{"id":9136,"date":"2023-11-26T11:58:05","date_gmt":"2023-11-26T14:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=9136"},"modified":"2023-11-26T11:58:05","modified_gmt":"2023-11-26T14:58:05","slug":"tcu-afirma-que-bolsa-familia-pode-gerar-rombo-bilionario-para-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/tcu-afirma-que-bolsa-familia-pode-gerar-rombo-bilionario-para-o-governo\/","title":{"rendered":"TCU afirma que Bolsa Fam\u00edlia pode gerar rombo bilion\u00e1rio para o governo"},"content":{"rendered":"

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), divulgada recentemente, revelou que as fraudes no programa Bolsa Fam\u00edlia podem resultar em um preju\u00edzo de R$ 34 bilh\u00f5es para os cofres do Governo Federal.<\/p>\n

Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, a an\u00e1lise identificou inconsist\u00eancias nos pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia, bem como irregularidades nos cadastros do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico).<\/p>\n

A auditoria, conduzida na Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad), vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), examinou informa\u00e7\u00f5es de 2.662 fam\u00edlias, consideradas uma amostra estatisticamente representativa dos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que 40,3% das fam\u00edlias apresentaram inconsist\u00eancias de renda, enquanto 33,4% tiveram irregularidades na composi\u00e7\u00e3o familiar no Cadastro \u00danico, levando \u00e0 inelegibilidade de 22,5% dessas fam\u00edlias.<\/p>\n

Estima-se que, entre janeiro e maio de 2023, cerca de R$ 14,24 bilh\u00f5es foram pagos a pessoas que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa.<\/p>\n

O TCU sugere a possibilidade de pagamentos irregulares atingirem R$ 19,94 bilh\u00f5es entre junho e dezembro, totalizando um rombo estimado em mais de R$ 34 bilh\u00f5es ao longo do ano de 2023.<\/p>\n

Mais de 4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios recebem Bolsa Fam\u00edlia irregularmente<\/h2>\n

Com base na an\u00e1lise de renda conduzida pelo TCU, foi verificado que 22,5% dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio de maneira irregular, totalizando 4.746.876 pessoas que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios de elegibilidade em maio de 2023, mas continuavam recebendo as parcelas.<\/p>\n

A an\u00e1lise revelou diversas inconsist\u00eancias na renda, incluindo 36,5% das fam\u00edlias com renda superior \u00e0 declarada, 21,1% com renda formal n\u00e3o declarada e 19,5% com renda informal n\u00e3o declarada.<\/p>\n

O TCU aponta a autodeclara\u00e7\u00e3o de renda pelo Respons\u00e1vel Familiar, sem controles adequados, como uma das principais causas dessas diverg\u00eancias.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o familiar tamb\u00e9m contribui para as irregularidades, pois muitas pessoas fornecem informa\u00e7\u00f5es falsas durante o cadastro.<\/p>\n

Para combater as fraudes, foi implementada a averigua\u00e7\u00e3o cadastral dos unipessoais, investigando se os cadastros de pessoas que vivem sozinhas refletem corretamente a realidade das fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m das inconsist\u00eancias no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), o TCU identificou falhas na supervis\u00e3o de apoio t\u00e9cnico prestado pelo Minist\u00e9rio e pelos estados aos munic\u00edpios, o que contribuiu para a inclus\u00e3o de dados equivocados no sistema e pagamentos irregulares.<\/p>\n

Destacou-se tamb\u00e9m o descumprimento do \u00edndice m\u00ednimo de 20% de visitas domiciliares, previsto para verificar a veracidade dos dados, e apontou a capacita\u00e7\u00e3o insuficiente dos agentes do Cad\u00danico, falta de padroniza\u00e7\u00e3o, erros nos formul\u00e1rios e aus\u00eancia de explica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

MDS culpa o governo anterior<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) reconheceu as defici\u00eancias, atribuindo-as ao governo anterior durante o processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em comunicado, o MDS informou que, desde janeiro de 2023, iniciou esfor\u00e7os para retomar a\u00e7\u00f5es de aprimoramento cadastral.<\/p>\n

“A nova gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) destaca que, ao assumir em janeiro de 2023, deparou-se com s\u00e9rias distor\u00e7\u00f5es na base de dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. Essas distor\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido identificadas durante o processo de transi\u00e7\u00e3o de governo, contando inclusive com relat\u00f3rios emitidos pelo pr\u00f3prio TCU, que tem colaborado no enfrentamento desses problemas”,<\/em> afirmou o MDS em comunicado.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, desde mar\u00e7o, o MDS implementou quatro processos principais para aprimorar o cadastro, incluindo a averigua\u00e7\u00e3o cadastral de renda, averigua\u00e7\u00e3o cadastral unipessoal, revis\u00e3o cadastral, exclus\u00e3o de cadastros com indicativos de \u00f3bito e preenchimento autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es de renda formal no Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Desde julho, est\u00e3o sendo aplicadas melhorias na qualifica\u00e7\u00e3o cadastral e na identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias eleg\u00edveis para o Bolsa Fam\u00edlia, incluindo a exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, preenchimento de cadastro com documenta\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no domic\u00edlio e exig\u00eancia de CPF em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Bolsa Fam\u00edlia DIMINUIU de valor? Entenda o que pode ter acontecido<\/span><\/a><\/p>\n

Calend\u00e1rio de Pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia em dezembro<\/h2>\n

As datas de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia em dezembro j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta. Em conformidade com pr\u00e1ticas anteriores, o Governo Federal antecipou as datas de dep\u00f3sito da \u00faltima parcela do ano, assegurando que os recursos estejam dispon\u00edveis nas contas das fam\u00edlias antes do Natal.<\/p>\n

No ano de 2023, a parcela de dezembro do Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 in\u00edcio em 11\/12 para o grupo NIS 1 e se estender\u00e1 at\u00e9 22\/12 para o \u00faltimo grupo (NIS 0).<\/p>\n

Essas mesmas datas servir\u00e3o como refer\u00eancia para o pagamento do abono natalino de 2023. Confira o calend\u00e1rio completo:<\/p>\n