{"id":95609,"date":"2025-03-28T20:54:42","date_gmt":"2025-03-28T23:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=95609"},"modified":"2025-03-28T10:05:54","modified_gmt":"2025-03-28T13:05:54","slug":"como-fazer-a-devolucao-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/como-fazer-a-devolucao-do-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Como fazer a devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea lembra do Aux\u00edlio Emergencial, uma medida implementada pelo governo federal para ajudar os brasileiros durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19?\u00a0 Se n\u00e3o lembra, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes e voc\u00ea confere a agora: o\u00a0pagamento do Aux\u00edlio Emergencial teve in\u00edcio em abril de 2020, com valores de R$ 600 por parcela \u2014 ou R$ 1.200 para mulheres que sustentam sozinhas a fam\u00edlia.<\/p>\n

Ao todo, foram liberadas cinco parcelas. Em seguida, foi implementado o Aux\u00edlio Emergencial Extens\u00e3o, com parcelas adicionais de R$ 300. Para m\u00e3es que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia, esse valor foi dobrado, chegando a R$ 600 por parcela, com at\u00e9 quatro pagamentos previstos.<\/p>\n

At\u00e9 a\u00ed, tudo bem! No entanto, alguns benefici\u00e1rios receberam valores de forma indevida e, por isso, agora em 2025, precisam proceder com a devolu\u00e7\u00e3o. E detalhe: cerca de 176 mil pessoas foram notificadas sobre essa obriga\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 essa lista, depois \u00e9 s\u00f3 conferir aqui<\/a>. Agora \u00e9 hora de saber porqu\u00ea e como\u00a0 realizar esse devolu\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Por que \u00e9 necess\u00e1ria a devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial<\/a> \u00e9 necess\u00e1ria quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios estabelecidos para receber o benef\u00edcio. Isso pode incluir situa\u00e7\u00f5es como recebimento indevido por parte de pessoas j\u00e1 falecidas ou que n\u00e3o se enquadram nas condi\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n

Quem precisa devolver?<\/h3>\n

Segundo o governo federal, 176.826 benefici\u00e1rios mil brasileiros foram notificados sobre a necessidade de devolver valores que receberam indevidamente. As quantias a serem restitu\u00eddas variam entre R$ 600 e R$ 2.400, dependendo do n\u00famero de parcelas recebidas de forma irregular.<\/p>\n

Como saber se \u00e9 necess\u00e1rio devolver?<\/h2>\n

A primeira etapa para entender se a devolu\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 necess\u00e1ria \u00e9 consultar a situa\u00e7\u00e3o no portal da Cidadania. O processo \u00e9 simples e pode ser feito online.<\/p>\n

Passo a passo para consulta<\/h3>\n
    \n
  1. Acesse o portal da Cidadania<\/a>.<\/li>\n
  2. Fa\u00e7a login no Gov. BR usando seu CPF e senha.<\/li>\n
  3. Aceite os termos de uso.<\/li>\n
  4. Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cConsultar situa\u00e7\u00e3o de seu Aux\u00edlio Emergencial\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n

    Ap\u00f3s seguir esses passos, o sistema informar\u00e1 se h\u00e1 pend\u00eancias e o valor a ser devolvido, se aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    Consulta atrav\u00e9s da P\u00e1gina Devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial.<\/h3>\n

    Voc\u00ea pode ainda realizar a consulta atrav\u00e9s da P\u00e1gina Devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial<\/a>. Acesse o link, em seguida, voc\u00ea responder\u00e1 se \u00e9 benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia ou n\u00e3o.<\/p>\n

    Depois informe, CPF e data de nascimento. Logo ap\u00f3s, clique em “n\u00e3o sou um rob\u00f4”. Depois “consultar”. Na sequ\u00eancia \u00e9 s\u00f3 verificar se h\u00e1 valores para devolver.<\/p>\n

    \"plicativo
    Formas de devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial. Imagem: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

    Formas de pagamento e prazo da devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Agora voc\u00ea deve estar se perguntando: quais s\u00e3o as formas de pagamento? Veja a seguir!<\/p>\n

    Benefici\u00e1rios disp\u00f5em de um prazo de at\u00e9 30 dias para apresentar sua defesa, contado a partir do primeiro acesso ao sistema VEJAE ou da data em que forem notificados, desde que o pagamento ainda n\u00e3o tenha come\u00e7ado.<\/p>\n

    Se a defesa for recusada, ser\u00e1 concedido um novo per\u00edodo de 30 dias para envio de recurso, com a op\u00e7\u00e3o de incluir textos e documentos para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Essa notifica\u00e7\u00e3o pode chegar via SMS, e-mail ou pelo aplicativo Notifica.<\/p>\n

    J\u00e1 o ressarcimento pode ser feito de duas maneiras:<\/p>\n