{"id":9523,"date":"2023-11-28T17:49:28","date_gmt":"2023-11-28T20:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=9523"},"modified":"2023-11-28T17:49:28","modified_gmt":"2023-11-28T20:49:28","slug":"ensino-medio-poupanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/ensino-medio-poupanca\/","title":{"rendered":"Ensino m\u00e9dio: Estudantes ter\u00e3o poupan\u00e7a para permanecer na escola"},"content":{"rendered":"

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O Governo Federal<\/a> anunciou uma nova a\u00e7\u00e3o de combate ao abandono e \u00e0 evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio. Por meio de um\u00a0programa de bolsa perman\u00eancia, o governo ofertar\u00e1 poupan\u00e7a para estudantes de baixa renda que est\u00e3o matriculados no ensino m\u00e9dio. O objetivo \u00e9 de incentivar a perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos estudos pelos jovens.<\/p>\r\n

A cria\u00e7\u00e3o de um fundo especial para custear o programa, em que a Uni\u00e3o deve aportar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, j\u00e1 foi estabelecida por meio da publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.198<\/a>, de 27 de novembro de 2023. A MP foi publicada nesta ter\u00e7a-feira, dia 28 de novembro, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\r\n

Apesar de j\u00e1 estar em vigor, a MP precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em 120 dias. A aprova\u00e7\u00e3o da medida dentro desse prazo \u00e9 necess\u00e1ria para que n\u00e3o perca a validade.\u00a0<\/p>\r\n

Por meio de comunicado, o governo divulgou dados sobre a evas\u00e3o escolar no Brasil. De acordo com o comunicado, no ensino m\u00e9dio, a evas\u00e3o chega a 16%. Os dados indicam que o primeiro ano \u00e9 o que tem maior registro de evas\u00e3o, abandono e reprova\u00e7\u00e3o de estudantes.<\/p>\r\n

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\u201cA redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar e o incentivo \u00e0 conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio s\u00e3o considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional e emprego\u201d, explicou a Presid\u00eancia.\u00a0<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

Aporte de at\u00e9 20 bilh\u00f5es\u00a0<\/h2>\r\n

Um ato conjunto a ser assinado pelos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer os montantes, modalidades de pagamento, requisitos de funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o da reserva destinada a encorajar a perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\r\n

O texto da medida autoriza a Uni\u00e3o a aportar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es no fundo de receitas federais da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. Os fundos ser\u00e3o transferidos para uma conta em nome do aluno, possivelmente utilizando a poupan\u00e7a digital da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\r\n

A Presid\u00eancia destaca ainda que a medida refor\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o atual, que prev\u00ea que recursos do pr\u00e9-sal sejam prioritariamente destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\r\n

Estudantes do ensino m\u00e9dio de baixa renda ter\u00e3o direito \u00e0 poupan\u00e7a<\/h3>\r\n

De acordo com a medida, podem receber o aux\u00edlio os estudantes de fam\u00edlias de baixa renda matriculados regularmente no ensino m\u00e9dio das escolas p\u00fablicas, desde que estejam cadastrados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico<\/a>).<\/p>\r\n

O documento estabelece ainda que a prioridade \u00e9 para fam\u00edlias com renda mensal per capita i<\/em>gual ou inferior a R$ 218. Al\u00e9m disso, a elegibilidade para participar do programa poder\u00e1 considerar crit\u00e9rios extras, como situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e faixa et\u00e1ria, de acordo com as regras estabelecidas.<\/p>\r\n

Al\u00e9m desses pr\u00e9-requisitos de renda e sociovulnerabilidade, para garantir o benef\u00edcio, o estudante dever\u00e1 garantir a frequ\u00eancia m\u00ednima e se matricular para o pr\u00f3ximo ano letivo, quando for o caso.\u00a0<\/p>\r\n

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Ainda de acordo com a medida, para os estudantes matriculados no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio, haver\u00e1 tamb\u00e9m a exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o no\u00a0 Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem<\/a>) e nos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).\u00a0<\/div>\r\n
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\"A
A evas\u00e3o escolar est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 desigualdade. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n

O que \u00e9 evas\u00e3o escolar?<\/h3>\r\n

Evas\u00e3o escolar, tamb\u00e9m conhecida como abandono escolar, \u00e9 o fen\u00f4meno em que os alunos interrompem os estudos de maneira prematura, sem concluir determinado n\u00edvel de ensino (como o fundamental ou m\u00e9dio) ou um curso espec\u00edfico. Isso pode ocorrer em qualquer fase da trajet\u00f3ria educacional, desde o ensino fundamental at\u00e9 o ensino superior.<\/p>\r\n

Existem diversas raz\u00f5es que levam \u00e0 evas\u00e3o escolar, como quest\u00f5es socioecon\u00f4micas, falta de interesse no conte\u00fado, problemas familiares, necessidade de trabalhar para ajudar financeiramente a fam\u00edlia, bullying, falta de apoio educacional adequado, entre outros fatores.<\/p>\r\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/a>.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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