{"id":8204,"date":"2023-11-22T06:57:28","date_gmt":"2023-11-22T09:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=8204"},"modified":"2023-11-22T06:57:28","modified_gmt":"2023-11-22T09:57:28","slug":"pericia-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/pericia-do-inss\/","title":{"rendered":"Dispensada per\u00edcia do INSS para concess\u00e3o de aposentadoria; compreenda"},"content":{"rendered":"

A per\u00edcia do INSS<\/strong> \u00e9 um procedimento vital para os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social e para os brasileiros que buscam acesso a aposentadorias, pens\u00f5es e outros aux\u00edlios<\/strong>. Recentemente, os representantes do \u00f3rg\u00e3o surpreenderam muitos segurados ao anunciar a “elimina\u00e7\u00e3o” da per\u00edcia.<\/strong> Isso levanta a quest\u00e3o: por que o procedimento foi dispensado?<\/p>\n

E, mais crucial ainda: essa dispensa da per\u00edcia do INSS se aplica a todos os benef\u00edcios do \u00f3rg\u00e3o<\/a>? Para tornar tudo mais compreens\u00edvel, apresentaremos abaixo um guia completo sobre essa atualiza\u00e7\u00e3o. Descubra para quais benef\u00edcios a per\u00edcia do INSS n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria, compreenda por que o Instituto Nacional do Seguro Social optou por “cancelar” o processo e analise os impactos que essa medida pode ter para os segurados.<\/p>\n

O INSS concede ESTES benef\u00edcios aos brasileiros<\/strong><\/h2>\n

Antes de abordarmos o cancelamento da per\u00edcia do INSS<\/strong>, \u00e9 essencial tra\u00e7ar um panorama amplo sobre a rela\u00e7\u00e3o dos brasileiros com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, cerca de 38 milh\u00f5es de pessoas recebem pagamentos do INSS mensalmente.<\/p>\n

Geralmente, os pagamentos do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o classificados em duas categorias: previdenci\u00e1rios (que demandam contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia) e assistenciais (sem rela\u00e7\u00e3o com essas contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Com isso em mente, confira abaixo a lista completa de benef\u00edcios que o INSS oferece aos brasileiros:<\/h3>\n

– Aposentadoria (por idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e regra de pontos);
\n– Pens\u00e3o por morte (urbana e rural);
\n– Aux\u00edlio-reclus\u00e3o;
\n– Aux\u00edlio-inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia;
\n– Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (BPC\/LOAS);
\n– Benef\u00edcio assistencial ao idoso;
\n– Sal\u00e1rio-maternidade urbano;
\n– Aux\u00edlio-acidente;
\n– Aux\u00edlio-doen\u00e7a;
\n– Aux\u00edlio-doen\u00e7a para aeronautas gestantes;
\n– Benef\u00edcio assistencial ao trabalhador portu\u00e1rio avulso;
\n– Pens\u00e3o especial da s\u00edndrome da Talidomida;
\n– Pens\u00e3o especial por hansen\u00edase;
\n– Pens\u00e3o especial para crian\u00e7as com S\u00edndrome Cong\u00eanita do Zika V\u00edrus;
\n– Sal\u00e1rio fam\u00edlia;
\n– Seguro defeso para pescadores artesanais.<\/p>\n

Fim da exig\u00eancia da per\u00edcia m\u00e9dica <\/strong><\/h2>\n

O INSS oficializou recentemente o fim da exig\u00eancia da per\u00edcia m\u00e9dica para a concess\u00e3o de benef\u00edcios<\/a> previdenci\u00e1rios,<\/strong> seguindo uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/a> Esta decis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor, gerando impactos pr\u00e1ticos para os contribuintes da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

O motivo por tr\u00e1s da elimina\u00e7\u00e3o desse processo crucial, similar \u00e0 Prova de Vida, \u00e9 bastante simples: visa reduzir a extensa fila de espera<\/a> do INSS.<\/strong> Com a dispensa da per\u00edcia, os funcion\u00e1rios do INSS poder\u00e3o concentrar esfor\u00e7os em outras demandas presenciais que, normalmente, consomem muito tempo.<\/p>\n

Alguns benefici\u00e1rios chegam a esperar mais de um ano para terem acesso a benef\u00edcios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (BPC\/LOAS). Segundo dados de setembro do Portal da Transpar\u00eancia, aproximadamente 635 mil brasileiros aguardam ansiosamente na fila do INSS pela libera\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios.<\/p>\n

A causa dessa demora \u00e9 o d\u00e9ficit de servidores no INSS<\/strong> devido a aposentadorias nos \u00faltimos anos, reduzindo o n\u00famero de trabalhadores ativos no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a dispensa da per\u00edcia m\u00e9dica, os benef\u00edcios ser\u00e3o liberados por meio de an\u00e1lise administrativa<\/strong>, onde os brasileiros poder\u00e3o receber os pagamentos do INSS ao simplesmente apresentarem documentos \u00e0 autarquia. Esse processo administrativo valer\u00e1 tanto para novos pedidos de aposentadoria quanto para revis\u00f5es, recursos e rean\u00e1lise de solicita\u00e7\u00f5es anteriormente negadas.<\/p>\n

Se um benef\u00edcio foi negado ap\u00f3s a per\u00edcia m\u00e9dica, \u00e9 interessante fazer um novo pedido para usufruir dessa an\u00e1lise administrativa. Esta an\u00e1lise \u00e9 conduzida principalmente com o Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho (LTCAT), emitido por t\u00e9cnicos credenciados junto ao INSS.<\/p>\n

Especialistas em direito e Previd\u00eancia Social elogiam a medida, acreditando que tornar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios mais \u00e1gil.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 importante ressaltar que a dispensa da per\u00edcia do INSS n\u00e3o se aplica a todos os benef\u00edcios<\/strong>. No momento, ela abrange apenas a “aposentadoria especial”,<\/strong> destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos biol\u00f3gicos, f\u00edsicos ou qu\u00edmicos por per\u00edodos m\u00ednimos de 15, 20 ou 25 anos.<\/p>\n

Neste est\u00e1gio inicial da dispensa da per\u00edcia, ela se aplica somente a trabalhadores expostos ao agente nocivo “ru\u00eddo”, ou seja, profissionais que estiveram em contato direto ou indireto com sons altos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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