{"id":75715,"date":"2024-10-27T11:55:57","date_gmt":"2024-10-27T14:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=75715"},"modified":"2024-10-27T11:56:18","modified_gmt":"2024-10-27T14:56:18","slug":"concurso-tj-sp-relator-defende-manutencao-de-nivel-medio-para-escrevente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/concurso-tj-sp-relator-defende-manutencao-de-nivel-medio-para-escrevente\/","title":{"rendered":"Concurso TJ SP: relator defende manuten\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio para escrevente"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ SP) prop\u00f4s o projeto de lei complementar 42\/2024, que visa criar 720 vagas para o cargo de escrevente t\u00e9cnico judici\u00e1rio. A proposta prev\u00ea que essas vagas sejam preenchidas por meio do concurso TJ SP. Durante o tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, uma emenda sugeriu mudar o requisito de escolaridade para o cargo, elevando-o do n\u00edvel m\u00e9dio<\/a> para o n\u00edvel superior.<\/p>\n

Proposta de mudan\u00e7a na escolaridade<\/h2>\n

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou uma emenda para alterar a exig\u00eancia de escolaridade dos escreventes de n\u00edvel m\u00e9dio para n\u00edvel superior. Segundo Giannazi, essa mudan\u00e7a atende a uma demanda antiga de sindicatos e da categoria, que h\u00e1 tempos reivindicam a valoriza\u00e7\u00e3o do cargo com um maior grau de exig\u00eancia educacional.<\/p>\n

A proposta da emenda especifica que a exig\u00eancia de n\u00edvel superior n\u00e3o se aplicaria aos atuais ocupantes do cargo, nem aos candidatos que j\u00e1 participaram de concursos p\u00fablicos em andamento ou encerrados, cujo prazo de validade ainda est\u00e1 em vigor. Isso garantiria a transi\u00e7\u00e3o suave para o novo requisito, sem prejudicar aqueles que j\u00e1 ingressaram na carreira ou est\u00e3o em processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relator defende manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel m\u00e9dio<\/h2>\n

O deputado Carlos Cezar (PL), relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), manifestou-se a favor do teor do projeto de lei, mas rejeitou a emenda que propunha a mudan\u00e7a de escolaridade. Ele argumentou que altera\u00e7\u00f5es nos cargos do TJ SP devem ser propostas exclusivamente pelo pr\u00f3prio tribunal, e n\u00e3o por parlamentares. Segundo o relator, a autonomia do TJ SP deve ser respeitada, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o judicial decidir sobre as qualifica\u00e7\u00f5es exigidas para os seus servidores.<\/p>\n

Ainda assim, o relat\u00f3rio de Carlos Cezar precisar\u00e1 ser aprovado pela CCJ. Al\u00e9m disso, o projeto passar\u00e1 pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento (CFOP) antes de ser levado ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos do projeto<\/h3>\n

Caso o projeto seja aprovado, as 720 vagas de escrevente criadas pelo TJ SP poder\u00e3o ser preenchidas nos pr\u00f3ximos concursos do tribunal. Al\u00e9m dessas vagas, o projeto de lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 50 varas de entr\u00e2ncia final e 30 varas de entr\u00e2ncias intermedi\u00e1rias, al\u00e9m de novos cargos para juiz de direito, coordenador e supervisor de servi\u00e7o.<\/p>\n

\"Os
Os aprovados ter\u00e3o uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 6.043,54, que pode chegar a R$ 6.685,95. Imagem: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso TJ SP para escrevente<\/h2>\n

Atualmente, o TJ SP tem um concurso<\/a> em andamento com 572 vagas para o cargo de escrevente t\u00e9cnico judici\u00e1rio. A exig\u00eancia para o cargo continua sendo o n\u00edvel m\u00e9dio. Os aprovados ter\u00e3o uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 6.043,54, que pode chegar a R$ 6.685,95 no topo da carreira. Al\u00e9m do sal\u00e1rio, os servidores tamb\u00e9m recebem benef\u00edcios, como:<\/p>\n