.
- Para você que trabalha em escola, creche ou projeto social e precisa saber o que fazer diante de um sinal de violação de direitos.
- Para você que já atua na assistência social, na saúde ou no conselho tutelar e quer atualizar o que sabe sobre medidas de proteção e sobre a proteção no ambiente digital.
- Para você que está começando na área da infância e quer uma base organizada antes de assumir atendimento ao público.
- Para você que estuda pedagogia, psicologia, direito ou serviço social e quer ampliar a formação com o curso de direitos humanos e com o Estatuto.
- Para você que é pai, mãe ou responsável e quer entender os direitos do seu filho e os caminhos para exigir o cumprimento deles.
Pré-requisitos: nenhum. Não há exigência de escolaridade mínima, idade ou experiência anterior.
Onde este certificado é usado
O certificado sai com a carga horária do curso e serve para comprovar qualificação em situações concretas. Veja as principais.
- No currículo, em vagas como educador social, monitor de serviço de acolhimento, auxiliar de projeto social, atendente de programa da rede de proteção e apoio administrativo em conselho tutelar.
- Como horas complementares ou atividade extracurricular em curso de graduação, respeitando o regulamento de cada faculdade.
- Em concurso público e prova de títulos, quando o edital aceitar certificado de curso livre. Confira sempre o que o edital pede.
- Em processo seletivo para conselheiro tutelar e em seleções de organizações que atendem crianças e adolescentes, quando o edital ou o processo pedir formação na área.
