{"id":7122,"date":"2023-11-16T11:30:55","date_gmt":"2023-11-16T14:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=7122"},"modified":"2023-11-16T11:30:55","modified_gmt":"2023-11-16T14:30:55","slug":"pis-pasep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/pis-pasep\/","title":{"rendered":"PIS\/PASEP: Governo vai recolher o dinheiro dos brasileiros?"},"content":{"rendered":"

O abono salarial do PIS\/Pasep<\/a><\/strong> distribu\u00eddo em 2023 corresponde ao ano-base de 2021. Em resumo, todos os trabalhadores que tiveram atividades registradas em carteira e receberam menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ao longo desse ano por, no m\u00ednimo, 30 dias, t\u00eam direito a receb\u00ea-lo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para ser eleg\u00edvel ao abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) por mais de cinco anos. Na pr\u00e1tica, todos os detentores da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/a> (CTPS) est\u00e3o automaticamente qualificados.<\/p>\n

Abono do PIS\/Pasep<\/strong><\/h2>\n

O abono do PIS\/Pasep referente a 2023<\/strong> foi depositado entre fevereiro e julho do mesmo ano, seguindo o calend\u00e1rio oficial. No entanto, os valores podem ser sacados at\u00e9 o dia 28 de dezembro.<\/p>\n

Aqueles que n\u00e3o realizarem o saque at\u00e9 dezembro perder\u00e3o o direito ao valor, que retornar\u00e1 aos cofres da Uni\u00e3o. Para resgat\u00e1-lo ap\u00f3s esse prazo, ser\u00e1 necess\u00e1rio o procedimento junto ao banco respons\u00e1vel, dentro de um per\u00edodo de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

At\u00e9 o prazo limite, o valor permanece retido em uma conta em nome do benefici\u00e1rio, acess\u00edvel por meio de caixas eletr\u00f4nicos ou aplicativos oficiais.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que os trabalhadores do setor privado recebem o PIS, administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, enquanto os funcion\u00e1rios e servidores p\u00fablicos t\u00eam direito ao Pasep, gerenciado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n

Valor<\/strong><\/h2>\n

O valor do PIS\/Pasep corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a><\/strong> (R$ 1.320,00 atualmente). No entanto, para receber integralmente, o trabalhador deve ter atuado ao longo dos 12 meses do ano. Se o per\u00edodo trabalhado foi menor, o abono \u00e9 pago de forma proporcional.<\/p>\n

Para verificar se possui direito ao PIS\/Pasep 2023<\/strong>, os interessados podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (dispon\u00edvel para Android e iOS), acessar o portal Gov.br ou entrar em contato pelo n\u00famero 158.<\/p>\n

Acessar o abono<\/strong><\/h2>\n

Para acessar o PIS\/PASEP<\/strong>, \u00e9 crucial seguir algumas regras estabelecidas para receber o abono salarial, referente ao ano de 2021, cujo pagamento foi realizado em 2023. O dep\u00f3sito do PIS\/PASEP<\/strong> s\u00f3 ocorre automaticamente na conta do trabalhador quando todos os requisitos s\u00e3o totalmente cumpridos.<\/p>\n

Existem quatro regras essenciais para ser eleg\u00edvel ao programa:<\/h3>\n

1. Ter registro em carteira assinada por no m\u00ednimo 5 anos.
\n2. Receber no m\u00e1ximo dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640).
\n3. Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base (2021).
\n4. Ter os dados informados corretamente pelo empregador ao governo.<\/p>\n

Ao cumprir todas essas condi\u00e7\u00f5es, o indiv\u00edduo torna-se apto a receber o abono. O valor \u00e9 uniforme para todos os trabalhadores, correspondendo a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, atualmente fixado em R$ 1.320. \u00c9 importante observar que o pagamento integral \u00e9 destinado somente aos que trabalharam durante todo o ano; para quem teve um per\u00edodo de trabalho menor, o pagamento ser\u00e1 proporcional.<\/p>\n

Disponibilidade<\/strong><\/h2>\n

Para verificar a disponibilidade de valores, \u00e9 poss\u00edvel acessar o aplicativo do FGTS<\/a><\/strong>, onde o saldo para saque estar\u00e1 dispon\u00edvel. O resgate pode ser feito por meio do aplicativo, direcionando o valor automaticamente para a conta do benefici\u00e1rio. Aqueles que possuem conta na Caixa podem ter recebido o valor automaticamente, e o saque pode ser efetuado at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n

Importante salientar que, caso haja pessoas falecidas que teriam direito ao PIS\/PASEP<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel acessar esse valor, sendo necess\u00e1rio reunir documentos de comprova\u00e7\u00e3o. Especialistas afirmam que \u00e9 um processo relativamente simples para recuperar esse montante.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 o seguinte: abrir o aplicativo do FGTS, selecionar a op\u00e7\u00e3o “Meus Saques”, acessar “Outras Situa\u00e7\u00f5es de Saque” e clicar em “PIS\/PASEP \u2013 Falecimento do Trabalhador”.<\/p>\n

De acordo com a Caixa, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o:<\/h3>\n

– RG ou CNH do benefici\u00e1rio;
\n– Certid\u00e3o PIS\/PASEP\/FGTS emitida pela Previd\u00eancia Social com a rela\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte; ou
\n– Declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o pagador do benef\u00edcio.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel contatar o Governo Federal pelos n\u00fameros 4004-0104 (para capitais e regi\u00f5es metropolitanas) ou 0800 104 0104 (para demais regi\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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