{"id":61873,"date":"2024-08-14T16:02:05","date_gmt":"2024-08-14T19:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=61873"},"modified":"2024-08-14T16:02:05","modified_gmt":"2024-08-14T19:02:05","slug":"aprovado-pl-dos-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/aprovado-pl-dos-concursos\/","title":{"rendered":"APROVADO! PL dos Concursos: previs\u00e3o de provas online"},"content":{"rendered":"

Os concurseiros de plant\u00e3o devem ficar atento \u00e0s novidades! Acaba de ser aprovado o PL dos Concursos. Este \u00e9 um Projeto de Lei que estabelece as normas gerais acerca dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o<\/a> foi feita pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado. O PL dos Concursos teve o recente avan\u00e7o contando com o direcionamento do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Nesse sentido, o PL 2258\/22 seguir\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio com car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n

O que realmente \u00e9 o PL dos Concursos?<\/h2>\n

Entre diversos pontos do PL dos Concursos, h\u00e1 a previs\u00e3o da possibilidade de serem aplicadas provas online nos certames. Com a apresenta\u00e7\u00e3o feita Veneziano Vital do R\u00eago, senador eleito pelo MDB-PB, o Projeto de Lei rege que os concursos poder\u00e3o ser realizados parcial ou totalmente a dist\u00e2ncia, de maneira online ou pela plataforma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O acesso ser\u00e1 individual e seguro, dentro de um ambiente controlado. Isso acontecer\u00e1 com a garantia de igualdade de acesso aos dispositivos e ferramentas dos ambientes virtuais.<\/p>\n

\"APROVADO!
A aprova\u00e7\u00e3o foi feita pela CCJ – Imagem: Canva<\/figcaption><\/figure>\n

Nesse sentido, de acordo com o PL dos Concursos, a aplica\u00e7\u00e3o das provas online depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 espec\u00edfica ou geral para as entidades ou \u00f3rg\u00e3os solicitantes.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 inovadora quando prev\u00ea as regras relativas \u00e0 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico<\/a> \u00e0 dist\u00e2ncia. Isso certamente contribuir\u00e1 no sentido da amplia\u00e7\u00e3o da competitividade em certames<\/a>.<\/p>\n

Ademais, entre as sugest\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o citadas por Veneziano Vital, est\u00e3o a troca de determinados termos, por exemplo, a palavra\u00a0\u201ccomportamental\u201d\u00a0pela\u00a0\u201cinter-relacional\u201d. Al\u00e9m disso, tem tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de uma express\u00e3o:\u00a0\u201cobservadas as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n

A saber, a proposta est\u00e1 em tr\u00e2mite no Congresso j\u00e1 faz 20 anos, sendo que em 2022 teve a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Hoje em dia, o PL dos Concursos tem que seguir para o plen\u00e1rio do Senado para, posteriormente, passar pela san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n