{"id":5309,"date":"2023-10-30T12:09:50","date_gmt":"2023-10-30T15:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=5309"},"modified":"2023-10-30T12:09:50","modified_gmt":"2023-10-30T15:09:50","slug":"veja-como-solicitar-o-salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/veja-como-solicitar-o-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"Veja como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade"},"content":{"rendered":"

A maioria das mulheres sonha em ser m\u00e3e, mas as mulheres empreendedoras enfrentam desafios ao equilibrar trabalho e gravidez, com medo de perder o emprego ou n\u00e3o conseguir uma nova oportunidade no mercado de trabalho. No entanto, existem prote\u00e7\u00f5es legais que podem tranquilizar futuras m\u00e3es que trabalham fora, como o sal\u00e1rio-maternidade, que pode ser solicitado online pelo site Meu INSS.<\/p>\n

A seguir, voc\u00ea encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre como solicitar esse benef\u00edcio e seus requisitos. Continue lendo para saber tudo!<\/p>\n

O que \u00e9 o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n

O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 para mulheres que precisam se afastar do trabalho quando t\u00eam um filho, sofrem um aborto n\u00e3o criminoso, adotam uma crian\u00e7a ou obt\u00eam a guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar tamb\u00e9m que homens em processo de ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem receber esse benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n

Ademais, para ter direito a ele, as pessoas que contribuem individualmente ou de forma opcional para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam comprovar que fizeram pelo menos 10 meses de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, aqueles que t\u00eam emprego formal com registro em carteira ou trabalham como empregados dom\u00e9sticos n\u00e3o precisam cumprir esse per\u00edodo de car\u00eancia. Para m\u00e3es desempregadas, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que ainda mant\u00eam a qualidade de segurada.<\/p>\n

No \u00faltimo ano, mais de 9 milh\u00f5es de pessoas buscaram os extratos e solicitaram benef\u00edcios nas ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0ESTAS coisas podem ACABAR com seu aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS<\/a><\/p>\n

Requisitos para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade<\/h2>\n

Em alguns casos, como para Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo e Segurado Especial, \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo por pelo menos 10 meses \u00e0 Previd\u00eancia Social para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

No entanto, se voc\u00ea for um Segurado empregado, empregado dom\u00e9stico ou trabalhador avulso e estiver trabalhando quando ocorrer o nascimento do filho ou o motivo que levou ao benef\u00edcio, voc\u00ea n\u00e3o precisa esperar esses 10 meses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para as m\u00e3es desempregadas, \u00e9 importante mostrar que ainda t\u00eam o status de seguradas. Se voc\u00ea perdeu essa condi\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 cumprir metade do per\u00edodo de car\u00eancia antes do nascimento do filho ou do evento que levou ao pedido do benef\u00edcio.<\/p>\n

Quanto tempo dura o benef\u00edcio?<\/h2>\n

Quando voc\u00ea tem um filho, adota uma crian\u00e7a ou obt\u00e9m a guarda judicial, o sal\u00e1rio-maternidade dura 120 dias<\/strong>. Se voc\u00ea trabalha em uma empresa cidad\u00e3, ele pode se estender para 180 dias. J\u00e1 se ocorrer um aborto espont\u00e2neo ou se ele for previsto em lei conforme a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o benef\u00edcio dura 14 dias.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Nubank anunciou NOVOS benef\u00edcios para o cart\u00e3o Ultravioleta; confira<\/a><\/p>\n

Valor<\/h2>\n

Para as mulheres com emprego formal com carteira assinada ou trabalham como trabalhadoras avulsas, o benef\u00edcio de licen\u00e7a maternidade corresponde ao mesmo valor do sal\u00e1rio que elas ganham e \u00e9 pago pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Todavia, se o sal\u00e1rio \u00e9 vari\u00e1vel, como no caso de vendedoras que recebem comiss\u00f5es, o valor ser\u00e1 a m\u00e9dia das \u00faltimas seis remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 para as mulheres que s\u00e3o contribuintes individuais, facultativas, microempreendedoras individuais (MEI) ou est\u00e3o desempregadas, o INSS calcular\u00e1 a m\u00e9dia do benef\u00edcio somando os \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o (num per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 meses) e dividindo por 12.<\/p>\n

Como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n

Para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade, que deve ser no m\u00ednimo igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.320 em 2023), a mulher precisa seguir estes passos:<\/p>\n